Continuará preso o piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de pedido de liberdade de um piloto venezuelano preso preventivamente sob a acusação de transportar cerca de 936 kg de maconha da Venezuela para o Brasil. A decisão é do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ. No pedido a defesa questionou a legalidade da operação […]
Condenado a 35 anos por tráfico internacional de drogas tem negado seu pedido de redução da pena
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a 35 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Segundo a acusação, o condenado era responsável por coordenar as ações de um grupo que movimentou quase duas toneladas de […]
Estação de compressão não é city gate e não gera royalties para municípios, esclarece STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as cidades que abrigam estações de compressão ou de regulagem de pressão de gás natural não têm direito a receber royalties. A decisão esclarece que apenas os municípios com city gates – pontos onde o gás é entregue para distribuição urbana – podem receber essa compensação […]
STJ mantém prisão da “Loira do PCC”, apontada como liderança da facção em São Paulo
Da redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida como “Loira do PCC”, apontada pelos investigadores como uma das lideranças do Primeiro Comando da Capital em São Paulo. A decisão, tomada no HC 1.067.071, mantém a prisão preventiva da mulher, […]
Várzea Grande-MT consegue autorização para contratar coleta de lixo emergencial
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, autorizou a contratação emergencial de empresa para coleta de lixo em Várzea Grande (MT). A decisão visa evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido a contratação do novo prestador […]
Justiça paulista anula reprovação de professora com transtorno afetivo bipolar
Da Redação A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de ato administrativo da Prefeitura de São Paulo que impediu a posse de uma candidata aprovada em concurso para professora de educação infantil. A decisão considerou que a reprovação foi baseada apenas na possibilidade hipotética de retorno […]
Moraes suspende exigências paulistanas para mototáxi por aplicativo
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento […]
STJ autoriza uso do Sniper em execuções cíveis sem quebra formal de sigilo bancário
Da redação Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para localizar bens em execuções cíveis sem necessidade de ordem judicial específica de quebra do sigilo bancário do […]
Herman Benjamin mantém recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos no Pará
Da redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para suspender a decisão que autorizou o recambiamento do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, condenado a 105 anos de prisão como mandante da morte de cinco trabalhadores rurais, para cumprir a pena no Pará. A decisão mantém a determinação […]
Alerta: golpe no WhatsApp usa nome do STJ para extorquir vítimas
Da Redação Criminosos estão se passando por representantes do Superior Tribunal de Justiça em mensagens pelo WhatsApp para aplicar golpes e extorquir dinheiro de vítimas. O tribunal alerta que não possui canal de atendimento judicial no aplicativo e orienta a população sobre como identificar tentativas de fraude. Estelionatários usam perfis falsos com fotos do tribunal […]