Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro – – –
PF entrega a ministros íntegra do celular de Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes – – –
Crise no STF acelera mudanças de Fachin sobre poder individual de ministros – – –
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas – – –
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse – – –
PF deflagra 3ª fase da Operação Transparência, para investigar grupo suspeito de interferir em processos – – –
Ex-ministros e juristas divulgam carta de apoio a Fachin e pedem que sessão do STF seja “aberta” – – –
Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão – – –
Grupo de 212 personalidades envia carta ao STF em apoio a Fachin – – –
Antes da sessão sobre Moraes, celular de Vorcaro vira disputa no STF – – –

TSE define prazo até 16 de agosto para plataformas apresentarem planos para eleições

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou a Portaria TSE nº 463/2026, que estabelece prazo até 16 de agosto para que as plataformas digitais apresentem seus planos de conformidade voltados às Eleições de 2026. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta quinta-feira (30) e […]

TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados

Reunião entre presidente e diretores do TSE e representantes das plataformas digitais que operam no Brasil

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral.  A cerimônia de assinatura, realizada na sede da Corte, em Brasília, aconteceu nesta quinta-feira (16/07) e contou com representantes […]

TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições

Plataformas de internet

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem reunião nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil para discutir medidas de enfrentamento às fake news, aos deepfakes e ao uso irregular de inteligência artificial durante as eleições de 2026. O objetivo é trocar ideias […]

TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta terça-feira (14/7), uma oficina virtual com representantes de partidos políticos e de plataformas digitais para discutir a comunicação eleitoral nas redes sociais durante as Eleições 2026. O encontro reuniu mais de 200 inscritos e teve como foco compartilhar recomendações, boas práticas e regras para o uso […]

ANDP afirma que já pode iniciar monitoramento das novas regras impostas às plataformas digitais pelo STF

Plataformas de internet

Da Redação Representantes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) afirmaram que a autarquia possui capacidade operacional para iniciar imediatamente o monitoramento das novas obrigações impostas às plataformas digitais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Governo Federal.  Por meio de entrevista ao jornal Correio Braziliense, a autarquia frisou que já está adotando as […]

STF conclui julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais

Da redação O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (17) o julgamento dos recursos apresentados por plataformas como Facebook e Google contra a decisão da Corte que, em junho do ano passado, considerou que o artigo 19 do Marco Civil da Internet não protegia suficientemente os direitos fundamentais dos cidadãos. O dispositivo previa que as […]

STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais

Da Redação O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quarta-feira, 17, os recursos de plataformas como Facebook e Google que contestam decisão anterior da Corte. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, deve apresentar as normas que vão definir como as empresas precisam agir diante de conteúdos prejudiciais publicados por usuários. O que está […]

STF analisa recursos sobre responsabilidade de plataformas digitais e propõe prazo de 60 dias para adequação

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), à análise dos embargos de declaração contra a decisão que invalidou trecho do Marco Civil da Internet e estabeleceu parâmetros para a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. O ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1037396, iniciou seu voto nesta […]

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento de embargos de declaração contra a decisão que, em junho de 2025, fixou os parâmetros para a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários e declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 da Lei 12.965/2014, o Marco Civil […]

STF julga recursos sobre Marco Civil da Internet em pauta que inclui também dados fiscais, privacidade digital e poderes de delegados

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (10) para julgar uma série de embargos de declaração relacionados à decisão da corte sobre o Marco Civil da Internet, além de outras ações que tratam de privacidade digital, compartilhamento de dados fiscais e prerrogativas investigativas de delegados de polícia. Os embargos […]