STJ
Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para ouvir mais testemunhas
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República...
STJ: Premeditação de crime pode justificar valoração negativa da culpabilidade, mas não é essencial
Por Hylda Cavalcanti A premeditação de um crime pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria (cálculo)...
STJ fixa tese sobre exceção à impenhorabilidade de bem de família em execução de hipoteca
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, nesta quinta-feira (05/06), tese referente à proteção do bem de...
STJ condena investigados pela Operação Naufrágio, por crimes na administração pública e no Judiciário do ES
Por Hylda Cavalcanti Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (04/06) da Ação Penal (APn) Nº 623 a Corte Especial do Superior...
STJ: Ibama pode atuar quando órgão estadual se omitir em apuração de dano ao meio ambiente
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros...
Especialistas apontam a tramitação no Congresso de 28 propostas com retrocessos ambientais
A preocupação com o meio ambiente e o número de judicializações sobre o tema também é grande em relação ao...
Julgamento de ações ambientais passam por súmulas, mudanças de entendimento e novos critérios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou vários processos neste semestre relacionados a problemas ambientais observados no país. E muitas...
Honorários em adjudicação incidem sobre valor da vantagem econômica da parte vencedora, diz STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que honorários advocatícios em ação de adjudicação compulsória devem incidir...
STJ decide que cooperativas de planos de saúde têm direito a recuperação judicial
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem...
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