Ministros do STF divergem sobre aumento de pena para crime contra a honra envolvendo servidor público
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338), em que o Partido ...
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Barroso vota para aplicar aumento de pena exclusivamente em caso de calúnia contra servidor público
https://www.youtube.com/watch?v=ha0LxggI4Wk O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (7), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338), ...
STF retoma julgamento sobre aumento de pena para crime contra a honra cometido por servidor público
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (07/05), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338), ...
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