Coaf aponta quase R$ 20 milhões de Zettel e familiares de Vorcaro para igreja Lagoinha – – –
Presidente do STF pede serenidade em sessão desta terça (15) marcada por tensão institucional – – –
Dino aponta conflito de interesse de Mendonça em caso de cemitérios de SP ligados ao Banco Master – – –
Em resposta a Moraes, Mendonça esclarece sobre intimação de delegados na Operação Compliance Zero – – –
STF julga nesta terça (15/9) caso Moraes x Mendonça e o Banco Master – – –
Aumento da segurança, fila e expectativa para a sessão histórica do STF – – –
Moraes nega favorecer Vorcaro e chama investigação de Mendonça de inconstitucional – – –
Operação Compliance Zero: acesse todos os documentos com sigilo retirado pelo STF – – –
STF valida limite de compensação tributária judicial – – –
TJSC autoriza progressão de regime da mulher que se passou por adolescente para enganar família – – –

Presidente do STF pede serenidade em sessão desta terça (15) marcada por tensão institucional

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal abriu nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária destinada ao julgamento da Petição 16.662 com um discurso voltado à preservação da independência e da colegialidade da Corte. O pronunciamento ocorre em meio a um período de forte tensão institucional entre ministros. Apelo à distinção entre divergência e confronto […]

STF valida limite de compensação tributária judicial

Foto do plenário do STF vazio

Da Redação O Supremo Tribunal Federal formou maioria na ADI 7587 nesta segunda-feira (14) para manter a validade de um mecanismo que restringe a compensação de créditos tributários obtidos por empresas em decisões judiciais definitivas. A medida limita o saque mensal de valores acima de R$ 10 milhões, de forma gradual. Decisão marca conformação legal […]

Investigação contra Deputado Cezinha revela negociação de acesso a ministros do STF por até R$ 2 milhões

Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, levantou sigilo que protegia investigação contra o deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ). A decisão revela suspeitas de que o parlamentar prometia influência sobre magistrados da Corte em troca de recursos financeiros, envolvendo sua esposa e servidora da Câmara em negociações diretas. Suspeitas de tráfico de […]

Fachin transfere relatoria do Master e INSS para Presidência e mantém julgamento da terça (15)

Parte da fachada o prédio do STF

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a transferência da relatoria da Petição 16.662 para a Presidência da Corte. A decisão integra uma série de movimentos que redirecionam petições ligadas a investigações que envolvem possíveis crimes relacionados a integrantes da própria Corte suprema. Casos do Master […]

Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão

Da Redação Sessão desta terça (15) pode decidir sobre abertura de investigação contra Alexandre de Moraes; bastidores indicam divergências sobre quórum, possível pedido de vista e até adiamento do caso O Supremo Tribunal Federal se prepara para uma sessão decisiva nesta terça-feira (15), quando os ministros devem avaliar se abrem uma investigação contra Alexandre de […]

STF cancela sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (10/9)

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária extraordinária que estava prevista para esta quinta-feira, 10 de setembro de 2026. A decisão foi comunicada por meio de informe da Presidência da Corte, publicado nesta data, que também confirma a manutenção da sessão extraordinária já convocada para a próxima terça-feira. O que diz […]

STF autoriza remição de dois dias da pena de Débora do Batom por conclusão de cursos

Debora do batom em cima da estátua da justiça em Brasília com as ãos sujas de batom

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o descontou dois dias da pena de 14 anos de prisão da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, em decisão proferida nesta terça-feira (EP 158). O desconto reconhece a participação dela em dois cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sebrae. Benefício […]

STF inicia cobrança de R$ 7 milhões em indenização no caso Marielle Franco

Da Redação O Supremo Tribunal Federal deu prosseguimento ao cumprimento das condenações impostas no caso que vitimou a vereadora Marielle Franco (AP 2434). O objetivo agora é de executar a indenização fixada no acórdãocondenatório. A decisão, publicada em 3/9, determina o início da cobrança de indenização solidária de sete milhões de reais a ser arcada […]

Mundo perde um dos maiores pensadores do direito constitucional: Robert Alexy

Da Redação O falecimento do jurista alemão Robert Alexy, ocorrido no último 5 de setembro aos 80 anos, marca o fim de uma trajetória que transformou fundamentalmente a forma como o direito constitucional é compreendido e aplicado globalmente. Um legado que atravessa gerações Alexy construiu uma obra intelectual de impacto duradouro durante suas décadas como […]

Ex-ministros do STF pedem apuração “imediata e rigorosa” de crise na Corte

Da Redação Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para investigar fatos que, segundo eles, atingem a credibilidade do tribunal. O documento, divulgado nesta segunda-feira (7), não cita nomes nem processos específicos, mas descreve o momento como […]

Fachin pede informações adicionais sobre procedimento de Moraes em inquérito

Da Redação O Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou complementação da instrução processual da Petição 16.704 para melhor apreciar a admissibilidade e regularidade de procedimento adotado pelo Ministro Alexandre de Moraes. O despacho, assinado nesta sexta (4/9), determina parecer da Procuradoria-Geral da República e manifestação do Ministro André Mendonça no prazo de […]

Moraes pede a Fachin investigação de Mendonça por improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade

Da Redação O Ministro Alexandre de Moraes determinou o envio de documentação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal sobre condutas do colega André Mendonça na relatoria de duas operações policiais, apontando supostas irregularidades que incluem usurpação de investigações, direcionamento de inquéritos por motivações políticas e quebra da cadeia de custódia de provas. Segundo Moraes, haveria […]

Ministro Zanin é reeleito para segundo mandato como substituto no TSE

Da Redação O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido nesta quinta-feira para mais dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu durante sessão plenária da corte, consolidando sua permanência na instituição eleitoral onde atua desde agosto de 2024. Recondução em sessão plenária do STF Zanin […]

STF garante poder do INSS de limitar juros do crédito consignado

Edifício-sede do INSS em Brasília

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em decisão unânime que o Instituto Nacional do Seguro Social possui competência legal para estabelecer teto de juros em operações de crédito consignado. A votação, encerrada em 28 de agosto no julgamento da ADI 7759, rejeitou questionamento da Associação Brasileira de Bancos, que argumentava violação ao princípio […]

Mendonça levanta sigilo da petição sobre Operação Compliance Zero

Da Redação O ministro André Mendonça, relator da Petição 16.662, determinou o levantamento do sigilo dos autos que investigam Daniel Bueno Vorcaro e sua suposta rede de monitoramento de instituições públicas. A decisão, publicada em primeiro de setembro, argumenta que a publicidade é imperativa em um Estado democrático de direito, alinhando-se com disposições constitucionais sobre […]

Alexandre de Moraes ordena destruição de sete armas apreendidas de Bolsonaro

Da Redação Ministro Alexandre de Moraes, relator da EP 169, determinou a destruição de sete armas de fogo que estavam sob custódia da polícia após serem apreendidas durante investigação envolvendo Jair Messias Bolsonaro. A decisão, publicada no final de agosto, cumpre efeitos patrimoniais da condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo Supremo Tribunal […]

Procuradoria estadual deve assumir defesa de autarquias e fundações públicas em Santa Catarina

Da Redação O Supremo Tribunal Federal decidiu, no plenário virtual, que a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) deve ser responsável exclusivamente pela representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas estaduais. A decisão foi unânime e segue entendimento consolidado sobre a unicidade da advocacia pública no país. Fim das estruturas paralelas de […]

STF volta a suspender julgamento sobre limites de requisições do Ministério Público

Da redação O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (26), a análise da ADI 5982 que questiona os limites das requisições que o Ministério Público Federal pode fazer a órgãos da administração estadual. No entanto, após novos votos, a corte voltóu a suspender o julgamento sem que chegar a uma decisão final sobre o caso. […]

Oficial condenado por questionar a atuação militar em livro de ficção

Da Redação O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro, condenou um coronel da reserva por divulgar críticas contra o Exército através de um romance de ficção lançado em 2024 e entrevistas posteriores. A decisão, tomada por maioria de votos no último dia 6, […]

CNJ pune desembargadores do TRF4 que descumpriram ordens do Supremo em casos da lava jato

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça aplicou suspensão de 60 dias contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por violar determinações do Supremo Tribunal Federal referentes a processos da operação lava jato. A decisão foi unânime e considerou que os magistrados ultrapassaram os limites legais ao apreciar exceções de suspeição em […]

STF julga nesta quarta-feira validade da proibição de jogos de azar no Brasil

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (5) se a proibição da exploração de jogos de azar no país, como bingos e cassinos, continua válida perante a Constituição de 1988. A discussão girará em torno do artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/1941, que tipifica a prática como contravenção penal […]

Supremo volta do recesso com pauta polêmica e expectativa por código de ética

Da Redação O recesso de julho terminou e o Supremo Tribunal Federal volta a funcionar nesta segunda-feira (3), com uma pauta com muitos temas sensíveis. Casos ligados ao Banco Master, ao escândalo do INSS e às emendas parlamentares devem ganhar novos capítulos ao longo do mês, enquanto a Corte também tenta avançar na criação de […]

Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

Da Redação O Supremo Tribunal Federal informou neste domingo (26) o falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti. Ele integrou a Corte por 16 anos e teve papel importante na interpretação das leis após a Constituição de 1988. O velório acontece nesta segunda-feira (27), em Brasília, e o sepultamento será no dia seguinte, no Rio de […]

TJGO ignora orientação do Supremo e confirma aposentadoria compulsória de juiz

Da Redação Tribunal de Justiça de Goiás rejeita embargos e mantém condenação de juiz à aposentadoria compulsória por conduta incompatível com a magistratura, após análise de direcionamento de demandas e movimentações financeiras atípicas. Decisão judicial afasta questionamentos sobre validade das provas O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás rejeitou os embargos de declaração […]

STF restaura pensão vitalícia de Roberto Requião, ex-governador do Paraná

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou a pensão vitalícia de Roberto Requião, ex-governador do Paraná, com fundamentação em segurança jurídica e proteção da confiança legítima. O ex-chefe do executivo estadual, aos 85 anos, tinha recebido o benefício regularmente por oito anos até sua suspensão em março de 2020. O direito conquistado A decisão […]

STF encerra semestre com julgamentos que impactam sociedade, economia e instituições

Da Redação O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quarta-feira um semestre histórico marcado por decisões que afetam diretamente direitos sociais e institucionais. De questões relacionadas ao Marco Civil da Internet até políticas de igualdade de gênero, o Plenário estabeleceu parâmetros que guiarão julgamentos em todas as instâncias judiciárias e alterarão comportamentos de plataformas digitais, órgãos […]

STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (18) com uma homenagem ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que completa 24 anos de atuação no Tribunal. Fachin destacou o significado da data para a história recente da jurisdição constitucional brasileira, ressaltando que o […]

STF retoma julgamentos sobre improbidade administrativa e pautas trabalhistas nesta quinta-feira

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (28) as regras da Lei de Improbidade Administrativa, alteradas em 2021, com questionamentos sobre a exigência de dolo, o abrandamento das penas e a possibilidade de suspensão de direitos políticos de agentes públicos. A pauta desta sessão reúne quatro processos diretamente ligados à […]

STF tem 14 julgamentos travados por empate à espera de novo ministro

Da Redação Cadeira vaga há sete meses deixa Supremo com apenas dez integrantes; mais de 680 processos herdados de Barroso também ficam parados O Supremo Tribunal Federal (STF) está com pelo menos 14 julgamentos suspensos por empate nas votações. O motivo é simples: a Corte está incompleta desde outubro do ano passado, quando o ministro […]

Messias faz discurso humilde e assertivo na CCJ, mas considerado de cunho político por muita gente

Por Hylda Cavalcanti O discurso feito pelo Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, durante a sua sabatina no Senado Federal, foi avaliado pela maioria dos parlamentares presentes — inclusive integrantes da oposição — como marcado pela humildade, vários momentos de emoção, destaque à importância do Supremo Tribunal Federal (STF), elogios aos parlamentares e […]

É hoje no Senado a sabatina de Messias indicado para o STF

Da Redação O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta hoje uma das votações mais aguardadas do ano político. Ele será avaliado por senadores para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) — e o resultado pode ser decidido por uma margem estreita de votos. Como funciona a sabatina O processo acontece em duas etapas. […]

A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado

Da Redação O caminho de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais livre. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, divulgou na noite de terça-feira (14) um parecer recomendando a aprovação do nome do advogado-geral da União (AGU) para a vaga aberta na corte. A votação está marcada para 29 de […]

Fachin diz que está em discussão o fim do inquérito das fake news

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o futuro do inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está sendo discutido internamente na Corte. Segundo ele, chegou o momento de avaliar se o processo — aberto há sete anos para […]

PGR recorre de decisão de Dino  que acaba com aposentadoria compulsória de juízes condenados

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira (30), de uma decisão que pode mudar profundamente a forma como juízes e desembargadores são punidos no Brasil. O alvo do recurso é uma medida do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados […]

Moraes impõe regras ao COAF e barra uso de relatórios financeiros em investigações informais

Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) só pode fornecer Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) mediante o cumprimento de requisitos constitucionais específicos. A decisão, proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1537165, impõe restrições imediatas ao uso dos […]

STF julga decisões que suspenderam os “penduricalhos” nesta quarta-feira

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute os chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias e gratificações pagas a servidores públicos que, somadas ao salário, que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46 mil mensais Os ministros devem decidir se referendam as medidas cautelares […]

STF não terá expediente em segunda e terça de Carnaval; prazos são prorrogados

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

Da redação Em razão do feriado de Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de fevereiro. As datas são feriados forenses e constam da Portaria GDG 189/2025, publicada em setembro do ano passado pela Diretoria-Geral do STF. Os feriados forenses estão previstos no artigo 62 da […]

STF julga lei do Ceará sobre agrotóxicos e limites da liberdade de expressão

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma pauta repleta de temas sensíveis nesta quarta-feira (11), com início às 14h. Entre os destaques está o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, que questiona uma lei do Ceará que simplifica o licenciamento ambiental para atividades de baixo potencial poluidor que utilizem agrotóxicos. A […]

PGR defende o papel do STF e OAB destaca a importância da independência do judiciário

Por Carolina Villela O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante seu pronunciamento que “de tempos em tempos os olhos da nação se voltam ao Supremo”. Gonet destacou os julgamentos dos últimos anos e a atuação das instituições, como o STF e a própria Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente […]

STF abre o Ano Judiciário 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso

Estátua da Deusa Themis, representando a Justiça, localizada em frente ao STF

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, que marca o início das atividades da Corte Suprema, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, […]

Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé

Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]

Fux e Barroso protagonizam embate sobre mudança de relatoria no STF

Por Carolina Villela O encerramento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) foi marcado por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux. O motivo do embate foi a decisão de retirar de Fux da relatoria do processo que validou a constitucionalidade da Contribuição de […]

Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras

O ministro Alexandre de Moraes em sessão da 1° Turma do STF durante julgamento do Núcleo 4 da denúncia de tentativa de golpe de Estado.

Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]