Da Redação
A reeleição do presidente Lula, neste domingo (25/10) já é alvo de repercussões sobre as novas composições dos tribunais superiores. Isto porque até o fim do seu mandato, em 2030, Lula poderá indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ao menos seis para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as duas mais importantes Cortes do país.
No Supremo, além da vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, outros três ministros completarão 75 anos até o fim de 2030. No STJ, seis cadeiras serão atingidas pela aposentadoria compulsória até 2029, sendo que uma delas já está desocupada.
O número de vagas poderá ser ainda maior, já que os ministros podem optar pela aposentadoria antecipada.
Primeira vaga, a de Barroso
A primeira está desocupada no STF desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026.
No STF, além da vaga de Barroso, terão de ser indicados substitutos para os ministros Luiz Fux, que se aposenta em abril de 2028; Cármen Lúcia, que sai em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. As datas correspondem às aposentadorias compulsórias, quando os ministros completarão 75 anos.
Caso as quatro indicações sejam aprovadas, Lula poderá encerrar 2030 com sete dos 11 ministros do STF escolhidos por ele: Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e os quatro novos integrantes. O que representaria aproximadamente 64% da composição da Corte.
Vagas no STJ
No STJ, seis ministros atingem a idade de aposentadoria compulsória até 2029. A primeira cadeira já está desocupada: Antônio Saldanha Palheiro deixou o Tribunal em abril deste ano, após completar uma década na Corte. A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.
Em maio de 2027 será a vez da aposentadoria de Francisco Falcão. Em outubro de 2027, se aposentará Nancy Andrighi. Depois deles, devem deixar o Tribunal os também ministros Moura Ribeiro, em setembro de 2028; e Benedito Gonçalves, em janeiro de 2029.
Embora a vaga de Saldanha Palheiro esteja aberta, ainda não foi definida a lista tríplice de candidatos que será encaminhada à presidência da República.
Caso Buzzi
Além das seis aposentadorias previstas, uma sétima vaga poderá ser aberta em razão do processo envolvendo o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual.
Em agosto, o plenário do STJ julgou processo administrativo disciplinar contra o magistrado e reconheceu a ocorrência de infrações disciplinares. O colegiado aplicou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional, e aprovou proposta de perda definitiva do cargo.
Em setembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação no STF para requerer a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos ao ministro. A questão ainda depende de decisão do Supremo. Enquanto isso, Buzzi permanece afastado de suas funções, sem que sua cadeira esteja definitivamente vaga.
— Com Agências de Notícias
