STM mantém condenação de cabo do Exército por apresentação de documentos falsos – – –
Três vezes Scorsese – – –
Nova resolução do CNJ permite ao órgão monitorar ordens de bloqueio de créditos – – –
Regime prisional não retroage para desconstituir tempo de pena em regime aberto, decide TJSP – – –
Defesa diz que 657 arquivos do celular de Vorcaro foram modificados após apreensão pela PF – – –
Juiz que beneficiou réu do 8 de Janeiro escapa de inquérito no STF, mas segue sob análise do CNJ – – –
Certidões de óbito de pessoas mortas por policiais terão de detalhar contexto, além da causa médica – – –
TSE pede para Congresso incluir na Lei da Ficha Limpa inelegibilidade de quem comete violência doméstica – – –
STJ nega novo recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que cumpre pena em Limeira (SP) – – –
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina arquivamento de inquérito contra youtuber Monark – – –

Tag: INSS

Fachin devolve investigação do INSS a Mendonça e mantém caso Master sob sua guarda

Ministro Edson Fachin no plenário do STF

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) que as investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS voltam para o ministro André Mendonça. Já o inquérito sobre suspeitas de irregularidades no Banco Master continua, por enquanto, nas mãos da Presidência da Corte, por até 90 […]

INSS não pode usar robôs para negar benefício sem permitir novas provas, decide STJ

mãos simulam entrar no aplicativo gov.br pelo celular

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode rejeitar automaticamente pedidos de benefícios previdenciários que apresentem documentação mínima suficiente para análise sem antes oferecer ao segurado a oportunidade de complementar as provas. O entendimento foi divulgado nesta quinta-feira (22/10), após julgamento de embargos de […]

TSE manda tirar do ar vídeos do PL que associam Lula a fraudes no INSS

Da Redação Por maioria, plenário dá 24 horas para a remoção de conteúdos publicados pelo partido, por Flávio Bolsonaro e por Nikolas Ferreira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira (15) que o PL, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira retirem do ar, em até 24 horas, vídeos […]

Mulher vítima de violência terá afastamento remunerado do trabalho por até seis meses

Mulher atrás de uma porta de vidro de costas, com a mão para a frente tentando impedir uma violência

Da Redação O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (1º/10), um parecer vinculante da AGU que garante o afastamento remunerado do trabalho, por até seis meses, a mulheres vítimas de violência doméstica que tenham o afastamento determinado pela Justiça como medida protetiva. Na prática, quando a vítima tem vínculo empregatício, os primeiros 15 dias de afastamento […]

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS

Idoso votando dentro de uma cabine de votação

Da Redação O Executivo Federal anunciou uma novidade, nesta sexta-feira (18/09), para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro. Eles não precisarão fazer a verificação da chamada “Prova de Vida” neste ano, conforme ficou estabelecido pelo Ministério da Previdência Social. A novidade é […]

Fachin transfere relatoria do Master e INSS para Presidência e mantém julgamento da terça (15)

Parte da fachada o prédio do STF

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a transferência da relatoria da Petição 16.662 para a Presidência da Corte. A decisão integra uma série de movimentos que redirecionam petições ligadas a investigações que envolvem possíveis crimes relacionados a integrantes da própria Corte suprema. Casos do Master […]