STF analisa constitucionalidade de benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos no Brasil. As ações, relatadas pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, colocam em debate a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação […]
STF determina destinação de indenizações trabalhistas para fundos federais e FAT
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabelece novos critérios para a destinação de recursos provenientes de indenizações por danos morais coletivos em processos trabalhistas. A decisão determina que esses valores sejam direcionados ao Fundo dos Direitos Difusos (FDD) e […]
Moraes determina que Defensoria Pública da União apresente defesa de Eduardo Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública Federal apresente a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no prazo de 15 dias. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4995 após o parlamentar não ter apresentado defesa formal dentro do prazo estabelecido. Eduardo Bolsonaro […]
STF julga destino de indenizações trabalhistas e tributação de agrotóxicos
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento de uma ação que que discute a destinação de recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações civis públicas trabalhistas. O destino desses valores gera controvérsias entre entidades empresariais e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além deste […]
Barroso recebe alta após passar a noite em hospital de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro clínico e recebeu alta médica às 12h45 desta quinta-feira(16), após ter passado a noite internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. O magistrado passou mal durante o expediente no Tribunal e foi encaminhado ao pronto-socorro da unidade hospitalar, […]
Investigação sobre venda de decisões que envolvem servidores do STJ tem levado a pedidos de suspeição de ministros da Corte
Por Hylda Cavalcanti Apesar de estar em plena investigação pela Polícia Federal, e até agora sem comprovação do envolvimento direto de ministros no esquema de venda de decisões por parte de Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), empresas e pessoas que interpuseram recursos junto ao Tribunal estão apresentando pedidos à Corte […]
MPF combate garimpo ilegal em terra Yanomami com estratégia inédita de controle de combustível de aviação
Por Jeffis Carvalho O Ministério Público Federal está atacando a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami por uma frente pouco convencional: o estrangulamento do fornecimento de combustível para aviões de pequeno porte. A estratégia busca cortar a cadeia logística que sustenta o garimpo clandestino ao cobrar fiscalização rigorosa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre […]
Maduro condena ações secretas da CIA e diz que Venezuela não quer guerra
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, condenou nesta quarta-feira (15) as ações secretas autorizadas pelos Estados Unidos contra seu governo, classificando-as como “golpes de Estado orquestrados pela CIA”. A crítica foi feita em discurso transmitido pela televisão estatal, em resposta à declaração do presidente norte-americano Donald Trump, que afirmou ter autorizado a Agência Central de […]
Trump autoriza CIA a agir secretamente na Venezuela e agrava tensão internacional
EUA planejam ações militares e operações da CIA para derrubar Maduro, enquanto Venezuela denuncia violação da Carta da ONU e convoca mobilização militar. Em mais um capítulo da escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela, a administração Trump autorizou secretamente a CIA a realizar ações encobertas contra o governo de Nicolás Maduro. A medida, […]
Barroso passa mal e é internado em hospital particular de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) passou mal na tarde desta quarta-feira (15) e foi levado para o pronto-atendimento do hospital Sírio Libanês, em Brasília. Segundo assessoria de imprensa do STF, o ministro estava no Tribunal quando teve uma indisposição. Ainda segundo a nota, a suspeita inicial é […]