Moraes autoriza visita de Derrite a Bolsonaro na Papudinha
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 169, nesta segunda-feira (16). A visita […]
Homenagem ou comício do PT? Veja as avaliações de advogados
Por Carolina Villela O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói do início ao fim e ficou surpreso com o que classificou como exageros na homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jurista, o jingle da escola de samba “olê, olê, olê, olá, […]
Oposição vai acionar o TSE contra candidatura de Lula após desfile da Acadêmicos de Niterói
Por Carolina Villela O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, em 2026, anunciaram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a inelegibilidade do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelas redes sociais, o senador afirmou que a ação contra “os crimes do PT na […]
“13 dias, 13 noites” diz enredo da escola de samba em homenagem à Lula que ignorou alertas do TSE (veja os videos); o caso deve voltar à Corte
Da Redação Na última quinta-feira (12) o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade pedidos de liminar que tentavam proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval carioca de 2026. As ações foram apresentadas pelo Partido Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri […]
Dinheiro de venda na recuperação vai para massa falida, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que quando uma empresa em recuperação judicial vier a ter sua falência declarada, os recursos provenientes da alienação de bens realizados no período de recuperação e mantidos em depósito judicial não serão tratados como quitação das dívidas dos credores do processo coletivo, sem que estes tenham […]
TST mantém demissão de gerente que serviu bebida com álcool em gel a colegas em confraternização
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho(TST) confirmou a demissão por justa causa de uma gerente da Ambev que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas durante um happy hour. A decisão, tomada pela 8ª Turma na última semana, considerou que a conduta caracterizou mau procedimento e quebrou a confiança necessária à relação de […]
Vazamento de reunião sobre caso Master gera crise de confiança no STF
Da Redação A divulgação de trechos de reuniões privadas que resultaram na saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master agravou a tensão no Supremo Tribunal Federal. Ministros suspeitam que as conversas foram gravadas e vazadas para a imprensa, com Toffoli negando qualquer envolvimento no episódio. Suspeitas recaem sobre possível gravação clandestina A […]
Dino dá prazo final de 30 dias para conclusão de relatório sobre terra indígena em Roraima
Da redação Nesta sexta-feira (13), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo final de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena Waimiri-Atroari, na região do Baixo Rio Branco, em […]
PF se reúne com Mendonça e apresenta informações sobre inquérito do Banco Master
Da redação O novo relator do inquérito do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, se reuniu com delegados da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (13). O encontro aconteceu um dia depois de Mendonça ter sido sorteado para assumir a relatoria do caso, com a saída do ministro Dias Toffoli. A reunião […]
Infojud pode ser utilizado por juízes para checar renda de jurisdicionado e quem tem direito à Justiça gratuita, diz STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a utilização, de ofício, do sistema Infojud para apurar a capacidade econômica da parte e revogar o benefício da justiça gratuita ao autor de uma ação. Mas contanto que seja observada a finalidade processual e o dever de confidencialidade. O sistema Infojud (Sistema […]