AGU pede ao STF, com urgência, para suspender decisão que afastou diretores da PF – – –
Entidades da sociedade civil lançam manifesto em defesa da Justiça e por reforma do Judiciário – – –
Prazo para siglas distribuírem recursos a mulheres, negros e indígenas acaba nesta terça-feira (8) – – –
Cabral é condenado a indenizar Estado em R$ 1 mi e pagar multa por regalias na prisão, decide TJRJ – – –
STF autoriza remição de dois dias da pena de Débora do Batom por conclusão de cursos – – –
STF inicia cobrança de R$ 7 milhões em indenização no caso Marielle Franco – – –
Diretor que assumiu a PF defende Rodrigues e diz que “momento é de policiais lutarem pela instituição” – – –
Murad assume PF, enquanto diretores se solidarizam com Rodrigues e colocam cargos à disposição – – –
Mundo perde um dos maiores pensadores do direito constitucional: Robert Alexy – – –
Justiça Federal autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans de 13 anos em SC – – –

Vorcaro fez mais um repasse milionário para filme sobre Bolsonaro, aponta reportagem

Da Redação Um novo pagamento revelado pela imprensa aumenta o valor total investido pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro na produção do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apuração da revista “piauí”, o repasse de US$ 1,6 milhão ocorreu em setembro de 2025 — poucos dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrar […]

Alexandre de Moraes ordena destruição de sete armas apreendidas de Bolsonaro

Da Redação Ministro Alexandre de Moraes, relator da EP 169, determinou a destruição de sete armas de fogo que estavam sob custódia da polícia após serem apreendidas durante investigação envolvendo Jair Messias Bolsonaro. A decisão, publicada no final de agosto, cumpre efeitos patrimoniais da condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo Supremo Tribunal […]

Polícia Civil de SP tem 5 dias para enviar à PF dados sobre produtora de ‘Dark Horse’

Da Redação Determinação partiu do ministro Flávio Dino, do STF, e envolve material apreendido na Operação Wi-Fi, que investiga suspeita de fraude em contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo. A Polícia Civil de São Paulo foi notificada nesta segunda-feira (24) sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga a corporação a repassar […]

Defesa de Bolsonaro pede autorização para professor particular visitar filha

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da redação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que um professor de química e matemática visite a residência onde o ex-presidente cumpre pena, com o objetivo de dar aulas particulares para Laura, filha de Bolsonaro. Segundo os advogados, as atividades […]

Moraes autoriza volta de visitas de Carlos e Renan Bolsonaro ao pai

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro volte a receber visitas dos filhos Carlos e Renan Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados. A decisão, na (EP) 169, mantém a vedação a qualquer finalidade político-eleitoral durante os encontros e à divulgação […]

Defesa de Bolsonaro anuncia retomada de visitas após fim de prazo de suspensão

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou manifesto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que vai retomar os agendamentos de visitas ao ex-presidente. Os advogados alegam que o prazo de 30 dias estabelecido pelo ministro em decisão proferida em 17 de julho, que havia suspendido as visitas, […]

TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições

Sessão plenária do TSE

Da Redação Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se encontram nesta terça-feira (18) em reunião fechada para tentar definir uma regra única sobre o uso de vídeos e imagens criados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O tema ganhou urgência depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido na convenção que […]

Moraes autoriza Bolsonaro a realizar tratamento odontológico sob sigilo

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar tratamento odontológico durante o período em que cumpre prisão domiciliar humanitária. A decisão, proferida na Execução Penal (EP) 169, determina que a data e o horário do atendimento sejam mantidos em sigilo absoluto, por motivos […]