Vazamento de reunião sobre caso Master gera crise de confiança no STF
Da Redação A divulgação de trechos de reuniões privadas que resultaram na saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master agravou a tensão no Supremo Tribunal Federal. Ministros suspeitam que as conversas foram gravadas e vazadas para a imprensa, com Toffoli negando qualquer envolvimento no episódio. Suspeitas recaem sobre possível gravação clandestina A […]
Dino dá prazo final de 30 dias para conclusão de relatório sobre terra indígena em Roraima
Da redação Nesta sexta-feira (13), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo final de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena Waimiri-Atroari, na região do Baixo Rio Branco, em […]
Infojud pode ser utilizado por juízes para checar renda de jurisdicionado e quem tem direito à Justiça gratuita, diz STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a utilização, de ofício, do sistema Infojud para apurar a capacidade econômica da parte e revogar o benefício da justiça gratuita ao autor de uma ação. Mas contanto que seja observada a finalidade processual e o dever de confidencialidade. O sistema Infojud (Sistema […]
Colegiado do TRF 3 escolhe novo desembargador, por critério de antiguidade, e define lista tríplice para outra vaga existente na Corte
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) promoveu, por antiguidade, o juiz federal Ciro Brandani Fonseca para o cargo de desembargador federal. A promoção foi aprovada por meio de sessão plenária extraordinária realizada nesta quinta-feira (12/02). Brandani ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Baptista Pereira, que se aposentou em abril […]
Mendonça absolve homem que furtou vinho em supermercado de MG
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho avaliada em R$ 19,90 de um supermercado em Muriaé, na Zona da Mata mineira. Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o magistrado aplicou ao caso o princípio […]
O valor sentimental: da arte e da vida
Por Jeffis Carvalho Na primeira sequência, vemos um panorâmica de uma paisagem puramente urbana: a cúpula de uma igreja, o verde das copas das árvores, montanhas baixas no horizonte visível, um guindaste, galpões industriais, e alguns edifícios, a parte alta de prédios de média altura. O plano-sequência se encerra quando vemos apenas a densa vegetação […]
Mendonça convoca PF para reunião sobre Banco Master menos de 24 horas após assumir relatoria
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a tarde desta sexta-feira (13) uma reunião com delegados da Polícia Federal que investigam as supostas fraudes financeiras no Banco Master. O encontro acontece menos de 24 horas depois de Mendonça assumir a relatoria do caso, após a saída do ministro […]
A pedido do MPSC, Justiça autoriza e corpo do cão Orelha é exumado para aprofundar investigações sobre o caso
Da Redação O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu e a Justiça autorizou a exumação, nesta sexta-feira (13/02), do corpo do cão Orelha, morto no início de janeiro em Florianópolis (SC) para a realização de novas diligências sobre o caso. A morte do cachorro por espancamento sem qualquer motivo aparente chocou o país. O procedimento […]
Magistrado do TRT2 afastado por improdutividade e decisões que geraram litigância abusiva
Da Redação Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de improdutividade no exercício de suas funções. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10/2), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, […]
TCU conclui inspeção realizada no Banco Central sobre caso Master e documento já está no gabinete do ministro relator
Por Hylda Cavalcanti O setor AudBancos, unidade de auditoria especializada em bancos públicos e reguladores financeiros do Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou que concluiu nesta quinta-feira (12/02) o relatório de inspeção sobre o processo de liquidação do Banco Master pelo Banco Central. O documento foi encaminhado para o gabinete do ministro relator do […]