Pesquisa com 71 mil advogados jovens revela principais desafios no início da carreira
Da Redação Uma pesquisa nacional da OAB ouviu mais de 71 mil advogados com até cinco anos de profissão e identificou os principais obstáculos enfrentados por quem está começando na advocacia. O levantamento “Fala Jovem Advocacia”, realizado entre setembro e novembro deste ano, aponta a falta de clientes e o aviltamento de honorários como os […]
Justiça discute uso responsável da Inteligência Artificial nos tribunais
Da Redação O Brasil está discutindo como usar a Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça de forma segura e ética. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (26/11) na Câmara dos Deputados, em Brasília e na audiência, o presidente da Comissão de Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Schoucair, defendeu a tecnologia deve ajudar […]
CNJ: vítimas de assédio sexual vão participar ativamente de processos contra magistrados
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma decisão inédita que amplia os direitos das mulheres vítimas de assédio sexual praticado por juízes e desembargadores. A partir de agora, essas vítimas poderão participar ativamente dos processos administrativos disciplinares abertos contra os magistrados acusados, atuando como terceiras interessadas nos casos. Mudança aprovada […]
OAB-BA reage à tentativa de interferência do TRT-5 na lista do Quinto Constitucional
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) travam um novo embate institucional em torno da formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A disputa ganhou força após o tribunal baiano solicitar documentos complementares sobre os candidatos indicados pela OAB, o […]
Moraes recua e dá 24 horas para defesas apresentarem alegações finais após destituir advogados de réus da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e suspendeu momentaneamente a decisão que destituiu as defesas de Marcelo Câmara e Filipe Martins, ambos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois são réus na Ação Penal 2693, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as […]
STF mantém regra de honorários advocatícios em acordos trabalhistas após 24 anos de tramitação
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade, nesta quinta-feira (9), a norma que estabelece regras sobre honorários advocatícios em acordos judiciais trabalhistas, determinando que cada parte arque com os custos de seus próprios advogados, mesmo quando houver condenação transitada em julgado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
OAB e Sebrae anunciam convênio para apoiar jovens advogados empreendedores
Da Redação O Conselho Federal da OAB e o Sebrae Nacional anunciaram um convênio para oferecer capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios à jovem advocacia, incluindo qualificação para atendimento jurídico a pequenos negócios. O anúncio foi feito durante a abertura do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Sebrae (Enass), mas a assinatura formal do […]
OAB condena desrespeito à advocacia durante CPMI do INSS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio ao tratamento dado à advocacia ontem, 25, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade considera que houve violação de prerrogativas constitucionais dos advogados. Contexto da situação A CPMI do […]
OAB vai ajuizar ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas
Da Redação O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira, 22, o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de assegurar a justa remuneração da advocacia em ações coletivas trabalhistas. A Ordem destacou que a decisão marca um passo importante na luta pela valorização […]
Fux retira de pauta ação da OAB sobre pagamento de precatórios
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) a retirada de pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873, que questiona novas regras para pagamento de precatórios por Estados e Municípios. A decisão suspende o julgamento do tema que havia sido marcado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no […]