TRT-14 reconhece vínculo empregatício de mulher que revezava com marido em posto de vigia – – –
Dia do motorista: segurança no trabalho também depende de jornada e descanso – – –
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille – – –
Justiça reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos – – –
O lado escuro da Lua: Pink Floyd e “Os Invasores” na Tupi – – –
Sancionada lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres – – –
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio – – –
TJ-SP nega indenização a condenado que processou site por reportagens – – –
Justiça paulista nega fornecimento gratuito de medicamento para obesidade – – –
Justiça manda Embratur divulgar salários individuais de servidores – – –

CGU suspende oito servidores por certificado falso de vacina da Covid

Da Redação Suspensão varia de 32 a 47 dias. Investigação aponta que parte dos servidores pagou entre R$ 400 e R$ 800 para conseguir o documento fraudado. Oito servidores públicos federais foram afastados de suas funções depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) comprovou que eles registraram ou usaram certificados falsos de vacinação contra a […]

Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas

Da Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras durante um encontro com representantes estrangeiros nesta terça-feira (21). As alegações associam o sistema de votação do Brasil a uma empresa venezuelana e já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversas ocasiões. O que […]

Moraes arquiva investigação sobre uso da Abin contra Bolsonaro e Ramagem e envia caso do filho do ex-presidente à Justiça Federal

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das investigações sobre o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro, no que diz respeito ao próprio ex-presidente e a três outros investigados já condenados pela Corte pela […]

Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Os advogados afirmaram que Bolsonaro vem observando rigorosamente todas as condições estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o ex-presidente […]

OAB pede a Moraes garantia de comunicação reservada entre advogado e cliente após suspensão de visitas de Flávio a Bolsonaro

Sede do Conselho Federal da OAB

Carolina Villela O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo senador Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de […]

Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo período de 90 dias. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 169, após o senador divulgar nas redes sociais uma […]

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, em busca de armas

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (08/07), nova operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi localizar armas, munições, acessórios e documentos relacionados ao registro de armamentos de Bolsonaro. Moraes tinha […]

Arsenal: 6 de 10 armas de Bolsonaro são entregues à PF; 2 já estavam com a corporação, falta paradeiro das outras

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti Em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília entregou, nesta segunda-feira (06/07), à Polícia Federal (PF), seis das oito armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam, segundo seus advogados de defesa, sob a custódia da corporação.  Moraes […]

Ministro André Mendonça, do STF, determina que PGR se manifeste sobre investigação do financiamento de ‘Dark Horse’

Ministro André Mendonça

Por Hylda Cavalcanti O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação do financiamento do filme “Dark Horse”.  A ordem foi dada em função de notícia-crime apresentada à Corte para investigar as conversas tornados públicas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)  e o […]

Fachin define Mendonça como relator do caso “Dark Horse”

Da Redação A relatoria do processo sobre o financiamento do filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro deve ficar com o ministro André Mendonça. A decisão é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi tomada nesta quinta-feira, 25.  decidiu nesta quinta-feira (25/6). A mudança ocorre depois que Alexandre de Moraes, […]

Domiciliar de Bolsonaro vence nesta quinta e defesa pede prorrogação a Moraes

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a extensão do tempo em que ele pode cumprir a pena em casa. O benefício, concedido em março por motivos de saúde, vence nesta quinta-feira, 25. Entenda o pedido da defesa Bolsonaro recebeu autorização para cumprir prisão […]

STM analisa nesta quarta (24) recursos de Bolsonaro e Garnier relacionados a processos sobre perda de patente

Sede do STM, em Brasília

Por Hylda Cavalcanti O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar nesta quarta-feira (24/06) tanto um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão monocrática (individual) da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, como outro apresentado pela defesa do almirante Almir Garnier — também condenado junto com Bolsonaro no ano passado, […]

PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse”

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 22, a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passe a ser o responsável por analisar o pedido de investigação sobre os repasses feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão […]

Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, explicações sobre a arma de fogo encontrada com um militar durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal na noite de segunda-feira (15). Os advogados afirmaram que o armamento está devidamente registrado em nome de […]

PGR se manifesta pela rejeição da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Bolsonaro

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Da Redação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando pela rejeição da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação imposta pela Corte no ano passado, no processo sobre tentativa de golpe de Estado.  O pedido foi encaminhado oficialmente ao ministro Kassio Nunes […]

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma encontrada com militar do GSI

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em até 24 horas sobre uma arma de fogo de propriedade do ex-presidente, apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal na noite de segunda-feira (15). A […]

STF julga nesta terça ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (16) a Ação Penal (AP) 2782, aberta contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de coação no curso do processo, por supostamente ter atuado para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, […]

TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores

Sede do TSE em Brasília

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, extinguiu nesta sexta-feira (12) o processo que questionava o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como possível instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2026. A decisão não analisou o mérito da acusação — ou seja, não avaliou se o […]

Moraes manda PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio no inquérito de Eduardo

Ministro Alexandre de moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo […]

Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado […]

Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior

Da Redação Dino dá 48 horas para Câmara explicar viagem de Mário Frias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20, para que a Casa explique, em até 48 horas, por que o deputado Mário Frias (PL-SP) está fora do país e não pôde ser encontrado […]

PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo contra o pai

Eduardo Bolsonaro de terno e gravata falando num pulpito

Da Redação Procurador-geral Paulo Gonet afirma que ex-deputado usou redes sociais e entrevistas para pressionar o Supremo em favor do pai, Jair Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11), um pedido formal de condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação é de coação no curso […]

Conselho de Ética aprova punição de três deputados que ocuparam a  Mesa da Câmara

Da Redação Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão podem ter os mandatos suspensos por dois meses; sessão foi marcada por bate-boca entre deputado e advogado de defesa O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão de mandato por dois meses dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van […]

Defesa de Bolsonaro é autorizada a coletar provas para processo do STM que avalia se ele deve perder a patente militar

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22/04), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para com o oficialato. O pedido foi feito formalmente pelos advogados de defesa do ex-presidente. A ação foi proposta pelo procurador-geral da Justiça Militar, […]

Advogados de Bolsonaro pedem autorização para que ele possa fazer cirurgia no ombro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviaram pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que autorize o ex-presidente a realizar uma cirurgia no ombro direito. Conforme o documento, a indicação dos médicos é de que o procedimento seja realizado na próxima sexta-feira (24/05) ou no sábado […]

Ramagem deixa prisão nos EUA dois dias após ser detido por irregularidade migratória

Da Redação O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi liberado nesta quarta-feira (15) de um centro de detenção na Flórida, onde havia sido preso dois dias antes por estar em situação migratória irregular nos Estados Unidos. A soltura foi confirmada pela Polícia Federal brasileira, que ainda aguarda informações sobre os motivos da liberação. Detenção após […]

Fachin diz que está em discussão o fim do inquérito das fake news

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o futuro do inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está sendo discutido internamente na Corte. Segundo ele, chegou o momento de avaliar se o processo — aberto há sete anos para […]

Defesa nega que Bolsonaro tenha se comunicado ou tido conhecimento prévio sobre vídeo de Eduardo

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (30/3), manifestação negando qualquer descumprimento das medidas cautelares impostas pela prisão domiciliar humanitária. A resposta veio após o ministro Alexandre de Moraes determinar esclarecimentos, em até 24 horas, sobre um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro nas redes […]

Moraes intima defesa de Bolsonaro a explicar vídeo de Eduardo

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na Execução Penal (EP) 169 que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, em até 24 horas, sobre um vídeo publicado nas redes sociais por Eduardo Bolsonaro no dia 28 de março. A gravação foi feita durante a Conferência de […]

Núcleo de Custódia da PM informa rotina hospitalar de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro, entre policiais federais

Da redação O Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a rotina hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro desde a véspera de ser internado. O documento, assinado pelo coronel Emilio Castellar, diretor do NCPM, relata que Bolsonaro foi transferido em caráter de urgência para […]

Bolsonaro deixa UTI e é transferido para unidade semi-intensiva após melhora clínica

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro, internado desde a última sexta-feira (13) no hospital DF Star, em Brasília, apresentou melhora no quadro de saúde e foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma unidade semi-intensiva. A confirmação foi dada pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira […]

Jornalistas sofrem ameaças ao cobrir internação de Bolsonaro; entidades exigem proteção

Da Redação Jornalistas que acompanham a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília estão sendo ameaçados e agredidos. A situação levou entidades de representação da categoria a divulgar notas de repúdio e a cobrar das autoridades medidas urgentes de proteção aos profissionais. O caso envolve um vídeo publicado por uma influenciadora bolsonarista que acusa os […]

Ex-presidente Jair Bolsonaro está com broncopneumonia e segue internado na UTI

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro está com broncopneumonia. Conforme boletim médico divulgado recentemente pelo Hospital DF Star, o ex-presidente foi diagnosticado, após a realização de exames, com “broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa”, ou seja, uma infecção bacteriana nos dois pulmões, causada pela entrada de líquido do estômago ou da boca nas vias […]

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou de uma decisão anterior e barrou a visita de Darren Beattie — assessor sênior do presidente americano Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil — ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro de 2026. A reviravolta ocorreu depois que o […]

Assessor de Trump consegue autorização para visitar Bolsonaro na prisão

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro está autorizado a receber a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil, conforme decisão de Alexandre de Moraes, comunicada na noite de ontem, 10.   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o encontro ocorra no dia 18 de março, […]

Defesa de Bolsonaro pede nova prisão domiciliar por deterioração do estado de saúde

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (11) novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena em uma Sala de Estado – Maior […]

STM confirma citação de Garnier e, assim, processos por perda de patente contra Bolsonaro e outros oficiais começam a tramitar

Almirante Alnir Garnier

Da Redação Com a citação do almirante Almir Garnier na manhã desta quarta-feira (11/02), o Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a oficialização de todos os cinco militares que foram alvos de representações de indignidade para o oficialato, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação requer que todos percam suas patentes militares. Até a noite de […]

STM oficializa citação a advogados de Bolsonaro e outros três generais para início dos processos por perda de oficialato

Plenário do STM

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou na noite desta terça-feira (10/02) que oficializou a citação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos  generais do exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno Ribeiro Pereira.Eles são alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas na última semana pelo procurador-geral […]

STM anuncia ministros relatores de processo contra Bolsonaro e demais oficiais por perda de oficialato

Presidente do STM , ministra Maira Elizabeth Teixeira Rocha mulher banca sentada vestindo camisa branca e blazer preto, falando ao micofone

Por Hylda Cavalcanti A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha,  anunciou que recebeu as representações do Ministério Público Militar (MPM) pedindo que sejam considerados indignos para o oficialato, o ex-presidente e capitão Jair Bolsonaro (PL) e quatro generais condenados por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  […]

PM do DF pede a Moraes medidas especiais para custódia de Bolsonaro

Por Carolina Villela A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana Paula Barros Habka, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas administrativas específicas para o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de preservar a segurança institucional, a ordem interna e a integridade física dos custodiados, visitantes […]

Moraes mantém prisão de Filipe Martins por descumprimento de medida cautelar

Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Moraes ressaltou que o réu descumpriu medidas cautelares impostas ao usar redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido. “Essas circunstâncias por si […]

Moraes rejeita perguntas da defesa de Bolsonaro sobre regime domiciliar em perícia médica

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma série de perguntas apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a junta médica oficial que avaliará seu estado de saúde. Os questionamentos foram rejeitados por serem considerados impertinentes ao objetivo da perícia, “tendo em vista que demandam análise subjetiva […]

Moraes homologa assistente técnico de Bolsonaro para avaliação médica na Papuda

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele é um homem pardo, calvo e usa terno preto.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (19) a indicação do médico Cláudio Augusto Vianna Birolini como assistente técnico da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende determinação judicial anterior que ordenou que ele fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliação de seu […]

Cirurgia de Bolsonaro é concluída e alta só deve ocorrer após o Ano Novo

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro

Ex-presidente passou por novo bloqueio do nervo frênico e segue internado com quadro estável. Alta hospitalar deve ocorrer apenas em 2026. A equipe médica responsável pelo ex-presidente Jair Bolsonaro concluiu, nesta segunda-feira (29), o novo procedimento cirúrgico ao qual ele foi submetido para tratar crises persistentes de soluço. A intervenção, realizada no hospital DF Star, […]

Moraes autoriza visita de enteada a Bolsonaro internado em hospital de Brasília

Alexandre de Moraes, Ministro do STF

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (26) a visita da enteada de Jair Bolsonaro durante o período de internação do ex-presidente no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão, no entanto, negou pedidos de visitas de outros familiares. Segundo o despacho publicado pelo relator, Bolsonaro foi […]

Bolsonaro está bem, mas médicos afirmam que ele poderá passar por novo procedimento segunda-feira (29)

Ex-presidente Jair Bolsonaro numa cama de hospital

Por Hylda Cavalcanti A cirurgia realizada no ex-presidente Jair Bolsonaro demorou cerca de três horas e correu bem, segundo informaram os médicos responsáveis. No entanto, a equipe comunicou, nesta sexta-feira (19/12), que vai avaliar a possibilidade de um novo procedimento para conter os soluços do ex-presidente.  Após a cirurgia, realizada nesta quinta-feira (25/12), para correção […]

Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF para que ele realize cirurgia no dia de Natal

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram nesta terça-feira (23/12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a cirurgia indicada pela equipe médica ao ex-presidente seja realizada na próxima quinta-feira (25/12), dia de Natal. Conforme a petição, eles pedem que Bolsonaro seja  conduzido e internado no […]

PF divulga conclusão de perícia que atesta necessidade de Bolsonaro fazer cirurgia

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal divulgou na tarde desta sexta-feira (19/12) o resultado da perícia médica feita junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre sua condição de saúde. A perícia confirmou que ele precisará passar por cirurgia para tratamento de uma hérnia inguinal bilateral.  Bolsonaro passou, recentemente, por vários exames para verificar a causa das […]

Moraes estabelece regras para visitas a condenados por tentativa de golpe

A foto mostra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quarta-feira (4) regras específicas para os interessados em visitar os condenados do núcleo da tentativa de golpe de Estado. A decisão atinge seis réus de alta patente, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumprem penas que variam de 19 a […]

Moraes cobra explicação de Nikolas Ferreira sobre uso de celular em visita a Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem em até 24 horas sobre a utilização de celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visita ao ex-presidente, apesar da expressa proibição judicial. A ordem do ministro ocorre […]

Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026

Sede do STM, em Brasília

Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por ofensas raciais contra apoiador negro

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a declarações racistas proferidas em maio e julho de 2021, quando ainda exercia a Presidência da República. A decisão desta terça-feira (16) […]

Saiba como foi calculada a pena aplicada a Bolsonaro pelo STF

Primeira turma do STF em julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisao

O ministro Alexandre de Moraes fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão para Jair Bolsonaro durante julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal. A condenação abrange cinco crimes diferentes, incluindo liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O magistrado determinou regime inicial […]

Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]

Moraes autoriza policiamento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro

A foto mostra policiais penais do DF.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) o policiamento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O monitoramento será executado pela Polícia Penal do Distrito Federal e foi justificado pela proximidade do julgamento de mérito sobre a […]

Deus, Pátria, … família Bolsonaro: VTNC, seu ingrato!

VTNC ingrato, diz Eduardo bosonaro ao pai

Conversas recuperadas pela Polícia Federal do celular de Jair Bolsonaro revelam momento de extrema irritação do deputado Eduardo Bolsonaro contra o pai, após declarações públicas que considerou desrespeitosas. As mensagens integram o relatório do inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. A apreensão do aparelho celular do ex-presidente pela Polícia Federal trouxe à tona diálogos […]

Alvo de busca e apreensão, Silas Malafaia enviou mensagens a Bolsonaro com ataques ao STF

Por Carolina Villela O pastor Silas Malafaia foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira (20) ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no âmbito da investigação (Pet) 14129 que apura suposta […]

Advogados de Bolsonaro pedem anulação da delação de Mauro Cid por violação de sigilo

Celso Villardi, advogado de Jair bolsonaro, quer anular delação premiada de Mauro Cid

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens violou o sigilo da colaboração e mentiu em interrogatório, baseando-se em reportagem da revista Veja sobre supostas mensagens irregulares. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira […]

Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para ouvir mais testemunhas

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para suspender a ação penal que investiga sua participação em tentativa de golpe de Estado para impedir. Os advogados de Bolsonaro pediram para serem ouvidas outras testemunhas, mas Moraes decidiu manter o cronograma […]

PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado

A imagem mostra os ataques de oito de janeiro contra o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]