Da Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem reunião nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil para discutir medidas de enfrentamento às fake news, aos deepfakes e ao uso irregular de inteligência artificial durante as eleições de 2026. O objetivo é trocar ideias e ver formas de inibir esse tipo de prática no período eleitoral.
Participam do encontro representantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O ministro Nunes Marques pretende avançar na elaboração de um acordo de colaboração entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia, de forma a reduzir a circulação de conteúdos falsos ou manipulados com potencial de interferir no processo eleitoral.
Principais temas
Entre os principais temas da reunião estão o uso de ferramentas de inteligência artificial para produzir conteúdos enganosos e a disseminação de deepfakes, técnica que permite alterar vídeos, imagens e áudios para simular falas ou comportamentos de candidatos e outras figuras públicas.
A preocupação do TSE é ampliar a capacidade de identificação e remoção rápida de publicações consideradas criminosas, fraudulentas ou capazes de induzir o eleitor ao erro. As plataformas poderão apresentar filtros, sistemas de detecção e outros recursos tecnológicos já disponíveis para localizar esse tipo de material.
Resolução específica
Em março, o Tribunal aprovou uma resolução específica sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. A norma proíbe, durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação, a divulgação, a republicação e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou modificados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas.
A restrição também alcança republicações feitas gratuitamente. Dessa forma, conteúdos manipulados não poderão voltar a circular no período determinado pela Justiça Eleitoral, mesmo quando não houver pagamento para ampliar o alcance das postagens.
Identificação obrigatória
As regras aprovadas pelo TSE tornam obrigatória a identificação clara de conteúdos criados ou alterados com inteligência artificial. A sinalização deverá permitir que o eleitor reconheça quando determinado vídeo, áudio, fotografia ou publicação não corresponde integralmente a um registro real.
Outro ponto previsto na resolução é a obrigação de as plataformas retirarem do ar conteúdos ilícitos.
Sem ordem judicial
A norma estabelece que a indisponibilização poderá ocorrer mesmo sem ordem judicial, especialmente quando as empresas identificarem violações às regras eleitorais ou materiais com potencial de comprometer a integridade da disputa.
Durante a reunião, o TSE e as plataformas devem avaliar como essas determinações serão executadas na prática. A intenção é estabelecer mecanismos de cooperação que permitam respostas mais rápidas diante da circulação de desinformação e de conteúdos manipulados ao longo da campanha eleitoral de 2026.
— Com Agências de Notícias
