Tag: INSS

Da redação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período em que um segurado recebeu ...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (18/8) o julgamento que mantém a aplicação do fator previdenciário ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no plenário virtual, quem deve arcar com os salários de vítimas ...

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social ...

Quase 25% dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social foram solucionados por acordos conciliatórios em 2024. Os dados ...

Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) manteve decisão que reconheceu tempo especial a um segurado ...

Da redação O Governo Federal iniciou nesta quinta-feira, 24 de julho, os depósitos para beneficiários que aderiram ao acordo de ...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) tomou recentemente uma medida que tende a ser ...

Por Redação A partir desta sexta-feira (11/07), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, corrigiu erro material em decisão anterior para esclarecer que o governo federal ...