Da Redação
Grupo formado por representantes de 26 entidades da sociedade civil lançou, nesta terça-feira (08/09) um manifesto “Em Defesa da Justiça e Pela Reforma do Judiciário”, no qual pedem uma “apuração transparente” de episódios recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e ampla reforma do Judiciário.
No texto, as entidades ressaltam que “as sucessivas crises em Brasília, especialmente aquelas relacionadas ao Supremo, colocam as instituições à prova e podem comprometer a confiança da população no sistema de Justiça”. “A convivência social pacífica depende da certeza de que as instituições judiciais atuam de forma imparcial, ética e equilibrada”, destaca o manifesto.
Discussão livre, pública e presencial
As entidades também defendem que as suspeitas e acusações existentes sejam examinadas pelo plenário do STF em discussão “livre, pública e presencial”. E que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas devem ser afastadas do processo decisório, sendo assegurada a possibilidade de esclarecimento dos fatos conforme o devido processo legal.
“A democracia exige transparência e procedimentos públicos imunes a parcialidade e ao favorecimento”, acrescenta o documento, no qual as entidades também reiteram que “a resposta não deve ficar restrita aos acontecimentos atuais”.
Propostas sugeridas
O mesmo documento propõe que seja realizada uma reforma mais ampla do Judiciário, com sugestões como a criação de um Código de Conduta para este Poder da República.
E também a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, a instituição de mandato para ministros do Supremo, a redução da competência criminal dos Tribunais Superiores e a limitação dos julgamentos virtuais e das decisões monocráticas.
Entidades signatárias
O documento é assinado, entre outras entidades, pelas seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Comissão Arns e Transparência Brasil.
Além destas, também são signatários do manifesto o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Educafro; Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA); Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA); Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e Movimento Ninguém Acima da Lei. Também a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Academia Brasileira de Educação; Academia Carioca de Letras; Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); Associação Comercial de São Paulo (ACSP); Confederação Nacional de Serviços (CNS); Sincopeças/SP; Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) Centro Acadêmico XVI de Abril, da PUC/Campinas; Centro Acadêmico João Mendes Júnior, do Mackenzie; e Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC/SP. Os organizadores informaram que o manifesto permanece aberto à adesão da sociedade.
— Com Agências de Notícias
