STM mantém condenação de cabo do Exército por apresentação de documentos falsos – – –
Três vezes Scorsese – – –
Nova resolução do CNJ permite ao órgão monitorar ordens de bloqueio de créditos – – –
Regime prisional não retroage para desconstituir tempo de pena em regime aberto, decide TJSP – – –
Defesa diz que 657 arquivos do celular de Vorcaro foram modificados após apreensão pela PF – – –
Juiz que beneficiou réu do 8 de Janeiro escapa de inquérito no STF, mas segue sob análise do CNJ – – –
Certidões de óbito de pessoas mortas por policiais terão de detalhar contexto, além da causa médica – – –
TSE pede para Congresso incluir na Lei da Ficha Limpa inelegibilidade de quem comete violência doméstica – – –
STJ nega novo recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que cumpre pena em Limeira (SP) – – –
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina arquivamento de inquérito contra youtuber Monark – – –

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Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima

Ministro Gilmar Mendes, do STF

Da Redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a decisão que havia extinto uma ação de um magistrado ajuizada na Corte contra a aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em novo julgamento, anulou a sanção aplicada a ele. Conforme a decisão do decano, “as provas não […]

Após 240 dias de impasse, CNJ anula recusa e determina promoção no TJRN

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promovesse e desse posse, no prazo improrrogável de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, primeiro colocado na lista de antiguidade para uma vaga de desembargador. A decisão unânime foi tomada na terça-feira […]

Após condenação internacional, CNJ cria mecanismo para rastrear crimes contra defensores de direitos humanos

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (21/10) a criação de duas novas classificações processuais para identificar, quantificar e mapear crimes e atos infracionais praticados contra defensores de direitos humanos. A medida permitirá acompanhar a tramitação dessas ações no Judiciário e integra as providências adotadas pelo Brasil após a condenação do […]

Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aproveitou o Dia Mundial da Alimentação, nesta sexta-feira (16/10), para divulgar um guia que orienta a criação de hortas, granjas, pisciculturas, padarias e outras estruturas de produção de alimentos em estabelecimentos prisionais do país. A publicação, chamada Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos […]

Ministério Público reforça o Pena Justa e vai ajudar a levar centrais de vagas a todo o país

Da Redação CNMP passa a integrar câmara técnica do CNJ que trabalha para controlar a superlotação dos presídios O Ministério Público entrou oficialmente no esforço nacional para conter a superlotação nos presídios brasileiros. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passou a integrar a câmara técnica do Plano Pena Justa dedicada às Centrais de Regulação […]

CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, apresentaram nesta terça-feira (6), na sede do STF, propostas para regulamentar a cessão de créditos de precatórios, com foco em segurança jurídica, transparência e rastreabilidade das operações. Duas […]