Justiça do DF garante consulta oncológica para paciente com tumor cerebral
Da Redação Paciente idosa diagnosticada com glioblastoma grau IV conseguiu na Justiça o direito de ser atendida em oncologia clínica pela rede pública ou privada do Distrito Federal, após decisão unânime da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que manteve sentença de primeira instância. O caso da urgência oncológica A mulher havia sido submetida a […]
Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança
Da Redação Uma tutora de animais em Campinas recebeu determinação da Justiça paulista para reduzir o número de felinos que mantém em sua residência. A decisão, proferida pela 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aponta questões de higiene e bem-estar coletivo como fundamentos para a ordem de doação […]
Farmácia mineira é condenada por fornecer remédio controlado sem receita médica
Da Redação Uma farmácia de Patos de Minas e seu proprietário foram condenados pela Justiça mineira a indenizar uma cliente em R$ 15 mil pelos danos morais causados pela venda clandestina de medicamento controlado. O caso expõe os riscos da automedicação e a responsabilidade do comércio no combate ao uso indevido de substâncias psicoativas. Decisão […]
DF é condenado a indenizar mãe e filha por lesão durante parto
Da Redação O Distrito Federal terá de pagar indenização a uma criança e à sua mãe após decisão judicial reconhecer falha na condução do parto, que provocou lesão no braço da recém-nascida. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação e manteve os valores fixados […]
Justiça determina bloqueio de perfis que espalhavam desinformação contra a Fiocruz
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão liminar da Justiça Federal que obriga o bloqueio, em até 24 horas, de dois perfis em redes sociais utilizados para disseminar desinformação contra a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A medida foi proferida em ação movida pela Fiocruz contra Isabel de Fátima Alvim Braga e o Facebook, […]
Anvisa e PF unem forças contra venda ilegal de canetas emagrecedoras
Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) formalizaram uma parceria permanente para combater o comércio ilegal de medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade, como a tirzepatida e a semaglutida, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras — produtos que têm sido vendidos sem registro, sem prescrição médica e sem […]
TST julga dissídio coletivo de greve na Ebserh nesta quarta
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quarta-feira (8), às 17h, uma sessão extraordinária para julgar o dissídio coletivo de greve dos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais universitários federais do país. Os trabalhadores estão parados desde 30 de março e o tribunal determina manutenção de […]
Estatuto dos direitos do paciente é sancionado e entra em vigor no Brasil
Da Redação Pacientes atendidos nas redes pública e privada de saúde brasileiras passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, estabelecido pela Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (7) no Diário […]
DF pagará R$ 100 mil a mãe que perdeu filha após falhas em parto em hospitais públicos
Da Redação Uma mulher que perdeu a filha durante o parto, após ser recusada em dois hospitais públicos do Distrito Federal, receberá R$ 100 mil de indenização por danos morais. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dobrou o valor inicialmente fixado — que era de R$ […]
TJDFT manda DF fornecer transporte a idoso em hemodiálise
Da Redação Um idoso portador de insuficiência renal crônica em estágio avançado conseguiu na Justiça o direito a transporte custeado pelo governo para realizar sessões de hemodiálise. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou, por unanimidade, que o Distrito Federal forneça o serviço de transporte sanitário adequado para que o paciente […]