STF reafirma limite de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – – –
STF fixa 2027 como marco para piso do magistério de professores temporários – – –
Lula poderá indicar 4 ministros para o STF e pelo menos 6 para o STJ até 2030 – – –
TJDFT reconhece concorrência desleal no uso de marca rival em anúncios do Google – – –
Moraes retém passaportes de Flávio e proíbe contato com Willer Tomaz – – –
TSE teve 2.265 ações ajuizadas nas eleições deste ano, aponta balanço – – –
Antra ajuiza ação contra deputado federal eleito Lucas Pavanato por vídeo sobre pessoas trans – – –
Datas das posses do presidente, governadores e vices serão diferentes em 2027 – – –
Justiça da Itália decide nesta terça-feira (27) extradição de ex-deputada Carla Zambelli – – –
Plataforma digital não responde por cancelamento de hospedagem feito por anfitrião, decide TJSP – – –

Moraes autoriza retomada de grupo de oração na casa de Jair Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro atrás de muro com grades

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das reuniões semanais de um grupo de oração na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar humanitário, na EP 169. A decisão, assinada em 24 de outubro, libera a entrada de 13 pessoas indicadas pela defesa […]

Nunes Marques é o relator de novo pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro

Ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do TSE

Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado como relator do novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever a condenação contra ele pela Corte.  A solicitação foi apresentada nesta quinta-feira (1º/10) e tem como objetivo anular a condenação de 27 anos e três meses de […]

Ele disse não ao golpe

Por Jeffis Carvalho Ele estava na sala onde se falou abertamente em promover uma ruptura do Estado democrático e de direito em nosso país. Mais do que estar presente, mais do que ser testemunha de uma tentativa de golpe e mais do que estar diante de militares conspiradores, ele foi, naquela sala e naquele momento […]

Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena de 27 anos

Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta a ele por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Pedido tramita em revisão criminal A solicitação […]

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual

Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal

Da Redação O Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso e confirmou nesta sexta-feira (18/09) a sentença proferida na AP 2782 contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, mantendo a pena de quatro anos e dois meses de prisão. A decisão foi unânime entre os quatro ministros da Primeira Turma que analisaram […]

Projeto pago com emenda de Mario Frias não teve execução comprovada

Da Redação Um projeto de R$ 1 milhão viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil não foi executado como previsto, segundo apuração da Polícia Federal que embasou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) para investigar possível desvio de verbas públicas de emendas. Autorizada pelo ministro Flávio […]

PF faz operação para apurar suspeitas no esquema de financiamento do filme sobre Bolsonaro

A foto mostra policiais federais em ação durante a operação Overclean.

Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação para apurar possíveis irregularidades no financiamento da produção cinematográfica que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação inclui mandados de busca e apreensão contra mais de 20 pessoas, mas não prevê prisões. Quem está no centro da investigação Entre os alvos da […]

Fachin dá 48 horas para diretor da PF se explicar e vai decidir se ele fica no cargo

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal

Da Redação Presidente do STF suspendeu duas decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e agora vai analisar pessoalmente o caso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tem 48 horas para apresentar sua defesa sobre a disputa em […]