STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero
Da redação A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial afirmando que análise técnica dos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS), demonstrou que as mensagens de visualização única enviadas pelo […]
Foi apenas um acidente: Jafar Panahi faz da dúvida a sua força como cinema
Por Jeffis Carvalho Palma de Ouro em Cannes 2025 e indicado ao Oscar 2026, Foi apenas um acidente, do iraniano Jafar Panahi, é um thriller político filmado sob sigilo que transforma a incerteza sobre a identidade de um torturador em uma pergunta moral inescapável: o que fazer com quem destruiu tantas vidas? No início, vemos […]
AGU notifica Telegram para remover grupos e canais com discurso de ódio contra mulheres
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a plataforma Telegram para que sejam removidos grupos e canais que disseminam discurso de ódio e apologia à violência contra mulheres. A ação foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e tem como base um levantamento da organização Data-pop Alliance e […]
É possível rescisão justificada de plano de saúde coletivo com menos de 30 pessoas, quando houver motivação idônea, diz STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (05/03), que é possível haver rescisão unilateral de contrato por parte de operadora em plano de saúde coletivo que tenha menos de 30 pessoas, caso seja apresentada uma motivação idônea. O entendimento foi dos magistrados da 2ª Seção da Corte, que trata de […]
Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a realizar exames médicos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a se ausentar temporariamente do presídio para realizar procedimentos médicos. O general, condenado a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, fará uma ressonância magnética dos joelhos e uma cirurgia […]
CNJ e Ministério da Justiça unem sistemas para agilizar venda de bens apreendidos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram, na terça-feira (3/3), um acordo de cooperação técnica (ACT) para integrar sistemas digitais e acelerar a gestão e a venda de bens apreendidos em ações criminais, como veículos, imóveis e outros ativos retidos pela Justiça. Deterioração e custos […]
Lula nomeia Nauê Bernardo como ministro substituto do TSE
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas, com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). A escolha foi feita a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo […]
CNJ afasta desembargador do TJRJ que deu decisões sobre a Refit em desacordo com posicionamento do STJ
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/03), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos Vianna, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme informações do órgão, a partir da análise de reclamação disciplinar apresentada pela União Federal – Fazenda Nacional, foram identificados indícios […]
Justiça condena Uber por intolerância religiosa contra líder de candomblé na Paraíba
imagem de peito de religiosa do candomblé cheio de colares e missangas
Piada de cunho sexual já caracteriza assédio, decide o TST
Da Redação Uma técnica de segurança do trabalho foi alvo de piada de cunho sexual durante o expediente e, após relatar o caso à chefia, acabou sendo demitida. A disputa chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, que firmou entendimento de que a gravidade de um único episódio é suficiente para caracterizar assédio sexual, responsabilizando a […]