Justiça de SP suspende veto à contratação de terceiros por transportadoras – – –
Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE – – –
Justiça do PR determina reintegração de professora que não foi ouvida em PAD – – –
Plenário virtual do STF julga temas que impactam meio ambiente, igualdade racial e integridade política – – –
Cores do bambu, do violino e de uma exposição. Pela Osesp – – –
CNJ institui política nacional para aumentar efetividade das execuções judiciais e extrajudiciais – – –
Toda cooperativa de crédito pode penhorar as próprias cotas para quitar dívida de cooperado, decide STJ – – –
TST condena empresa a indenizar por coleta de sangue sem consentimento – – –
Fachin pede informações adicionais sobre procedimento de Moraes em inquérito – – –
STJ condena procurador municipal por uso de “prompt injection” em recurso – – –

Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]

Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe

Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]

Zanin segue Moraes e vota pela condenação de integrantes do Núcleo 4

Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira pela condenação de sete réus acusados de integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Segundo a votar no julgamento, Zanin rejeitou as preliminares de defesa e acompanhou o relator ao reconhecer a […]

STF julga núcleo de desinformação da tentativa de golpe de 2022 a partir desta terça

Fachada do prédio do STF em Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado articulada em 2022. O grupo é acusado de disseminar desinformação para pavimentar o caminho para a ruptura institucional. O julgamento começa às 9h e será conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, […]

STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares e policiais integrantes do chamado “Núcleo 4”, referente à tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Pet 12100. Com a decisão, todos os acusados se tornaram réus em uma ação […]

PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado

A imagem mostra os ataques de oito de janeiro contra o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]