TRT-14 reconhece vínculo empregatício de mulher que revezava com marido em posto de vigia – – –
Dia do motorista: segurança no trabalho também depende de jornada e descanso – – –
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille – – –
Justiça reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos – – –
O lado escuro da Lua: Pink Floyd e “Os Invasores” na Tupi – – –
Sancionada lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres – – –
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio – – –
TJ-SP nega indenização a condenado que processou site por reportagens – – –
Justiça paulista nega fornecimento gratuito de medicamento para obesidade – – –
Justiça manda Embratur divulgar salários individuais de servidores – – –

CGU suspende oito servidores por certificado falso de vacina da Covid

Da Redação Suspensão varia de 32 a 47 dias. Investigação aponta que parte dos servidores pagou entre R$ 400 e R$ 800 para conseguir o documento fraudado. Oito servidores públicos federais foram afastados de suas funções depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) comprovou que eles registraram ou usaram certificados falsos de vacinação contra a […]

Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas

Da Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras durante um encontro com representantes estrangeiros nesta terça-feira (21). As alegações associam o sistema de votação do Brasil a uma empresa venezuelana e já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversas ocasiões. O que […]

Moraes arquiva investigação sobre uso da Abin contra Bolsonaro e Ramagem e envia caso do filho do ex-presidente à Justiça Federal

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das investigações sobre o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro, no que diz respeito ao próprio ex-presidente e a três outros investigados já condenados pela Corte pela […]

Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Os advogados afirmaram que Bolsonaro vem observando rigorosamente todas as condições estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o ex-presidente […]

OAB pede a Moraes garantia de comunicação reservada entre advogado e cliente após suspensão de visitas de Flávio a Bolsonaro

Sede do Conselho Federal da OAB

Carolina Villela O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo senador Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de […]

Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo período de 90 dias. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 169, após o senador divulgar nas redes sociais uma […]

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, em busca de armas

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (08/07), nova operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi localizar armas, munições, acessórios e documentos relacionados ao registro de armamentos de Bolsonaro. Moraes tinha […]

Arsenal: 6 de 10 armas de Bolsonaro são entregues à PF; 2 já estavam com a corporação, falta paradeiro das outras

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti Em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília entregou, nesta segunda-feira (06/07), à Polícia Federal (PF), seis das oito armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam, segundo seus advogados de defesa, sob a custódia da corporação.  Moraes […]

Ministro André Mendonça, do STF, determina que PGR se manifeste sobre investigação do financiamento de ‘Dark Horse’

Ministro André Mendonça

Por Hylda Cavalcanti O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação do financiamento do filme “Dark Horse”.  A ordem foi dada em função de notícia-crime apresentada à Corte para investigar as conversas tornados públicas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)  e o […]