Turma decide se mantem indeferimento da prisão domiciliar a Bolsonaro no dia 05
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na última segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado. Agora, a decisão será analisada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual […]
Preso na Operação Compliance Zero tenta suicídio sob custódia da Polícia Federal em Minas Gerais
Da redação Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, um dos presos na Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (4), atentou contra a própria vida enquanto se encontrava sob custódia da Polícia Federal na Superintendência Regional de Minas Gerais. Mourão é apontado pelas investigações como líder do Núcleo de intimidação e obstrução de justiça, responsável pelo […]
Moraes determina retorno de Filipe Martins à cadeia após transferência não autorizada
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato de Filipe Martins à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná, após constatar que o ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro havia sido transferido para o Complexo Médico Penal do estado sem autorização judicial. A decisão, tomada na […]
Gilmar Mendes e Fachin homenageiam Fux no início da sessão plenária por 15 anos no Supremo
Da Redação No início da sessão plenária desta quarta-feira (04/03), o Ministro Edson Fachin e o Minstro Gilmar Mendes renderam homenagens ao Ministro Luiz Fux que completou, em 3 de março de 2026, quinze anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Fux acumula uma trajetória de magistrado que passou por todas as […]
STF divulga nota sobre a nova fase da Operação Compliance Zero e menciona acessos ilegais à PF, MPF, FBI e Interpol
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quarta-feira (4), a deflagração de uma nova fase da Operação Compliance Zero. Por decisão do ministro relator André Mendonça, que acolheu representação formulada pela Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, quatro medidas cautelares diversas da prisão — entre elas duas suspensões do exercício […]
STF julga aumento do ICMS em energia e telecom e proibição de crianças em Paradas LGBTQIAPN+
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (4) sessão plenária com pauta de alto impacto social e econômico. Entre os principais temas, o tribunal analisa a constitucionalidade de leis estaduais que aumentaram em até 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre serviços de […]
CPI do crime organizado cancela sessão após nova prisão de Vorcaro
Da Redação A CPI do Crime Organizado do Senado cancelou nesta quarta-feira (4/3) a sessão em que ouviria o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e seu cunhado, Fabiano Campos Zettel — presos pela Polícia Federal pela manhã em nova fase da Operação Compliance Zero, e que já haviam obtido habeas corpus no STF […]
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que não se declarou suspeito em processo de ex-parceiro amoroso
Por Hylda Cavalcanti Depois de amplo debate sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou nesta terça-feira (03/03) por maioria de votos o pedido de revisão disciplinar feito por um magistrado aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, para reverter punição a ele aplicada. Antônio Neto […]
Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha na CPMI do INSS
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a suspensão dos efeitos da quebra de sigilo fiscal e bancário de Roberta Luchsinger, investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A empresária é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente […]
Agora é oficial: TSE publica as resoluções que vão nortear eleições 2026; leia e acesse aqui cada uma delas
Da Redação Agora é oficial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor. Os conteúdos finais das resoluções foram publicados em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal desta quarta-feira (4). Tratam de questões como […]