Todas as materias de: TST
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 15 mil a uma operadora de telemarketing que recebeu puniç...
A palestra proferida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em evento promovido pelo portal Hora Jurídica (Hjur), nesta quarta-feira (09/04),...
O Tribunal Superior do Trabalho condenou o banco Itaú Unibanco S/A a indenizar um analista de sistemas por tempo de sobreaviso no período em que ele cumpria escala de plantão, for...
Casos iguais precisam ser julgados com decisões iguais. Esse foi o principal recado passado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, &n...
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), e manteve condenação do clube ao pagamento de multas por atraso nas verbas rescis...
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Banco do Brasil referente à condenação de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O...
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde. Ao julgarem processo s...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma trabalhadora grávida que não havia informado sobre sua gestação no momento em que foi contratada não pode perder o di...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente uma ação rescisória para anular decis&at...
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, durante sessão do seu Tribunal Pleno nesta segunda-feira (24/03), teses jurídicas sobre 18 temas, em julgamento que reafirmou a jurisprudênci...
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