Supermercado é condenado a indenizar cliente sequestrado em estacionamento
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de supermercado ao pagamento de indenização superior a R$ 30 mil para vítima de sequestro ocorrido em seu estacionamento. A decisão reconhece responsabilidade da empresa por falha na segurança do local, utilizando a teoria do risco do empreendimento. Sequestro com violência e furto de […]
Justiça mantém indenização a passageiros que ficaram retidos em avião da Gol por 4 horas
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a dois passageiros que ficaram retidos dentro de uma aeronave por cerca de quatro horas, sem decolar, devido a um problema técnico no avião. O que aconteceu Os passageiros […]
TJSP mantém indenização de R$ 10 mil a passageiras por atraso de 72 horas em voo
Da redação A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou uma companhia aérea a indenizar duas passageiras em R$ 10 mil cada, por danos morais decorrentes de um atraso de aproximadamente 72 horas em voo entre Paris e Campinas. A sentença de origem, proferida pela […]
Justiça manda iFood indenizar porteiro agredido por entregador em condomínio de Brasília
Da Redação Um porteiro que trabalha em um condomínio no Setor Sudoeste, em Brasília, vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 24ª Vara Cível de Brasília e responsabiliza o iFood pela agressão sofrida pelo funcionário, cometida por um entregador cadastrado no aplicativo. O que aconteceu O caso ocorreu […]
Cliente é indenizada por falha em migração de plano de saúde
Da Redação Uma consumidora que teve o plano de saúde cancelado sem receber aviso prévio sobre a mudança de operadora conseguiu manter, na Justiça, o direito a uma indenização de R$ 5 mil. A decisão é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que também determinou que […]
Justiça manda companhia aérea indenizar passageiros por poltronas defeituosas na classe premium
Da Redação Três passageiros que compraram passagens na classe Premium, mas enfrentaram assentos sem reclinação durante um voo internacional, vão receber indenização por danos morais. A decisão é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que condenou a Air France a pagar R$ 2,5 mil a cada […]
Empresa de monitoramento deve indenizar cliente após falha em serviço de segurança
Da Redação Um imóvel foi invadido durante a madrugada e sistema de alarme não funcionou como prometido. Justiça de São Paulo entendeu que a empresa contratada falhou em seu dever de vigilância e fixou indenização de R$ 22 mil por danos materiais. A decisão é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
Se o celular não é um bem essencial, o que é?
Por Lucas Almeida Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o celular não é um bem essencial, afastando a obrigação de troca imediata em caso de defeito de fabricação. A tese, vencedora por divergência aberta pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, exige que a essencialidade seja comprovada caso […]
Supermercado terá de pagar R$ 20 mil a consumidora atropelada por empilhadeira
Da Redação Tribunal do DF manteve a condenação e rejeitou pedido da empresa para reduzir o valor da indenização Uma consumidora que foi atropelada por uma empilhadeira dentro de um supermercado no Distrito Federal receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a sentença […]
TJDFT mantém condenação por suspensão indevida de água em residência de idosos
Da Redação Tribunal confirma decisão que reconheceu cobrança abusiva e corte ilegal do serviço em imóvel habitado por casal de idosos, um deles com doença neurológica grave O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma concessionária de água que cobrou valor excessivo em fatura e […]