Da Redação
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que as audiências de custódia realizadas após prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas levam com mais frequência à prisão preventiva. A medida foi decretada em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média de todos os flagrantes. A pesquisa foi divulgada em 23 de setembro.
Drogas têm taxa de preventiva acima da média
Foram analisados 2,5 milhões de processos de audiência de custódia, entre 2019 e 2025. Segundo o CNJ, um quarto desse total envolve crimes previstos na Lei de Drogas.
O estudo aponta ainda que 97,1% dos casos relacionados a drogas chegaram às audiências na modalidade de prisão em flagrante. O percentual supera a média geral, que é de 79%.
Os dados constam do boletim “Política Penal e Drogas: boletins analíticos – audiências de custódia de crimes relacionados a drogas”.
Paraíba registra queda nas preventivas em 2025
A pesquisa traz um recorte da Paraíba. Em 2025, 55% das audiências de custódia sobre drogas, nos casos de prisão em flagrante, resultaram em prisão preventiva. Em 2024, o índice era de 68%.
No mesmo período, o percentual de decisões que concederam liberdade provisória subiu de 30% para 43%. O levantamento não detalha os motivos da mudança.
Audiências virtuais somam 45% do total
De acordo com o estudo, as audiências virtuais representaram 45% das cerca de 690 mil audiências de custódia realizadas no país em 2025.
Nos casos de crimes de drogas, 68% das audiências virtuais terminaram em prisão preventiva. Nas audiências presenciais, o índice foi de 61%.
De onde vêm os dados e o que é o Pena Justa
O levantamento reúne informações de duas fontes. De janeiro de 2019 a agosto de 2024, foram usados dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac). De agosto de 2024 a dezembro de 2025, os dados vêm do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0).
A troca de sistema corresponde ao momento em que todas as unidades da Federação passaram a fazer os registros no BNMP 3.0, com o início de operação da nova plataforma.
O fortalecimento das audiências de custódia e uma melhor resposta do Estado aos crimes da Lei de Drogas integram as metas do plano Pena Justa. O CNJ executa e monitora o plano e elabora os boletins analíticos, com apoio técnico do Programa Fazendo Justiça.
Informações com CNJ e TJPB.
