Tag: TSE

Termina hoje prazo para eleitores com deficiência pedirem transporte grátis

Da Redação Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta segunda-feira (14/09) para solicitar transporte especial gratuito à Justiça Eleitoral. O benefício integra o Programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir a participação de pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas nas eleições 2026. Benefício estendido a comunidades vulneráveis O Programa […]

Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro

Lula faz live no Alvorada com equipe de campanha

Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas

Da Redação Cidadãos que prestam serviços à Justiça Eleitoral (como mesários) têm direito a folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem perda de salário ou de outras vantagens. Esse benefício está previsto na Lei nº 9.504/1997 e regulamentado pelas Resoluções-TSE nº 22.747/2008 e nº 23.669/2021, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral. Além da folga, […]

STF valida regras do TSE que permitem suspensão de diretórios partidários inadimplentes

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentam a suspensão de órgãos partidários estaduais e municipais quando estes deixam de prestar contas à Justiça Eleitoral. O julgamento ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7947, em sessão virtual encerrada em […]

TSE mantém cassação de vereador mais votado em Umbuzeiro (PB) por inelegibilidade

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (8), a cassação do diploma do vereador Carlos Pessoa Neto, filiado ao União Brasil, que foi o candidato mais votado no município de Umbuzeiro, na Paraíba, nas Eleições Municipais de 2024. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte, que determinou ainda a comunicação imediata […]

Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE

Da Redação Após meses de desenvolvimento e testes rigorosos, os sistemas eleitorais das Eleições Gerais de 2026 foram oficialmente assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira. O procedimento marca a conclusão dos programas da urna eletrônica e reforça os mecanismos de segurança que garantirão transparência no pleito de outubro. Sistemas congelados em […]

Ministro Zanin é reeleito para segundo mandato como substituto no TSE

Da Redação O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido nesta quinta-feira para mais dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu durante sessão plenária da corte, consolidando sua permanência na instituição eleitoral onde atua desde agosto de 2024. Recondução em sessão plenária do STF Zanin […]

TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República para as Eleições Gerais de 2026. A análise das candidaturas, relatada pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quarta-feira (2). Em todos os pedidos analisados, […]

TSE decide não punir Flávio Bolsonaro por vídeo com IA e estabelece tese sobre deepfake

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, não aplicar punição a Flávio Bolsonaro (PL) pelo uso de um vídeo criado com inteligência artificial que simulava a imagem e a voz de Jair Bolsonaro durante a convenção do Partido Liberal, realizada em julho em São Paulo. A maioria da corte […]

TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]

Advogados de Pablo Marçal recorrem ao TSE pedindo derrubada de sua inelegibilidade

Da Redação A defesa do candidato à presidência da República Pablo Marçal, considerado inelegível no último dia 22 de agosto pelo  Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), apresentou recurso contra a decisão, pedindo para ser considerada a candidatura registrada por eles.  O pedido foi formalizado na noite deste domingo (30/08)  no Tribunal Superior Eleitoral […]

TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (31) a mais uma etapa de preparação dos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2026. Até o dia 3 de setembro, será realizado o procedimento de compilação dos programas eleitorais, processo que reúne os códigos e demais componentes necessários para gerar as versões dos […]

TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio

Da redação O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar que autoriza o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a retomar integralmente as atividades de sua campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro. A decisão, proferida na noite de sexta-feira, reverte o impedimento que havia sido imposto pela Justiça Eleitoral fluminense, […]

TSE suspende propaganda do PT que associa Flávio Bolsonaro a “funcionário fantasma”

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, que o Partido dos Trabalhadores (PT) suspenda a veiculação de uma propaganda eleitoral da campanha de Lula que trata do “currículo” do senador Flávio Bolsonaro. A peça publicitária apresentava o parlamentar como “funcionário fantasma”, citava a denúncia do caso da rachadinha em seu gabinete […]

TSE aprova forças federais para eleições 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), o envio de forças federais para reforçar a segurança e garantir a ordem pública em mais de uma centena de municípios do Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, […]

Nova campanha TSE-Google incentiva candidatos a usar mais ferramentas de proteção contra uso de IA

Da Redação Está no ar uma nova campanha, lançada por meio de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google do Brasil, que tem desta vez como objetivo incentivar candidatas e candidatos das Eleições Gerais de 2026 a utilizarem a ferramenta de Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID).  Desenvolvida pela plataforma, a […]

MP Eleitoral contesta 974 candidaturas para as Eleições 2026 em todo o país

Da redação O Ministério Público (MP) Eleitoral contestou na Justiça 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as Eleições 2026. O balanço parcial, que inclui ações e pareceres protocolados até esta quarta-feira (26), aponta problemas que vão de condenações criminais a irregularidades na prestação de contas de gestões anteriores. Para que uma […]

TSE define plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para presidente em 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Resolução nº 23.776/2026, que dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República nas Eleições Gerais de 2026. A norma estabelece como será dividido o tempo de rádio e […]

Mulheres negras lançam manifesto para eleições de 2026

Da Redação Lideranças negras se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (26) para apresentar o “Manifesto Político das Mulheres Negras do Brasil: o Pacto do Bem Viver e as Eleições 2026”. O documento, organizado pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), propõe mudanças na forma como a política brasileira trata questões de raça, gênero e desigualdade […]

TSE aprova plano de mídia eleitoral gratuita para eleições presidenciais de 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República nas Eleições 2026. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. […]

TRE-SP derruba uma das decisões que tornaram Pablo Marçal inelegível

Da Redação Corte julgou por 5 votos a 1 que não houve abuso de poder nem uso indevido das redes sociais durante a campanha de 2024. Influenciador ainda enfrenta outros dois processos e permanece inelegível até 2032 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (25), anular uma das punições que deixavam […]

Mendonça propõe tese para julgar casos de deep fake nas eleições

Da Redação O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de tese jurídica que deve orientar as futuras decisões da Corte sobre o uso indevido de deep fakes durante a campanha eleitoral. A ideia é dar mais clareza aos julgamentos e evitar interpretações divergentes sobre o tema. O […]

Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE

Da redação O aplicativo Pardal, ferramenta gratuita disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais, registrou um crescimento expressivo no número de ocorrências nas Eleições de 2026. Em apenas cinco dias, os registros saltaram de 1.103, na quarta-feira (19), para 3.468 na manhã desta segunda-feira (24), um […]

Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento aos recursos interpostos pelo empresário Pablo Marçal — que pretendia ser candidato à presidência da República nestas eleições pelo PRTB — e o manteve inelegível até 2032. Na prática, a decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador José Antonio Encinas Manfré.   Além […]

Quase um terço dos candidatos em 2026 nunca disputou uma eleição

Da Redação Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral revela que 5.587 dos 20.608 registros de candidatura deste ano pertencem a pessoas sem nenhuma participação eleitoral identificada desde 1994. O fenômeno é mais forte entre as mulheres e varia bastante conforme o cargo, o partido e o estado. O tamanho da renovação nas urnas Das mais de […]

TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV

Da Redação Os programas eleitorais começam a ser exibidos no dia 28 de agosto e vão até 1° de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), quanto tempo cada candidato à Presidência da República vai ter no horário eleitoral gratuito, transmitido pelo rádio e pela televisão. As propagandas começam a ir ao […]

TSE cria dois núcleos para reforçar segurança das Eleições 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois novos núcleos estratégicos voltados a reforçar a segurança, a normalidade e a integridade das Eleições 2026. As Portarias TSE nº 528 e nº 529, publicadas nesta quinta-feira (20), instituíram, respectivamente, o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais […]

TSE suspende acesso de Pablo Marçal a fundo eleitoral e propaganda gratuita

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), suspender o acesso do candidato Pablo Marçal aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário até o julgamento de mérito sobre o registro de sua candidatura à Presidência da República. A medida também impede, de forma […]

Candidaturas LGBT+ crescem 57% e batem recorde nas eleições de 2026

Da Redação Levantamento do Instituto Plena Cidadania mostra que o número de candidatos e candidatas LGBT+ nunca foi tão alto no Brasil, mesmo com queda geral no total de concorrentes ao redor do país O Brasil chega às eleições gerais de 2026 com o maior número já registrado de candidaturas LGBT+ da história. São 514 […]

STF retoma julgamento sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do âmbito doméstico

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 153771, processo com repercussão geral reconhecida como Tema 1.412. A discussão central é saber se as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem ser estendidas a casos de violência de gênero que […]

STF pode julgar hoje eleição para mandato-tampão no Rio

Da Redação O Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nesta quarta-feira (19) como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro para completar o mandato-tampão. A Corte precisa decidir se a definição vai acontecer por votação direta, com a participação da população, ou por eleição indireta, feita pelos deputados estaduais. O processo está […]

TSE restabelece condenação de vereador por violência política de gênero

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (18), a retomada da condenação do vereador de Medina, em Minas Gerais, Ailson Batista de Figueiredo (MDB), por violência política de gênero. Com a decisão, tomada por unanimidade, volta a valer a punição definida em primeira instância: um ano e seis meses de prisão, oito […]

TSE abre centro para imprensa acompanhar as Eleições 2026

fachada do prédio do TSE

TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições

Da Redação Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se encontram nesta terça-feira (18) em reunião fechada para tentar definir uma regra única sobre o uso de vídeos e imagens criados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O tema ganhou urgência depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido na convenção que […]

TSE explica urna eletrônica a embaixadores nesta 2ª feira

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta segunda-feira, 17, com embaixadores de vários países para explicar como funciona a urna eletrônica brasileira. O TSE promove hoje uma reunião com diplomatas estrangeiros que atuam no Brasil. O objetivo é mostrar, na prática, como funciona o sistema de votação eletrônica usado no país e […]

TSE recebe pedidos de registro de candidaturas até este sábado para Eleições 2026

Da redação Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que vão disputar as Eleições Gerais de 2026. O prazo vale para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputado federal e deputado estadual ou […]

TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula

Da Redação Corte eleitoral bloqueou temporariamente o Filia para investigar tentativas de alteração indevida em fichas de candidatos à Presidência; sistema deve voltar a funcionar em breve O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do sistema que registra filiações partidárias, o Filia. A decisão foi tomada depois que o senador […]

TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão liberou o sistema da Justiça Eleitoral para que o parlamentar possa registrar sua candidatura à Presidência da República, após o impasse causado por uma alteração irregular […]

Pela primeira vez TSE cassa parlamentar por violência de gênero contra colega

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (13/08), condenar o vereador José Sebastião Rabello (SDD), do município de Nova Friburgo (RJ), por violência de gênero nas dependências da Câmara Municipal da cidade contra a também vereadora Priscila Teixeira Pitta Muniz (PT). Na prática, o TSE acolheu um recurso […]

Pedido de vista suspende julgamento sobre cálculo do Fundo Eleitoral do PT no TSE

Da redação O julgamento de uma petição cível movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para revisar o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi interrompido nesta quinta-feira (13) na Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A suspensão ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. Antes da interrupção, […]

TSE mantém multa contra Quaest por irregularidade em pesquisa eleitoral no Piauí

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria de votos, nesta quinta-feira (13), recurso especial eleitoral apresentado pela Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda. Com a decisão, foi mantida a multa de R$ 53.205 aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por divulgação irregular de pesquisa eleitoral durante as Eleições Municipais de […]

Flávio Bolsonaro não consegue registrar candidatura à Presidência e TSE vai investigar o caso

Por Carolina Villela O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República nesta quinta-feira (13), como estava previsto. O impedimento ocorreu porque os sistemas da Justiça Eleitoral passaram a apontar o parlamentar como filiado ao partido Missão, comandado por Renan Santos, e não mais ao PL, legenda pela qual ele […]

TSE avalia hoje a proibição do uso de deepfakes nas eleições

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (13) para decidir se veta de forma ampla o uso de vídeos e áudios criados por inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A discussão foi motivada por uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com IA e exibido na convenção que […]

TSE cria conselho para combater desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, colegiado que vai assessorar a Presidência da Corte em ações de proteção à legitimidade e à normalidade do pleito. A criação do órgão foi formalizada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto de 2026, publicada nesta […]

Tumultuar local de votação é crime e TSE mantém condenação de eleitor

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6/8), a condenação de um eleitor que perturbou os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2022, em Nova Lima (MG). O Plenário negou provimento ao agravo interno apresentado pela defesa de André de Araújo Lima. Tumulto ocorreu em seção eleitoral Segundo […]

MPE assina acordo com TSE e Justiça do Trabalho contra assédio eleitoral

Da redação O Ministério Público Eleitoral (MPE) assinou, na manhã desta quinta-feira (6), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo da parceria é conscientizar a população sobre o […]

TSE mantém condenação de eleitor por perturbar votação em Nova Lima

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), a condenação do eleitor André de Araújo Lima pelo crime de promover desordem que prejudicou os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2022, em Nova Lima (MG). A decisão confirma a punição já aplicada em primeira e segunda instâncias. O […]

TSE aprova por unanimidade orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027

Da redação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027, no valor de R$ 13,9 bilhões. A decisão consolida o planejamento financeiro que sustentará o funcionamento da estrutura eleitoral brasileira no próximo ano. A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento […]

TSE dá dez dias para governo Lula detalhar gastos com publicidade

Da Redação O governo federal deve apresentar, em até dez dias, um levantamento completo dos gastos com publicidade institucional realizados entre 2023 e o primeiro semestre de 2026. A decisão é do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atende parcialmente a uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz […]

Urna eletrônica é “patrimônio da democracia”, afirma Nunes Marques

Da Redação Kassio Nunes Marques destacou transparência do sistema de votação na abertura das sessões presenciais do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (3) que a urna eletrônica é um patrimônio da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a retomada das sessões presenciais do tribunal, […]

TSE abre urna eletrônica ao vivo em transmissão nacional nesta segunda-feira

Da redação Em uma ação inédita de transparência para combater a desinformação e aproximar o eleitor do processo democrático, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai abrir a urna eletrônica em rede nacional. Nesta segunda-feira (3), a Corte dá início à 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com a desmontagem do equipamento ao vivo, […]

TSE define prazo até 16 de agosto para plataformas apresentarem planos para eleições

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou a Portaria TSE nº 463/2026, que estabelece prazo até 16 de agosto para que as plataformas digitais apresentem seus planos de conformidade voltados às Eleições de 2026. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta quinta-feira (30) e […]

TSE simplifica doações via Pix e amplia inclusão para Eleições 2026

Da redação Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu mudanças significativas nas regras de arrecadação e prestação de contas das campanhas eleitorais. Por meio da Resolução TSE nº 23.752/2026, o órgão simplificou procedimentos de doação por Pix, autorizou a abertura digital de contas bancárias de campanha e ampliou […]

TSE firma acordo de combate à desinformação nas eleições 2026 com TikTok e Telegram

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok firmaram memorando de entendimento para estabelecer uma série de ações conjuntas de enfrentamento à desinformação durante as Eleições 2026. A iniciativa integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e inclui medidas de orientação ao eleitorado, capacitação de agentes envolvidos no processo […]

TSE convoca nova reunião com embaixadores para reforçar confiança nas urnas eletrônicas

imagem de várias urnas eletrônicas armazenadas em uma sala

TSE regulamenta aplicativo Pardal Móvel para denúncias eleitorais em 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso do aplicativo Pardal Móvel para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular durante as Eleições Gerais de 2026. As regras estão previstas na Portaria TSE nº 451/2026, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da […]

Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

Da Redação O Supremo Tribunal Federal informou neste domingo (26) o falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti. Ele integrou a Corte por 16 anos e teve papel importante na interpretação das leis após a Constituição de 1988. O velório acontece nesta segunda-feira (27), em Brasília, e o sepultamento será no dia seguinte, no Rio de […]

Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille

Da Redação Partidos, federações e candidaturas às eleições majoritárias que distribuírem propaganda impressa terão de produzir também uma versão em braille do material, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra vale para folhetos e volantes de candidatos a presidente, governador e senador, e leva em conta o percentual de eleitores com deficiência visual […]

TSE define limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais de 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida foi formalizada pela Portaria nº 444/2026, que detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo de […]

Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas

Da Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras durante um encontro com representantes estrangeiros nesta terça-feira (21). As alegações associam o sistema de votação do Brasil a uma empresa venezuelana e já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversas ocasiões. O que […]

Pesquisas eleitorais devem listar todos os candidatos registrados a partir desta segunda

Da redação A partir desta segunda-feira (20), com a publicação dos editais de registro de candidaturas, todas as pesquisas eleitorais que apresentarem aos eleitores uma lista de nomes a serem escolhidos deverão incluir todas as pessoas oficialmente registradas para concorrer ao respectivo cargo. A exigência está prevista no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

TSE ativa prazos prioritários para Eleições Gerais de 2026

Da redação A partir desta segunda-feira (20), o processo eleitoral brasileiro entra em uma fase de maior rigor e velocidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em vigor, conforme previsto em seu Calendário Eleitoral, um conjunto de três regras que vão exigir agilidade redobrada da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e de diversos órgãos de […]

Prazo para autorização do voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20)

Da Redação As eleições estão mais próximas do que parecem. A partir desta segunda-feira (20/07) começa a contar o prazo para que eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia do pleito possam solicitar a alteração temporária do local de votação. Para isso, os interessados devem correr porque o período vai até 20 de […]

Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda

Da redação Partidos e federações partidárias terão, a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de agosto para realizar as convenções que definirão candidatas e candidatos às Eleições Gerais de 2026. O prazo é considerado uma das etapas mais decisivas do calendário eleitoral, já que é nesse período que as legendas deliberam sobre […]

Eleições 2026: termina na segunda-feira o prazo para veículos cadastrarem representantes na Justiça Eleitoral

placa que indica o prédio do TSE

Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral

Da redação Representantes de 16 institutos de pesquisa eleitoral participaram, nesta terça-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O encontro teve como objetivo ampliar a transparência, a segurança jurídica e a confiança pública nas pesquisas de opinião voltadas para as Eleições Gerais de 2026. O ministro […]

TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta terça-feira (14/7), uma oficina virtual com representantes de partidos políticos e de plataformas digitais para discutir a comunicação eleitoral nas redes sociais durante as Eleições 2026. O encontro reuniu mais de 200 inscritos e teve como foco compartilhar recomendações, boas práticas e regras para o uso […]

TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta terça-feira (14) um encontro com os principais institutos de pesquisa do país para debater os critérios que devem orientar os levantamentos de intenção de voto nas eleições deste ano. A reunião, convocada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, acontece cerca de um mês depois […]

Regras para a propaganda intrapartidária exigem atenção dos pré-candidatos

Da Redação Os pré-candidatos às disputas municipais precisam ficar atentos às regras vigentes da legislação eleitoral brasileira para a realização da chamada propaganda intrapartidária durante a fase de prévias. O período de divulgação interna é destinado exclusivamente à busca do apoio dos filiados da própria agremiação que votarão na convenção da legenda. Prazo limite para […]

Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários

Da Redação A partir de terça-feira (7), a Justiça Eleitoral inicia o processo de convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026, com nomeações válidas até 28 de agosto. Os convocados receberão carta de convocação com informações sobre a função, local e data do treinamento, além de poder acessar detalhes pelo app e-Título. […]

TSE convida imprensa para  audiência técnica sobre divulgação dos resultados das Eleições 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, nesta segunda-feira, 6,  às 15h, uma audiência técnica virtual voltada às equipes de tecnologia de veículos de comunicação e outras instituições que pretendem receber e divulgar os resultados oficiais das Eleições Gerais de 2026. Como participar do encontro A reunião acontece de forma on-line, e o […]

PL, PSD e PT encerram nesta semana propaganda partidária de 2026

Da redação O Partido Liberal (PL), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem nesta semana propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30. A data marca o último dia de veiculação dessa modalidade de propaganda em 2026 já que, em anos eleitorais, […]

Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, participou nesta quinta-feira (25) do Encontro Nacional de Diretores e Superintendentes Regionais da Polícia Federal. Na ocasião, o magistrado destacou que a realização de eleições livres, seguras e legítimas depende da atuação coordenada de diversas instituições públicas, com papel de destaque para a […]

CNJ integra grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas eleições de 2026

Da redação O Conselho Nacional de Justiça passou a integrar o Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante o processo eleitoral de 2026. O CNJ compõe […]

Tribunais superiores decretam ponto facultativo na segunda-feira (29) por conta do jogo do Brasil na Copa

Da redação O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (29) em razão da partida da Seleção Brasileira na segunda fase da Copa do Mundo de 2026, marcada para as 14h. As medidas foram formalizadas por portarias e […]

TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne”

Da redação A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou em decisão liminar, nesta segunda-feira (22), a remoção de vídeos e imagens publicados em redes sociais que associam o pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro à operação policial “Unha e Carne”, da Polícia Federal, e ao crime organizado, com menção específica ao […]

MPE é contrário a suspensão de pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro

Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE defendendo a retomada da divulgação de pesquisa da AtlasIntel suspensa por decisão do ministro Nunes Marques. O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário à suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da […]

PT, PL, PRD e PSD vão ao ar nesta semana com propaganda partidária no rádio e na TV

Da redação O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Liberal (PL), o Partido Renovação Democrática (PRD) e o Partido Social Democrático (PSD) exibem propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão de todo o país nesta semana. Os programas serão transmitidos na terça-feira (23/6), na quinta-feira (25/6) e no sábado (27/6), sempre entre 19h30 […]

Jogo do Brasil na Copa altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta-feira

Da redação Não são só os jogadores e torcedores que estão em clima de Copa do Mundo. Na próxima quarta-feira (24/6), dia em que a seleção brasileira enfrentar a Escócia às 19h, os Tribunais Superiores do país vão alterar seus horários de funcionamento. STF, STJ, TST e TSE já publicaram atos oficiais estabelecendo expediente especial […]

TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, retomou a possibilidade de sustentações orais por advogados em julgamentos que envolvam referendo de medidas liminares e tutelas de urgência. A decisão foi tomada durante sessão plenária na última terça-feira (9) e aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte. Com a mudança, […]

TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que absolveu o influencer Willian Sidney Araújo de Moraes e o líder comunitário José Alex Rodrigues Lira do pagamento de multa por suposta propaganda eleitoral negativa contra Flávia Moretti (PL), prefeita eleita […]

TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta quarta-feira (17), em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026. Do total de 30 partidos registrados no país, 26 aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre […]

TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, extinguiu nesta sexta-feira (12) o processo que questionava o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como possível instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2026. A decisão não analisou o mérito da acusação — ou seja, não avaliou se o […]

Corregedoria Nacional de Justiça age após Eduardo Tagliaferro ser nomeado perito em processo civil no Paraná

Por Carolina Villela A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um Pedido de Providências após tomar conhecimento de que Eduardo Tagliaferro — réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) — havia sido designado como perito em um processo cível em tramitação na Vara Cível de Astorga, no interior do Paraná. A informação foi divulgada […]

TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta terça-feira, 9, o julgamento que vai definir se uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel pode continuar circulando. O levantamento, que mostrou queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro após o surgimento de um áudio polêmico, está no centro de uma disputa que pode […]

TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio

Da Redação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne nesta terça-feira (9) para decidir se mantém ou revoga a ordem do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, que determinou a retirada de uma pesquisa eleitoral que mostra queda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial. O levantamento, feito pelo Instituto AtlasIntel em maio, […]

TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026, que avaliava a disputa pela Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão liminar — de caráter provisório — é do presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e foi tomada após pedido do Partido Liberal […]

TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (28), o pedido de anotação das alterações estatutárias da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV). As mudanças haviam sido aprovadas em Assembleia Geral realizada […]

PF mira Cláudio Castro por aportes de R$ 3 bilhões do fundo de pensão do Rio no Master

Da Redação Ex-governador é alvo de busca e apreensão na Barra da Tijuca; investigação apura investimentos do Rioprevidência em fundos ligados ao Banco Master, instituição já liquidada pelo Banco Central A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26 de maio, mais uma operação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). Desta vez, o […]

TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder

Da Redação Decisão unânime condena políticos de Votorantim (SP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos da prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves (PSDB), e de seu vice, Cesar Silva (PSDB), além do vereador Pastor Lilo (MDB). Os três […]

TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, fez seu primeiro pronunciamento público à frente da Corte nesta quarta-feira (20) com um recado claro: a inteligência artificial representa um desafio institucional sem precedentes para a democracia brasileira, e o Tribunal não tolerará seu uso para enganar eleitores ou atacar o sistema […]

Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP

Da redação Três municípios brasileiros realizaram eleições suplementares neste domingo (17) para escolher novos prefeitos e vices após a perda de mandato dos chefes do Executivo eleitos em 2024. Os pleitos ocorreram em Brejo Alegre (SP), Itaú (RN) e Ouro Branco (RN), convocados pela Justiça Eleitoral. Em Melgaço (PA), o eleitorado escolheu 11 novos vereadores […]

Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026

Da Redação Pré-candidatos em todo o Brasil estão autorizados, desde a última sexta-feira (15), a lançar campanhas de financiamento coletivo — as chamadas “vaquinhas virtuais” — para arrecadar recursos antes do início oficial das eleições de 2026. A medida, prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal

Da Redação A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira, 15, uma operação para investigar um esquema de desvios financeiros ligado ao setor de combustíveis no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é um dos alvos e teve sua residência vasculhada por agentes. Operação Sem Refino mira refinaria e suspeita de bilhões ocultos A ação, […]

Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news

Da Redação Levantamento do Projeto Confia mostra que a maioria das fake news eleitorais mira o equipamento de votação; confiança dos brasileiros caiu de 82% para 53% As urnas eletrônicas completaram 30 anos nesta quarta-feira, 13, carregando uma contradição: ao mesmo tempo em que consolidaram um sistema de apuração rápida e reconhecida internacionalmente, tornaram-se o […]

STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi escolhido como ministro efetivo, ocupando a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela presidência da Corte Eleitoral na véspera. Já Dino foi […]

IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia

Da Redação Novo presidente da corte eleitoral tomou posse nesta terça-feira, 12, e apontou o ambiente digital como o principal campo de batalha das eleições de outubro O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira,12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma missão clara: garantir que a inteligência artificial (IA) não seja usada […]

TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com cerimônia aberta ao público e ações educativas

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) uma cerimônia para marcar os 30 anos da urna eletrônica, equipamento que revolucionou o processo eleitoral brasileiro desde sua primeira utilização em 1996. A abertura foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que destacou o avanço do equipamento ao longo de três […]

TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina eleições diretas no estado

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. A decisão encerrou um julgamento que condenou Damião e o ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022. Além […]

TSE confirma cassação do governador de Roraima e barra ex-governador Denarium por 8 anos

Da Redação Edilson Damião perde o mandato após apenas um mês no cargo; Antonio Denarium fica impedido de disputar eleições até 2034 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) manter a cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e declarar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por oito anos. […]

TSE publica acórdão que torna Cláudio Castro inelegível sem cassar mandato

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última quinta-feira (23) o acórdão que consolida a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, confirmando também que ele não teve o mandato formalmente cassado — consequência direta da renúncia apresentada na […]

Zanin mantém presidente do TJ-RJ como governador do Rio e nega pedido do PSD sobre novo presidente da Alerj

Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deve permanecer à frente do governo fluminense, com todos os poderes e prerrogativas inerentes à chefia do Poder Executivo. A decisão, no âmbito da  (RCL) 92644, veio em […]

TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as mudanças introduzidas pela Lei Raul Jungmann no Código Eleitoral não valem para as eleições de outubro de 2026. A corte entendeu que as restrições ao voto de presos provisórios ferem o princípio constitucional da anualidade eleitoral, que proíbe alterações nas regras do processo […]

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir o governo do Rio

Da Redação O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja ele — e não o presidente do Tribunal de Justiça — a ocupar o governo do estado enquanto a Corte não bate o martelo sobre como será a eleição para o cargo […]

PT, PV e PCdoB pedem ao TSE para tirar do ar perfil ‘Dona Maria’, criado por IA, que ataca Lula e autoridades diversas

Da Redação Os partidos políticos PT, PV e PCdoB, da Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, protocolaram nesta quarta-feira (22/04) representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e a indisponibilização dos perfis “Dona Maria” no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, e X (antigo Twitter).  O perfil anônimo usa uma personagem criada por Inteligência […]

TSE mantém decisão de Corte Regional e absolve prefeito sergipano de propaganda eleitoral antecipada

Por Hylda Cavalcanti Um julgamento polêmico que suscitou debates e posições divergentes levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decidir que mensagens de cunho eleitoral, publicadas em grupo limitado de pessoas pelo WhatsApp e aplicativos similares, não consistem em propaganda eleitoral antecipada.  A decisão levou em conta o fato de não haver potencialidade lesiva ou […]

STF forma maioria para manter cassação do mandato de Rodrigo Bacellar

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar. O julgamento na (Pet)15783, realizado no plenário virtual, segue até o dia 28 de abril, com três dos quatro ministros já tendo se manifestado […]

Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um estudo abrangente que escancara o distanciamento entre a diversidade racial da população brasileira e a ocupação de cargos eletivos. Apresentado pela ministra Cármen Lúcia, o levantamento reúne dados de uma década e revela entraves persistentes no acesso ao poder. A análise examina candidaturas, eleitos e distribuição […]

Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada

Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do STF,  foi eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do cargo. A posse ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim de maio. O ministro […]

TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova liderança eleita na próxima terça-feira (14). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou a data ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9) e iniciou formalmente o processo de transição que entregará o comando do tribunal ao responsável por conduzir as Eleições Gerais de 2026. […]

STF decide nesta quinta como será escolhido o novo governador do Rio

Da Redação O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento que vai definir como o Rio de Janeiro vai escolher seu próximo governador. A pergunta central é simples: quem decide — o povo ou os deputados estaduais? Placar atual: 1×1 Na quarta-feira (8), os relatores das ações sobre a escolha do novo governador […]

STF julga sucessão no governo do Rio de Janeiro e debate entre eleição direta e indireta

Da redação O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (8) o julgamento de dois processos que vão definir como será escolhido o novo governador do Rio de Janeiro após a dupla vacância deixada pelo ex-governador Cláudio Castro e seu vice, Thiago Pampolha. O plenário analisa as ações movidas pelo Partido Social Democrático (PSD), que questionam […]

Ministério Público Eleitoral defende eleições diretas no Rio de Janeiro

Por Carolina Villela O Ministério Público Eleitoral enviou, nesta terça-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação favorável à realização de eleições diretas no Rio de Janeiro, para a escolha do novo governador e vice. O caso chegou  à Corte após o ex-governador do Estado Cláudio Castro ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

TSE abre credenciamento para observadores das eleições de 2026 e reforça regras de imparcialidade

imagem de uma urna de votação eletrônica

PF prende ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, na terceira fase da Operação Unha e Carne

Da redação O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, foi preso nesta sexta-feira (27) em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal. A prisão ocorreu durante a terceira fase da Operação Unha e Carne III, com mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos […]

Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj

Da Redação A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu nesta quinta-feira (26) a eleição que havia escolhido o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A decisão determina que, antes de qualquer votação interna, é preciso refazer a […]

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas — decisão que eleva para cinco o número de federações ativas na Justiça Eleitoral brasileira, com impacto direto no cenário político às vésperas das eleições […]

TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030

Da Redação O ex-governador do Rio de Janeiro não poderá disputar nenhuma eleição pelos próximos quatro anos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu abuso de poder político e econômico em sua reeleição de 2022. O placar foi de cinco votos a dois, com a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, sendo acompanhada pelos […]

TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio

Da Redação Cláudio Castro não é mais governador do Rio de Janeiro — mas isso não significa que está livre da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode proibi-lo de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos. A renúncia, anunciada na véspera, não encerra o processo. O […]

TSE fixa prazo de afastamento para auditores do TCU que desejam disputar eleições

Plenário do TSE lotado

Com 2 a 0 pela cassação de Cláudio Castro, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento

Da Redação O futuro político do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou mais uma vez em suspense. O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu mais tempo para analisar o caso e suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento que pode cassar o mandato do governador. Até agora, dois ministros já votaram […]

94 anos do voto feminino no Brasil: conquistas históricas convivem com sub-representação política

Por Carolina Villela O Brasil celebrou, em 24 de fevereiro de 2026, 94 anos da conquista do direito ao voto feminino — e o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, chega em meio a um cenário de contrastes: avanços legislativos convivem com uma realidade política que ainda exclui as mulheres dos espaços […]

Lula nomeia Nauê Bernardo como ministro substituto do TSE

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas, com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). A escolha foi feita a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo […]

TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe limites inéditos ao uso da IA

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta segunda-feira (02/03), as resoluções que faltavam para atualizar normas referentes às eleições deste ano. Dentre as novidades aprovadas, os ministros aumentaram o rigor com o uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial (IA) e vão passar a exigir das empresas de […]

TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para aprovar as 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: a primeira ocorre nesta quinta-feira (26), às 10h, e a segunda na próxima segunda-feira (2), às 19h. Normas abrangem desde calendário eleitoral até transporte de eleitores com deficiência As resoluções eleitorais funcionam […]

Cláudio Castro tenta adiar julgamento no TSE para evitar cassação

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aposta no fator tempo para evitar uma eventual cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. A estratégia busca empurrar o julgamento para depois das eleições de 2026, o que poderia permitir que ele dispute e até exerça mandato […]

AGU consegue remover publicação com discurso de ódio contra judeus e muçulmanos no X

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de uma publicação com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, antigo Twitter. O conteúdo foi identificado após um usuário compartilhar uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP) e acrescentar um comentário que […]

Homenagem ou comício do PT? Veja as avaliações de advogados

Por Carolina Villela O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói do início ao fim e ficou surpreso com o que classificou como exageros na homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jurista, o jingle da escola de samba “olê, olê, olê, olá, […]

Oposição vai acionar o TSE contra candidatura de Lula após desfile da Acadêmicos de Niterói

Por Carolina Villela O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, em 2026, anunciaram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a inelegibilidade do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelas redes sociais, o senador afirmou que a ação contra “os crimes do PT na […]

“13 dias, 13 noites” diz enredo da escola de samba em homenagem à Lula que ignorou alertas do TSE (veja os videos); o caso deve voltar à Corte

Da Redação Na última quinta-feira (12) o  Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade pedidos de liminar que tentavam proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval carioca de 2026. As ações foram apresentadas pelo Partido Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri […]

TSE rejeita pedidos de liminar contra desfile que homenageia Lula no Carnaval

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da […]

TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Da redação A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o preenchimento de 398 cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral, sendo 151 para analista judiciário e 247 para técnico judiciário. A decisão foi publicada na Portaria nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A autorização, […]

TSE encerra audiências sobre regras eleitorais de 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) o ciclo de audiências públicas que debateu as normas para as Eleições Gerais de 2026. Durante três dias, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e empresas de tecnologia apresentaram propostas para aprimorar as resoluções eleitorais, incluindo duas inéditas voltadas à inclusão e à cidadania. […]

TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026

Da redação O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, vai realizar na próxima quarta-feira (11) uma audiência pública em Belém voltada à inclusão dos povos originários no processo eleitoral. O evento inédito, marcado para às 13h na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), busca coletar sugestões diretas de indígenas e […]

Cármen Lúcia propõe 10 regras de conduta a juízes eleitorais em ano de eleição

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará dez recomendações de conduta a magistrados da Justiça Eleitoral. A proposta, com foco em ética e transparência, será formalizada em reunião com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) marcada para o próximo dia 10 de fevereiro. O anúncio aconteceu […]

ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE

Da redação A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estruturou uma atuação técnica coordenada para participar do processo de construção das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa se dá por meio do Grupo de Trabalho das Resoluções das Eleições 2026 (GT RES2026), criado para analisar as minutas disponibilizadas […]

Eleitorado brasileiro cresce mais de 1 milhão em 2025

Da Redação  O Brasil registrou aumento de 1,09 milhão de eleitores em 2025 de pessoas aptas a votar. O crescimento ocorreu após atualização cadastral que cancelou títulos inativos e foi impulsionado por novos alistamentos e regularizações em todas as regiões do país. O eleitorado brasileiro apresentou crescimento expressivo ao longo de 2025. Entre maio e dezembro, o […]

Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral

Da Redação Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro, institutos de pesquisa e empresas que realizarem levantamentos de opinião sobre as Eleições Gerais de 2026 devem registrar os estudos na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório mesmo para pesquisas que não serão divulgadas publicamente, conforme determina a Lei das Eleições (Lei […]

STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais

Da Redação Após meses de discussão e reviravolta jurídica, uma decisão do ministro Flávio Dino consolidou entendimento que afeta composição atual do Legislativo e remodela cadeiras conquistadas nas últimas eleições. Quase três anos após as eleições de 2022 e depois de uma sequência de decisões que alteraram o rumo do debate, o Supremo Tribunal Federal […]

Sem legenda, sem voto: Supremo fecha porta para candidaturas independentes no Brasil

Da Redação Decisão unânime do Supremo reconhece que filiação partidária é requisito obrigatório para disputar eleições no Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federalcolocou um fim na discussão e decidiu que candidaturas avulsas não são permitidas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro, reforça que a Constituição […]

Ministra Cármen Lúcia debate no TSE importância de ações contra violência de gênero, sobretudo nas eleições

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no próximo dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre dificuldades e possibilidades, avanços e obstáculos ainda existentes para a igualdade de […]

STF tem maioria para aceitar denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informações sigilosas de processos em tramitação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE. O julgamento da Petição 12936 ocorre no plenário virtual e se […]

TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas

Nova legenda pretende lançar candidatura à Presidência em 2026 e adota bandeiras liberais e conservadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do Partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL), que agora passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro. Com a decisão, o partido utilizará o número 14 […]

No TSE, Isabel Gallotti vota pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar

Ação no TSE aponta uso indevido da máquina pública em favor da campanha à reeleição em 2022 A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta segunda-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]

TSE obriga PL a destinar mais de R$ 15 milhões para promover igualdade racial nas próximas eleições

Da Redação Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) relativas às Eleições Municipais de 2020. A decisão, proferida em sessão plenária, reconheceu falhas na gestão de verbas públicas, especialmente a não aplicação de recursos em ações afirmativas raciais e o […]

TSE reafirma que partido não pode obrigar filiados a pagar contribuições financeiras

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, por unanimidade, que partidos políticos não podem obrigar seus filiados a realizar contribuições financeiras, por entender que tal exigência viola o direito constitucional de livre associação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) durante análise de pedido do Partido Novo para alteração de seu estatuto. Os ministros […]

MP Eleitoral faz acordo para combater violência política contra mulheres nas eleições de 2026

Da Redação O Ministério Público Eleitoral assinou nesta quarta-feira (1º) um acordo inédito com órgãos do Executivo e do Sistema de Justiça para fortalecer o combate à violência política de gênero. A um ano das eleições gerais de 2026, o objetivo é garantir resposta rápida a agressões contra mulheres no meio político, com denúncia, julgamento […]

TSE explica diferenças entre abusos de poder político e econômico em glossário online

Da Redação Distinguir entre abuso de poder político e econômico pode parecer complexo para o eleitor comum, mas essas práticas ilícitas têm características bem definidas e consequências graves para a democracia. Para esclarecer essas e outras dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal um Glossário Eleitoral que explica, de forma acessível, os […]

Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o  modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]

TSE vai empoderar eleitor no pleito de 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral prepara uma mudança para as próximas eleições gerais: pela primeira vez, todas as regras eleitorais que interessam ao cidadão comum serão reunidas em um único documento, traduzido até mesmo para línguas indígenas. A novidade foi anunciada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, durante o Fórum Nacional VerDemocracia, em […]

Candidata é multada em R$ 5 mil por vídeo que ridicularizava adversários nas redes sociais

Da Redaçao O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa de R$ 5 mil aplicada a Rosangela Valentim de Jesus, candidata à prefeitura de São Francisco do Conde (BA) em 2024, por impulsionar vídeo com críticas que ridicularizavam adversários políticos nas redes sociais. A decisão unânime dos ministros seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que defendeu […]

TSE mantém mandato do prefeito de Mogi Guaçu/SP

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 16, o mandato do prefeito reeleito Rodrigo Falsetti (PSD) e do vice-prefeito Marcos Luiz Tuckumantel em Mogi Guaçu, interior de São Paulo. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que rejeitou ação movida pelo Partido Liberal (PL) contra a […]

Ministra do TSE vota por cassar governador e vice de Roraima

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela manutenção da condenação por abuso de poder […]

Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre golpes com falsas cobranças

Da Redação A Justiça Eleitoral (JE) emitiu um alerta a candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre a circulação de mensagens falsas. Os golpistas estariam enviando notificações de cobrança referentes a uma suposta “contribuição confederativa assistencial”, no valor de R$ 198,95, para dar baixa no CNPJ de campanha. Diversos Tribunais Regionais […]

TSE empossa primeiros aprovados do maior concurso da história da Justiça Eleitoral

Da Redacão O Tribunal Superior Eleitoral nomeou os primeiros aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, considerado um dos maiores certames já realizados pelo segmento, com 637.655 inscrições confirmadas e 412 vagas distribuídas entre TREs e TSE. As portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União, contemplando 19 vagas para técnico […]

TSE estabelece alternância de gênero em lista tríplice para tribunal eleitoral do Rio

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral aprovou lista tríplice masculina para o TRE-RJ, mas determinou que a próxima indicação para a classe dos juristas seja composta exclusivamente por advogadas, implementando política de paridade de gênero estabelecida pela Resolução TSE nº 23.746/2025. O colegiado do TSE decidiu na sessão administrativa desta quinta-feira sobre a lista enviada […]

STF volta a discutir as federações partidárias

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) os julgamentos presenciais no plenário. Na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do projeto “Casos Relevantes”, que apresenta uma linha do tempo dos principais processos julgados desde 1988 até 2023, disponível também em inglês e […]

TSE abre segundo semestre forense com posse de novos integrantes

Da Reddacnao O Tribunal Superior Eleitoral realizou sessão extraordinária para abertura do segundo semestre forense de 2025, com retomada das sessões administrativas e jurisdicionais na sede da Corte. A cerimônia foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, que deu posse a Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques como integrantes efetivos do TSE pela classe dos […]

Teste público da urna eletrônica bate recorde com 149 inscrições aprovadas

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira a lista com número histórico de participantes para a 8ª edição do evento, que será realizada em dezembro em Brasília. O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais alcançou marca inédita ao aprovar 149 inscrições para sua oitava edição, demonstrando crescente interesse da sociedade civil na […]

Republicanos e União Brasil exibem propaganda partidária na televisão esta semana

O Tribunal Superior Eleitoral definiu que duas legendas políticas terão espaço na programação televisiva e radiofônica durante esta semana. Cada partido dispõe de 20 minutos para divulgar suas propostas e atividades parlamentares, seguindo cronograma estabelecido pela Portaria TSE nº 183/2025. A propaganda partidária representa importante canal de comunicação entre as agremiações políticas e a sociedade […]

Partidos políticos recebem R$ 573 milhões do fundo partidário no primeiro semestre

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que 19 partidos políticos receberam R$ 573.210.455,03 do fundo partidário entre janeiro e junho de 2025, além de R$ 45.731.348,85 provenientes de multas eleitorais arrecadadas no período, recursos destinados ao custeio das atividades cotidianas das agremiações. Os valores são repassados mensalmente às legendas através de duodécimos para financiar despesas como […]

Tribunal Superior Eleitoral esclarece conceito de alistamento eleitoral em glossário online

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou explicação detalhada sobre alistamento eleitoral em seu glossário digital, esclarecendo dúvidas sobre este procedimento fundamental para o exercício da cidadania brasileira. O alistamento eleitoral é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos que desejam participar das Eleições Gerais de 2026. O procedimento também é facultativo para analfabetos, maiores de 70 […]

Canal do TSE no Youtube completa 15 anos

O canal oficial do Tribunal Superior Eleitoral no YouTube celebrou 15 anos de funcionamento neste domingo (20), consolidando-se como a segunda maior audiência do Poder Judiciário na plataforma, com 488 mil inscritos e mais de 100 milhões de visualizações acumuladas. A ferramenta digital, criada em 2010 para aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos, estreou com […]

Partido político é condenado por filiação irregular

Avante é condenado por filiar militar sem consentimento durante 17 anos A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Avante Diretoria Nacional ao pagamento de R$ 6 mil por indenização a militar que foi filiado irregularmente ao partido. O caso revela grave violação aos direitos fundamentais, já que o militar permaneceu […]

Teste Público da Urna 2025 terá apoio de quatro comissões especializadas

O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 contará com o apoio de quatro comissões especializadas: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional. O evento, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, está com inscrições abertas até sexta-feira (18). Esta será a oitava edição […]

Código Eleitoral brasileiro completa seis décadas garantindo direitos democráticos

O Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) completou 60 anos de vigência nesta terça-feira (15), consolidando-se como um dos pilares fundamentais da democracia nacional. A norma, que possui 383 artigos, regula desde a estrutura da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos em todo o país. O marco legal foi instituído durante o regime militar, […]

TSE define programação da propaganda partidária para terceira semana de julho

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e televisão para a terceira semana de julho. Segundo a Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, o PDT terá direito a dez minutos de tempo de propaganda no segundo semestre. A regulamentação segue as diretrizes da Resolução TSE […]

Eleitores que tiveram título cancelado já podem Regularizar Situação

Mais de cinco milhões de eleitores brasileiros que tiveram seus títulos cancelados entre 30 de maio e 2 de junho podem regularizar a situação pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais, segundo orientações do Tribunal Superior Eleitoral. Os cancelamentos atingiram eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram multas em três eleições consecutivas, considerando […]

Lula nomeia Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para o TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral na classe dos juristas, fortalecendo a composição da mais alta corte eleitoral do país. Os decretos de nomeação foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), […]

TSE PROMOVE TESTE PÚBLICO DA URNA

O Tribunal Superior Eleitoral promoverá o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 de 1º a 5 de dezembro, com objetivo de fortalecer transparência, confiabilidade e segurança dos sistemas de votação para as Eleições Gerais de 2026. O evento ocorrerá na sede do Tribunal em Brasília, com infraestrutura robusta à disposição dos participantes. Poderão […]

Ministério Público Eleitoral apresenta mais de 7 mil manifestações no TSE

O Ministério Público Eleitoral apresentou 7.643 manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral no primeiro semestre de 2025. A maior parte (2.765) tratou do mérito dos processos, analisando questões principais das ações judiciais. O procurador-geral eleitoral e também procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco apresentou o balanço durante sessão de encerramento das atividades do primeiro semestre. O […]

Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições

O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir a atuação judicial na promoção da cidadania e uso ético da tecnologia. A iniciativa busca destacar o papel do Judiciário em questões fundamentais da sociedade. O prêmio é realizado pelos tribunais superiores: STF, TSE, STJ, […]

TSE encerra primeiro semestre com maior agilidade na entrega da Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral demonstrou eficiência recorde no primeiro semestre de 2025, julgando 1.221 processos em apenas seis meses de atividade jurisdicional. O balanço apresentado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, revela um judiciário eleitoral cada vez mais ágil e responsivo às demandas da sociedade brasileira. A distribuição dos julgamentos mostra equilíbrio entre modalidades […]

TSE promove audiência pública sobre Teste de Segurança da Urna 2025

O Tribunal Superior Eleitoral realizou audiência pública virtual para apresentar as diretrizes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025. O evento registrou mais de 500 visualizações e detalhou as regras para investigadores testarem a segurança das urnas eletrônicas. A iniciativa busca fortalecer a confiabilidade e transparência do sistema eleitoral brasileiro através da participação […]

TSE Julgou 1.221 Processos no primeiro semestre de 2025

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro semestre forense de 2025 com números expressivos de produtividade, segundo balanço apresentado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante a última sessão do período, realizada nesta terça-feira (1º). Entre 3 de fevereiro e 30 de junho, o Colegiado julgou 1.221 processos, sendo 384 em […]

Confira a pauta de julgamentos do TSE nesta quinta (26)

Com informações da agência de notícias do YSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, um total de seis processos. Entre os destaques, estão recursos relativos às Eleições Municipais de 2024 que envolvem multas decorrentes de propaganda irregular nas cidades de Cornélio Procópio, no Paraná, e Guaramiranga, no Ceará. […]

Partidos têm até 30 de junho para prestar contas de 2024 à Justiça Eleitoral

Da redação Os partidos políticos têm apenas duas semanas para cumprir uma das principais obrigações legais do calendário eleitoral: a entrega da prestação de contas do exercício financeiro de 2024 à Justiça Eleitoral. O prazo final é 30 de junho, e o descumprimento pode acarretar sanções administrativas significativas, incluindo a suspensão de recursos do Fundo […]

STF analisa recurso da Câmara sobre aplicação de decisão das sobras eleitorais

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que contesta a aplicação retroativa da decisão sobre distribuição de sobras eleitorais nas eleições de 2022. Por meio de embargos de declaração nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7228 e 7263, a Câmara dos Deputados pede que o novo entendimento sobre a distribuição […]

Três municípios paulistas vão realizar eleições suplmentares para prefeito

Eleitores de Bocaina, Mongaguá e Panorama voltaram às urnas eletrônicas no domingo para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram necessárias após cassação dos registros de candidatura dos prefeitos eleitos em 2024 pela Justiça Eleitoral. Em Bocaina, Caio Crepaldi do MDB foi eleito com 2.547 votos válidos, representando 42,73% do total. Em Mongaguá, […]

PRÊMIO JUSTIÇA ELEITORAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECONHECER BOAS PRÁTICAS

O Tribunal Superior Eleitoral lançou o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral para reconhecer iniciativas que fortalecem a democracia brasileira. As inscrições seguem abertas até 30 de junho, direcionadas a juízes eleitorais, servidores, colaboradores, cidadãos e tribunais regionais eleitorais que desenvolveram projetos inovadores e eficazes. A avaliação considerará critérios como comprometimento, esforço, […]

TSE abre consulta pública para definir Metas da Justiça Eleitoral 2026

O Tribunal Superior Eleitoral abrirá consulta pública de 12 a 27 de junho para definir as Metas da Justiça Eleitoral para 2026. A iniciativa busca conhecer a opinião da sociedade sobre as diretrizes estratégicas que nortearão a atuação do sistema eleitoral brasileiro. As metas e diretrizes estratégicas serão votadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais no […]

Partidos têm até 30/06 para prestar contas de 2024 ao TSE

Os partidos políticos brasileiros têm prazo até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. O envio é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A legislação determina que o balanço contábil do diretório nacional seja enviado ao […]

TSE abre consulta pública para definir metas da Justiça Eleitoral 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública de 12 a 27 de junho para que cidadãos contribuam na definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2026, em processo participativo e transparente. As metas e diretrizes estratégicas serão votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para […]

TSE determina retotalização de votos e 7 deputados podem perder mandato

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta terça-feira (3) aos tribunais regionais que realizem em até cinco dias a retotalização dos votos das eleições de 2022 para deputado federal. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal que pode provocar uma mudança significativa na composição da Câmara dos Deputados, com […]

TSE muda posição e só permite dados novos para afastar inelegibilidade de político até o 1º turno

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou entendimento que tinha no ano passado referente à regra para afastamento de inelegibilidade de candidatos. A Corte decidiu que qualquer fato posterior ao registro de uma candidatura que sirva para afastar a inelegibilidade do candidato só pode ser alegado até a data do primeiro turno das […]

Carmen Lúcia prepara duas listas tríplices para próximas vagas de ministro do TSE, uma, só feminina

Por Hylda Cavalanti Poucas horas depois de o presidente Lula ter indicado o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que está aberta, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, providenciou duas listas tríplices para escolha, por parte dele, de um […]

TSE cancela mais de 5 milhões de títulos eleitorais por ausência nas urnas

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros terão seus títulos eleitorais cancelados pela Justiça Eleitoral após o encerramento do prazo de regularização em 19 de maio. A decisão afeta todos aqueles que não compareceram às urnas, não justificaram a ausência nem pagaram as multas devidas referentes aos três últimos pleitos eleitorais. A medida […]

STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidatos que não prestaram contas de campanha. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona a regra, foi concluído após os votos da […]

TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro por abuso de poder econômico nas eleições de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na noite de terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro (PT) por cinco votos a dois. A decisão atende a uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) que acusa o parlamentar de abuso de poder econômico, compra de votos, corrupção e assédio eleitoral durante as […]

TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté (SP) por propaganda negativa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a condenação de Sérgio Luiz Victor Junior (Novo) ao pagamento de multa de R$ 50 mil por impulsionar conteúdo negativo contra um adversário durante as Eleições 2024 em Taubaté (SP). A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (15/5). Publicações com conteúdo negativo O político, que […]

Propaganda negativa: TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a condenação de Sérgio Luiz Victor Junior (Novo) ao pagamento de multa de R$ 50 mil por impulsionar conteúdo negativo contra um adversário durante as Eleições 2024 em Taubaté (SP). A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (15/5). Publicações com conteúdo negativo O político, que […]

STF tem maioria para manter regra que pune candidatos que não prestaram contas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucionais dispositivos da Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preveem sanções aos candidatos ou candidatas que não prestarem contas de campanha. Em julgamento nesta quinta -feira(15), nove ministros votaram para validar a norma que impede que o candidato obtenha a certidão de quitação eleitoral […]

Regularize: mais de 5 milhões de títulos de eleitor podem ser cancelados

Eleitores que faltaram às três últimas eleições têm até 19 de maio para evitar o cancelamento do documento. A Justiça Eleitoral ressalta que título regular é essencial para exercer direitos de cidadania. Mais de 5 milhões de eleitores podem ter o título eleitoral cancelado caso não regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral até o […]

TSE: Condenação colegiada basta para declarar inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por unanimidade, que não é necessária decisão condenatória definitiva para atestar a inelegibilidade de candidato acusado de crime contra a Administração Pública, bastando que a condenação tenha sido estabelecida por órgão colegiado. A decisão, seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, foi proferida na quinta-feira (8) no caso de um […]

TSE mantém inelegibilidade de candidato a vereador em Itapecerica da Serra por peculato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a inelegibilidade de Antônio Pereira da Silva, candidato a vereador em Itapecerica da Serra (SP), após recurso contra decisão do ministro André Mendonça. A condenação por peculato em órgão colegiado da Justiça, proferida em maio de 2024, enquadra-se nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº […]

TSE determina eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar cassação de prefeito reeleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (6), a realização de eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), prefeito reeleito nas Eleições 2024. Por cinco votos a dois, o Plenário da Corte reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e determinou o afastamento imediato do gestor […]

Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), o indeferimento do registro de candidatura de Célio Romano Ximenes Fonseca (PP) ao cargo de vereador de Cupira (PE) nas Eleições de 2024. A decisão reforça a jurisprudência do tribunal de que a ação rescisória só pode ser utilizada para desconstituir decisão […]

TSE consolida tese de que integrante de organização paramilitar não pode ser candidato em eleições

Posição foi fixada durante julgamento de recurso de candidato impugnado em 2024 por participação em milícia.

Cebraspe divulga resultados de concurso da Justiça Eleitoral

São 412 vagas no total, 126 para analista judiciário e 286 para técnico judiciário.

Eleitores que não votaram no 2º turno podem justificar até esta terça

Veja as formas de fazer a justificativa, presencialmente ou online.

385 representantes de quilombolas tomaram posse em municípios de 25 Estados do Brasil

Levantamento foi possível porque pela primeira vez candidatos puderam declarar sua descendência.

Prazo para diplomação dos eleitos em 2024 acaba quinta-feira

Veja quais prefeitos de capitais ainda não foram diplomados.

1º turno: acaba prazo para apresentar prestação de contas

Candidatos que não encaminharem documento à Justiça não poderão ser diplomados.

PSD é o partido que conquistou mais prefeituras nas eleições

São 887 no total, seguido pelo MDB que conseguiu eleger 855 prefeitos.

Cármen Lúcia diz que TSE dará resposta rápida à denúncia de Boulos

O candidato do Psol acionou a Justiça Eleitoral e o STF contra o governador de SP, Tarcísio de Freitas.

2º turno: Fuad e mais cinco prefeitos de capitais são reeleitos

Além do prefeito de BH, foram reeleitos os prefeitos de SP, Porto Alegre, Manaus, Campo Grande e João Pessoa.

Ricardo Nunes é reeleito prefeito de São Paulo

Candidato do MDB recebeu 59,35% dos votos válidos na capital paulista.

Boulos aciona Justiça contra Tarcísio por crime eleitoral

Sem provas, governador de SP afirmou que PCC teria orientado votos em Boulos.

2º turno: 33,9 milhões poderão votar em 51 municípios

São 15 capitais e outras 36 cidades com mais de 200 mil eleitores.

Na maior capital da AL, 9,3 milhões estão aptos a votar

Abstenção pode afetar resultados em disputa acirrada na cidade de São Paulo.

TSE aprova envio da Força Federal para três cidades no 2º turno

Os municípios de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Caucaia (CE) terão reforço na segurança durante a votação no domingo (27).

OEA e do Parlasul dizem 1º turno de eleições ocorreu de forma pacífica e democrática

OEA e do Parlasul dizem 1º turno de eleições ocorreu de forma pacífica e democrática

Pelo menos 26 pessoas trans foram eleitas para câmaras municipais

Os estados em destaque pelo número de vitórias são São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Eleitores aprovam passe livre estudantil e mudança de nomes de municípios

Durante 1º turno, cinco municípios fizeram consultas populares.

Seis deputados federais estão entre os prefeitos eleitos no 1º turno

No total, 24 parlamentares federais foram eleitos e 15 seguem em disputa no segundo turno.

Propaganda eleitoral do 2º turno está de volta

Até 26 de outubro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas com candidatos.

Primeiro turno tem 11 prefeitos de capitais eleitos. Em 15 capitais haverá segundo turno

Eleições tiveram a participação de 135 milhões de brasileiros. Abstenção foi de 21,71%.

Cármen Lúcia diz que 1º turno ocorreu dentro do previsto

Casos relacionados à Justiça Eleitoral tiveram providências imediatas, destacou a presidente do TSE.

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos disputam 2º turno em São Paulo

Pablo Marçal ficou na terceira posição, com 28,14% dos votos. Campanha foi marcada por violência política e fake news.

Balanço do 1º turno: foram registrados 2.618 crimes eleitorais e efetuadas 515 prisões

Também foram apreendidos mais de R$520 mil em dinheiro vivo.

Chefe da missão da OEA diz que não percebeu nenhuma anormalidade na eleição

Observadores internacionais visitaram pela manhã seções em Valparaiso de Goiás e em outros municípios do país.

Votação do 1º turno é encerrada e apuração começa em todo o país

Segundo TSE, 155 milhões de eleitores de 5.569 municípios estavam aptos a escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

TSE faz verificação da integridade e autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Cerimônia é um procedimento padrão que acontece na véspera do 1º turno das eleições.

Cármen Lúcia crítica desinformação e fala em “cabresto digital”

Presidente do TSE defendeu a regulação das redes e a liberdade de escolha.

Cármen Lúcia pede tranquilidade nas eleições deste ano

A presidente do TSE disse esperar que não haja violência e diferenças sejam respeitadas.

OEA e Parlasul vão acompanhar eleições municipais no Brasil

O TSE garantirá aos observadores internacionais o pleno acesso às suas instalações, além de disponibilizar as informações.

Pela primeira vez, votação municipal será simultânea em todo o país

Daqui a seis dias, 155,9 milhões de eleitores irão às urnas para escolher, entre 463 mil candidatos, o prefeito e vereadores de suas cidades.