Dino mantém transição da jornada 5×2 e fixa regras para adaptação das empresas – – –
Médico influencer é condenado em R$ 100 mil por fake news sobre mamografia – – –
TJDFT mantém condenação do Hospital Santa Lúcia por atraso em diagnóstico e perda de órgãos – – –
Havan é condenada a pagar R$ 300 mil por manter funcionários em pé sem cadeiras – – –
Prejuízo com fraude fiscal da Refit salta de R$ 5 bilhões para R$ 15 bilhões – – –
BB endurece cobrança de dívidas do agro após lucro despencar 66,5% – – –
STF retoma julgamento sobre isenção de pena em crimes familiares; piso de professores e planos econômicos também estão na pauta – – –
STF restabelece prisão preventiva de professor acusado de crimes sexuais no RS – – –
Sírio-Libanês e dois médicos são condenados a pagar R$ 80 mil a idosa por perfuração em exame – – –
Provedores voltam ao STF contra exigência de informar velocidade da internet nas faturas – – –

Tag: suspensão

Ministro Fux, do STF, suspende ações judiciais contra MP que proíbe bets 

Ministro Luia Fux, durante sessão do STF

Da Redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça sobre a medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. A decisão, proferida neste domingo (08/11) vale até que o STF julgue definitivamente as ações […]

TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR

Deltan Dallagnol, ex-procurador da República e ex-deputado federal

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta segunda-feira (21/9), para suspender a campanha do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, apresentou voto pela suspensão. Ele foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva e com […]

TRE-MG suspende propaganda do senador Cleitinho até cumprimento de regra de acessibilidade

Senador Cleitinho, candidato ao governo de MG

Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu a veiculação de propaganda eleitoral do senador Cleitinho (Republicanos-MG), candidato ao governo do Estado, devido à ausência de legenda no conteúdo falado. A decisão liminar, assinada pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, atende parcialmente a uma ação movida por Gabriel Azevedo (MDB), adversário […]

Discord rebate ANPD e diz não tolerar grupos que promovam violência

Mãos no teclado de um computador

Da redação O Discord se manifestou nesta quarta-feira após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar a suspensão da funcionalidade de transmissão ao vivo em todo o território nacional. A plataforma tem prazo de três dias úteis para cumprir a medida cautelar, que também alcança recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo e deve […]

Ministro André Mendonça, do STF, suspende “janela” da ANTT até ter mais dados sobre segurança do sistema

Ministro André Mendonça, do STF

Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a janela extraordinária 1/24, aberta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o recebimento de pedidos de novos mercados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A chamada “janela extraordinária” consiste em um processo seletivo regulatório criado para permitir que […]