Mulheres poderão ter mais proteção, com projeto que autoriza uso de spray de pimenta, em tramitação no Congresso
Por Hylda Cavalcanti As mulheres tendem a ficar mais protegidas dentro de pouco tempo, a exemplo de outros países onde existe autorização para o uso de spray de pimenta em suas bolsas ou roupas, como forma de impedir a investida de agressores. Mas para isso, precisarão atender a determinados critérios e passar por um curso […]
Recibo de compra e venda de imóvel é válido para instruir ação de usucapião, mas não dispensa a comprovação de tempo de posse
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título, sendo documento apto a instruir pedido de usucapião urbana. A decisão foi tomada a partir de julgamento realizado pela 3ª Turma da Corte, em Recurso Especial (Resp) que teve como relatora, a ministra […]
STF julga nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior e mais quatro casos
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (12) uma sessão de julgamentos com cinco processos na pauta. Entre eles, o Recurso Extraordinário (RE) 1163774, que discute se filhos adotivos nascidos no exterior podem ser equiparados a brasileiros natos — uma questão que afeta diretamente centenas de famílias brasileiras e que […]
Uma aldeia, mais de mil nomes. O “Registre-se!” vai ao Vale do Javari (AM)
Por Jeffis Carvalho No início de março, uma equipe de servidores, juízes e voluntários embarcou rio adentro com uma missão simples e urgente: levar documentos a quem nunca os teve. O destino era a aldeia Massapê, no Vale do Javari, no Amazonas, uma das regiões mais remotas do Brasil. O resultado superou expectativas. Entre os […]
Moraes pede informações sobre agenda de assessor de Trump antes de visita a Bolsonaro
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério das Relações Exteriores informe sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, assessor sênior para a política em relação ao Brasil no governo do presidente norte-americano Donald Trump. A solicitação, na (EP) 169, ocorre após a defesa do […]
Professora é condenada a quase dez anos de prisão por injúria racial contra aluno em sala de aula
Da Redação Uma docente da rede estadual de ensino foi sentenciada a nove anos e dez meses de reclusão após chamar um estudante de “preto” de forma ofensiva durante uma aula em Piraju (SP). Ela também perdeu o cargo e terá de indenizar a vítima. O que aconteceu Durante uma aula, a professora repreendeu um […]
Pela primeira vez, mais brasileiros desconfiam do STF do que confiam, aponta Quaest
Da Redação Pela primeira vez desde que a série histórica começou a ser medida, mais brasileiros desconfiam do Supremo Tribunal Federal (STF) do que confiam nele. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12 de março, mostra que a confiança na Corte caiu para 43% — enquanto 49% dos entrevistados afirmaram não confiar no tribunal. O […]
WhatsApp vai permitir que pais controlem conta de filhos menores de 13 anos
Da Redação O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que vai lançar, nos próximos meses, uma ferramenta de controle parental para contas de crianças com menos de 13 anos. Com ela, pais e responsáveis poderão supervisionar com quem o filho conversa e de quais grupos participa — tudo isso sem ver o conteúdo das mensagens. A […]
Moraes manda prender ex-chefes da PMDF condenados por omissão no 8 de janeiro
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (11) a prisão dos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles condenados a 16 anos de reclusão por não agirem para conter os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando manifestantes […]
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro e CPI do Master
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (11) que não vai participar de dois julgamentos importantes: o que decide se o banqueiro Daniel Vorcaro continuará preso e o que trata da instalação de uma CPI para investigar fraudes no Banco Master. A decisão ocorre após a Polícia Federal […]