STJ mantém na Justiça estadual furto de bilhete premiado da Mega-Sena – – –
TRT-10 condena três empresas por danos morais por associarem orientação sexual de ex-empregado ao HIV – – –
Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias – – –
TJDFT anula empréstimo do Mercado Pago validado só por selfie – – –
TRT-BA determina reintegração de bancária demitida por fisiculturismo – – –
Dino suspende regra da Aleam sobre sucessão na presidência – – –
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado – – –
Emendas de liderança movimentaram R$ 1,3 bilhão sem revelar autores, aponta estudo – – –
Corregedor da PCSP proíbe uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos – – –
STJ reduz em 49% o estoque de processos com reforço de juízes temporários – – –
Corregedoria de Justiça suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial da entidade – – –
André Mendonça apreende passaporte de publicitário investigado no caso Banco Master – – –
Adversários pedem no STF a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro após carta – – –
Justiça do DF determina pagamento de R$ 111 mil a advogado após 12 anos de atuação – – –
Dino bloqueia bens de Eduardo Cunha por suspeita de indicação irregular de emendas – – –
Novo álbum confirma. The Rolling Stones, para sempre – – –
TST mantém condenação de empresa a pagamento de horas extras para agente de proteção do Aeroporto de Confins – – –
Fim da Novela: STF enterra definitivamente a revisão da vida toda e livra a União de rombo bilionário – – –
TJGO ignora orientação do Supremo e confirma aposentadoria compulsória de juiz – – –
Bloqueio de R$ 119 milhões coloca presidente do PL no centro de investigação sobre emendas parlamentares – – –
Provedor de internet pode não ter condições técnicas para identificar usuário, decide STJ – – –
Sigilo para processos na carreira diplomática é restrito a informações de segurança de Estado, decide TRF 1 – – –
STJ passa a exigir resumo obrigatório em petições e altera rotina da advocacia na Corte – – –
Parceria entre OAB, Universidade de Stanford (EUA) e IDP vai mapear impactos da IA na advocacia brasileira – – –
Operação investiga suspeitos de desviar mais de R$ 5 milhões de contas bancárias em 4 estados – – –
Câmara oficializa perda de mandato de Paulão e Dayany após revisão das sobras eleitorais – – –
STF autoriza nova fase da Compliance Zero focada no publicitário Thiago Miranda, ligado a Vorcaro  – – –
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia Fonseca e site de apostas Blaze – – –
Governo endurece regras para propaganda de bets – – –
André Mendonça autoriza busca contra publicitário ligado a Vorcaro e acusado de intimidação a jornalistas – – –
Cirurgias que constam no rol da ANS podem ser autorizadas para quem passa por redesignação sexual – – –
TJRJ mantém condenação à CBF por divulgar, sem crédito, foto de destaque da seleção brasileira em 1970 – – –
Mato Grosso do Sul é berço de mudança histórica que criminalizou feminicídio como crime autônomo – – –
Errata: foto incorreta em publicação sobre esquema do PCC – – –
Festa de nomeações: Presidente Lula nomeou 23 magistrados para TRFs, TRTs e TREs nos últimos dias – – –
Penhora alcança pagamentos da CazéTV a Romário em execução de R$ 32 milhões – – –
Justiça de SP revoga prisão de dois investigados por morte em rope jump e MP pede indiciamento de outros quatro – – –
STJ reconhece dano moral coletivo por demora de 20 anos na titulação de território quilombola em Sergipe – – –
PF deflagra operação para investigar desvio de verba proveniente de emendas parlamentares no RJ – – –
Cliente é indenizada por falha em migração de plano de saúde – – –
Justiça mantém indenização para mãe de jovem que morreu após cair de ponte em parque – – –
Última arma de Bolsonaro é recolhida no Rio Grande do Sul – – –
Fim da aposentadoria como punição para juízes é aprovado na CCJ da Câmara – – –
Regras para a propaganda intrapartidária exigem atenção dos pré-candidatos – – –
Justiça dos EUA nega pedido da AGU e dá mais dias para Rumble e Trump Media se manifestarem contra Moraes – – –
CNJ muda resolução e autoriza MP a ajudar na definição de destinação sobre valores arrecadados em ANPPs – – –
STF valida destinação de 30% dos fundos eleitorais para candidatos pretos e pardos – – –
Justiça manda soltar mulher acusada pelos EUA de elo com o PCC e outros suspeitos de participar do esquema – – –
Judiciário reforça especialização contra crime organizado em São Paulo – – –
Justiça fluminense autoriza afastamento de presidente da Ceca em operação contra corrupção ambiental – – –
TJRJ paralisa operação de plataforma de apostas clandestina no Rio de Janeiro – – –
Presidente Lula nomeia três novos desembargadores para o TRF 3, o TRF 5 e o TJDFT – – –
Lula indica o desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT-6, para novo ministro do TST – – –
Ministro Alexandre de Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por suposto crime de calúnia contra Lula – – –
PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, em busca de armas – – –
TJDFT nega remição de pena por curso a distância feito sem autorização da Justiça – – –
Justiça de São Paulo mantém lei que garante absorventes gratuitos em escolas de Itapeva – – –
PF faz operação integrada de combate ao tráfico e à lavagem de dinheiro em 14 estados – – –
Defensores públicos pedem regras mais duras para propaganda das bets – – –
Congresso amplia punição para crimes sexuais digitais contra crianças e adolescentes – – –
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Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo período de 90 dias. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 169, após o senador divulgar nas redes sociais uma […]

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, em busca de armas

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (08/07), nova operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi localizar armas, munições, acessórios e documentos relacionados ao registro de armamentos de Bolsonaro. Moraes tinha […]

Arsenal: 6 de 10 armas de Bolsonaro são entregues à PF; 2 já estavam com a corporação, falta paradeiro das outras

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti Em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília entregou, nesta segunda-feira (06/07), à Polícia Federal (PF), seis das oito armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam, segundo seus advogados de defesa, sob a custódia da corporação.  Moraes […]

Ministro André Mendonça, do STF, determina que PGR se manifeste sobre investigação do financiamento de ‘Dark Horse’

Ministro André Mendonça

Por Hylda Cavalcanti O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação do financiamento do filme “Dark Horse”.  A ordem foi dada em função de notícia-crime apresentada à Corte para investigar as conversas tornados públicas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)  e o […]

Fachin define Mendonça como relator do caso “Dark Horse”

Da Redação A relatoria do processo sobre o financiamento do filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro deve ficar com o ministro André Mendonça. A decisão é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi tomada nesta quinta-feira, 25.  decidiu nesta quinta-feira (25/6). A mudança ocorre depois que Alexandre de Moraes, […]

Domiciliar de Bolsonaro vence nesta quinta e defesa pede prorrogação a Moraes

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a extensão do tempo em que ele pode cumprir a pena em casa. O benefício, concedido em março por motivos de saúde, vence nesta quinta-feira, 25. Entenda o pedido da defesa Bolsonaro recebeu autorização para cumprir prisão […]

STM analisa nesta quarta (24) recursos de Bolsonaro e Garnier relacionados a processos sobre perda de patente

Sede do STM, em Brasília

Por Hylda Cavalcanti O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar nesta quarta-feira (24/06) tanto um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão monocrática (individual) da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, como outro apresentado pela defesa do almirante Almir Garnier — também condenado junto com Bolsonaro no ano passado, […]

PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse”

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 22, a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passe a ser o responsável por analisar o pedido de investigação sobre os repasses feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão […]

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