Presidente do STF pede serenidade em sessão desta terça (15) marcada por tensão institucional
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal abriu nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária destinada ao julgamento da Petição 16.662 com um discurso voltado à preservação da independência e da colegialidade da Corte. O pronunciamento ocorre em meio a um período de forte tensão institucional entre ministros. Apelo à distinção entre divergência e confronto […]
STF valida limite de compensação tributária judicial
Da Redação O Supremo Tribunal Federal formou maioria na ADI 7587 nesta segunda-feira (14) para manter a validade de um mecanismo que restringe a compensação de créditos tributários obtidos por empresas em decisões judiciais definitivas. A medida limita o saque mensal de valores acima de R$ 10 milhões, de forma gradual. Decisão marca conformação legal […]
Investigação contra Deputado Cezinha revela negociação de acesso a ministros do STF por até R$ 2 milhões
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, levantou sigilo que protegia investigação contra o deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ). A decisão revela suspeitas de que o parlamentar prometia influência sobre magistrados da Corte em troca de recursos financeiros, envolvendo sua esposa e servidora da Câmara em negociações diretas. Suspeitas de tráfico de […]
Fachin transfere relatoria do Master e INSS para Presidência e mantém julgamento da terça (15)
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a transferência da relatoria da Petição 16.662 para a Presidência da Corte. A decisão integra uma série de movimentos que redirecionam petições ligadas a investigações que envolvem possíveis crimes relacionados a integrantes da própria Corte suprema. Casos do Master […]
Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão
Da Redação Sessão desta terça (15) pode decidir sobre abertura de investigação contra Alexandre de Moraes; bastidores indicam divergências sobre quórum, possível pedido de vista e até adiamento do caso O Supremo Tribunal Federal se prepara para uma sessão decisiva nesta terça-feira (15), quando os ministros devem avaliar se abrem uma investigação contra Alexandre de […]
Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas
Da Redação O Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (11/9) que o ministro André Mendonça promova a remessa em HD próprio de todos os procedimentos vinculados à Petição 15.556 e à Operação Compliance Zero (Inquérito 5026) em até 24 horas. A documentação deve ser entregue à Presidência e aos gabinetes […]
STF cancela sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (10/9)
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária extraordinária que estava prevista para esta quinta-feira, 10 de setembro de 2026. A decisão foi comunicada por meio de informe da Presidência da Corte, publicado nesta data, que também confirma a manutenção da sessão extraordinária já convocada para a próxima terça-feira. O que diz […]
STF autoriza remição de dois dias da pena de Débora do Batom por conclusão de cursos
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o descontou dois dias da pena de 14 anos de prisão da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, em decisão proferida nesta terça-feira (EP 158). O desconto reconhece a participação dela em dois cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sebrae. Benefício […]
STF inicia cobrança de R$ 7 milhões em indenização no caso Marielle Franco
Da Redação O Supremo Tribunal Federal deu prosseguimento ao cumprimento das condenações impostas no caso que vitimou a vereadora Marielle Franco (AP 2434). O objetivo agora é de executar a indenização fixada no acórdãocondenatório. A decisão, publicada em 3/9, determina o início da cobrança de indenização solidária de sete milhões de reais a ser arcada […]
Mundo perde um dos maiores pensadores do direito constitucional: Robert Alexy
Da Redação O falecimento do jurista alemão Robert Alexy, ocorrido no último 5 de setembro aos 80 anos, marca o fim de uma trajetória que transformou fundamentalmente a forma como o direito constitucional é compreendido e aplicado globalmente. Um legado que atravessa gerações Alexy construiu uma obra intelectual de impacto duradouro durante suas décadas como […]