Da Redação
A Polícia Federal intimou nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entregar seus passaportes, no prazo de 24 horas, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também proíbe o parlamentar de deixar o Brasil e de manter contato com o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A medida foi adotada um dia depois da derrota de Flávio Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, que teve acesso à decisão sigilosa, a determinação alcança tanto o passaporte brasileiro quanto eventuais documentos de viagem de outras nacionalidades.
Investigação envolve advogado e movimentações financeiras
A decisão de Moraes ocorre no âmbito de investigações que também envolvem Willer Tomaz, advogado próximo de Flávio Bolsonaro. Na sexta-feira (23), o ministro havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores relacionados ao advogado, investigado por suspeitas de irregularidades financeiras.
As apurações incluem possíveis operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de movimentações envolvendo empresas do setor de apostas. A Polícia Federal investiga a origem e a destinação dos recursos, conforme informações divulgadas pela imprensa.
Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em 22 de outubro, revelou documentos que apontam Flávio como usuário com poderes de administração de uma conta bancária da Alcazar Holdings, empresa ligada a Willer Tomaz e registrada na Ilha da Madeira, em Portugal. Ambos negam irregularidades.
Senador critica decisão e nega intenção de deixar o país
Flávio Bolsonaro confirmou a intimação em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o parlamentar, agentes da Polícia Federal o abordaram quando deixava a residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
O senador classificou a determinação como uma tentativa de intimidação e afirmou que não pretendia sair do Brasil. “Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração”, declarou.
Flávio também afirmou que a decisão estaria relacionada a declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido sua saída do país em caso de derrota eleitoral. Como o despacho tramita sob sigilo, não foi possível confirmar se essa manifestação foi utilizada como fundamento para as restrições.
Restrições são medidas cautelares
A retenção de passaportes e a proibição de deixar o território nacional são medidas cautelares que podem ser determinadas judicialmente durante investigações criminais. Elas não representam condenação nem reconhecimento de culpa, mas impõem restrições ao investigado enquanto estiverem em vigor.
A proibição de contato com Willer Tomaz também integra as determinações atribuídas a Moraes. O alcance da restrição e os fundamentos específicos utilizados pelo ministro dependem do conteúdo integral da decisão, que não havia sido disponibilizada publicamente.
Antes da intimação, parlamentares haviam anunciado pedidos judiciais para impedir uma eventual saída de Flávio Bolsonaro do Brasil. Entre eles estavam Erika Hilton, Duda Salabert e Rogério Correia, que mencionaram as investigações em andamento.
Flávio responde a outras investigações no STF
Além da apuração envolvendo Willer Tomaz, Flávio Bolsonaro é investigado em outros procedimentos no Supremo Tribunal Federal. Segundo a Reuters, um deles envolve publicação nas redes sociais que associou Lula à prática de crimes, sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Outra investigação, relatada pelo ministro André Mendonça, envolve suspeitas relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, e possíveis vínculos com o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.
