Ir para o conteúdo
Pesquisar
Pesquisar
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
TRT-14 reconhece vínculo empregatício de mulher que revezava com marido em posto de vigia – – –
Dia do motorista: segurança no trabalho também depende de jornada e descanso – – –
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille – – –
Justiça reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos – – –
O lado escuro da Lua: Pink Floyd e “Os Invasores” na Tupi – – –
Sancionada lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres – – –
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio – – –
TJ-SP nega indenização a condenado que processou site por reportagens – – –
Justiça paulista nega fornecimento gratuito de medicamento para obesidade – – –
Justiça manda Embratur divulgar salários individuais de servidores – – –
Últimas notícias – STJ
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio
Há 2 dias
STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza direito de regresso
Há 3 dias
STJ decide que pais podem sacar indenização de filha menor sem esperar maioridade
Há 3 dias
STJ marca para 6 de agosto julgamento de ministro acusado de assédio sexual
Há 4 dias
TJMG barra usucapião de imóvel emprestado e reforça tese consolidada do STJ sobre posse qualificada
Há 5 dias
Defesa de Marco Buzzi alega tratamento diferente na apuração de denúncias e pede anulação do processo
Há 6 dias
Para fins do INSS, desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes tipos de provas, decide STJ
Há 1 semana
STJ autoriza percentuais distintos para cada condenação, mesmo levando à retroatividade do Pacote Anticrime
Há 2 semanas
Para STJ, registro do SCR, administrado pelo Banco Central, não se equipara com cadastro de inadimplentes
Há 2 semanas
Banco não é responsável por falsa central quando não há operações incompatíveis com perfil do cliente, decide STJ
Há 2 semanas
Maximum file size: 256 MB
Salvar
Pesquisar
Publicar artigo
STF
Congresso Nacional
Artigos
STF
Congresso Nacional
Artigos