STF discute compra de terras por empresas com capital estrangeiro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (18) o julgamento de duas ações que discutem as regras para aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais controladas por capital estrangeiro. A primeira parte da sessão foi destinada à leitura do relatório e às sustentações orais. Após o intervalo, o julgamento foi retomado com […]
Advogado outra vez! Aposentado do STF, Barroso recebe nesta quarta (11) nova carteira da OAB
Por Hylda Cavalcanti Ele sempre disse que ama advogar e dar aulas. Por isso, depois de atingir o ápice que todo operador do Direito deseja, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais do que isso, presidir a Suprema Corte, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso resolveu voltar às suas origens. E […]
Fachin se reúne com presidentes dos Tribunais Superiores
Da redação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promove nesta terça-feira (11) uma reunião com presidentes dos Tribunais Superiores e de Segunda Instância. O encontro, marcado para às 10h no Salão Nobre da Corte, ocorre em meio a uma agenda intensa do ministro, que na noite de segunda-feira (10) recebeu o […]
TST pune empresa e advogado por jurisprudência inventada com possível uso de IA
Da Redação Uma empresa de telecomunicações e o advogado que a representava foram multados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) após citarem, em um recurso, decisões judiciais que simplesmente não existem. A apuração interna do tribunal confirmou que os precedentes eram falsos — possivelmente gerados por ferramentas de inteligência artificial — e a 6ª Turma […]
OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master
Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]
STF decide que limite de anuidade para conselhos profissionais não vale para a OAB
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a lei que limita o valor das anuidades cobradas pelos conselhos profissionais não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1336047, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1.180, […]
OAB pede ao STF fim do Inquérito das Fake News
Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encaminharam, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo a conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua — investigações de longa duração e escopo expansivo que tramitam na […]
Projeto quer expulsar advogado da OAB por vínculo com crime organizado
Da Redação A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece a exclusão automática de advogados envolvidos com organizações criminosas ou terroristas. O Projeto de Lei 1114/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), altera o Estatuto da Advocacia e facilita a punição de profissionais que atuem para facções. A medida representa um endurecimento nas regras […]
OAB alerta para golpe de site falso e acionará PF
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um alerta aos candidatos do Exame de Ordem Unificado (EOU) sobre a atuação de criminosos que criaram um site fraudulento para aplicar golpes financeiros. A página falsa induz os candidatos ao pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX, não emite boleto bancário e […]
PGR defende o papel do STF e OAB destaca a importância da independência do judiciário
Por Carolina Villela O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante seu pronunciamento que “de tempos em tempos os olhos da nação se voltam ao Supremo”. Gonet destacou os julgamentos dos últimos anos e a atuação das instituições, como o STF e a própria Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente […]