Sem citar crise, Fachin defende diálogo entre tribunais para aprimorar Justiça brasileira
Da redação O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a troca de experiências entre diferentes tribunais é fundamental para enfrentar os desafios atuais do Judiciário brasileiro. A declaração foi feita durante o encerramento do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o […]
Órgão especial do TJSP aprova reestruturação de cartórios de registro civil em São Paulo
Da Redação O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (3), um anteprojeto de lei que muda a forma como funcionam os cartórios de registro civil das pessoas naturais no estado. A proposta ainda precisa passar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Assembleia Legislativa (Alesp) antes […]
CNJ pune desembargador que soltou líder de facção sob alegação de cuidados ao filho
Da redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por dois anos, ao desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O processo disciplinar analisou a decisão do magistrado que concedeu prisão domiciliar a um homem […]
Fachin abre seminário Brasil-Itália sobre inteligência artificial na Justiça
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta terça-feira (1º), o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O encontro reúne integrantes do Judiciário e da academia dos dois países para discutir os impactos da inteligência artificial na atividade jurisdicional e os […]
CNJ pune juiz da Paraíba por quebra de imparcialidade em processo eleitoral
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna, que atuava na 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, na Paraíba, por comprometer sua imparcialidade ao manter contato com uma das partes de um processo sob sua condução. O magistrado teria indicado possíveis estratégias para contestar, em recurso, uma […]
Justiça mantém justa causa por assédio a aprendiz
Da redação A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de assédio sexual contra uma jovem aprendiz menor de idade. Para o juiz Diego Petacci, o conjunto de provas confirmou a falta grave e demonstrou que a conduta foi suficiente para romper a […]
TRF4: Juiz é colocado em disponibilidade com possibilidade de perda do cargo por suspeita de furto de champanhe
Da redação A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou, nesta quinta-feira (27), a disponibilidade com a possibilidade de perda do cargo ao juiz federal Eduardo Appio, suspeito de furtar garrafas de champanhe em um supermercado de Blumenau, Santa Catarina. A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores, por 15 […]
STJ amplia medida protetiva para impedir que acusado de crime sexual frequente local de trabalho da vítima
Da redação O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou uma medida protetiva de urgência concedida a uma mulher em contexto de crime contra a dignidade sexual, para evitar que ela precise continuar se afastando do trabalho toda vez que o suposto agressor, seu superior hierárquico, comparecer ao local. A decisão […]
TJSP cassa aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho, conforme novas regras do STF e do CNJ
Da Redação O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, declarou a cassação da aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho em razão de condenação dele por improbidade administrativa. A medida é a primeira adotada pela Corte junto a um magistrado paulista, após a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência
Da redação O Ranking da Transparência 2026 registrou que 44 órgãos do Judiciário brasileiro alcançaram 100% de cumprimento dos itens avaliados no levantamento, que verifica a disponibilização de informações públicas ao cidadão. O resultado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa um salto expressivo em relação ao ano anterior, quando apenas 19 órgãos haviam […]