Da Redação
Presidente do STF suspendeu duas decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e agora vai analisar pessoalmente o caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tem 48 horas para apresentar sua defesa sobre a disputa em torno do cargo. A decisão suspendeu, ao mesmo tempo, dois despachos anteriores e contraditórios de outros ministros da Corte: um que mandava afastar Andrei e outro que o recolocava na função.
Segundo a decisão de Fachin, depois de vencido o prazo dado ao diretor-geral, ele próprio, como presidente do STF, vai decidir se Andrei Rodrigues continua ou não à frente da PF. O texto cita a Lei Orgânica da Magistratura Nacional como base para essa análise.
Como começou a confusão
A polêmica teve início na terça-feira (8), quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento imediato de Andrei Rodrigues do comando da PF. Na avaliação de Mendonça, a medida era necessária para garantir a preservação de provas, já que havia sido aberta uma apuração sobre a forma como certos relatórios de inteligência da corporação foram produzidos.
Mendonça levou o caso para análise da Segunda Turma do STF, em julgamento por sessão virtual. Três ministros já haviam votado a favor de manter o afastamento quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para examinar o processo — o que interrompeu a votação.
Dino reverte a decisão
Ainda nesta quarta-feira, antes da intervenção de Fachin, o ministro Flávio Dino havia tomado o caminho oposto: atendendo a um pedido do próprio Andrei Rodrigues, ele cancelou o afastamento e devolveu o diretor-geral ao cargo.
O argumento usado por Andrei para pedir a reversão foi de que ficar fora da função atrapalharia investigações em andamento, entre elas a que envolve a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse processo está sob relatoria do próprio ministro Dino, o que teria pesado na decisão de recolocar Andrei no comando da PF.
O que muda agora
Com a decisão de Fachin, as duas medidas anteriores ficam suspensas até que o próprio presidente do STF avalie o caso. Na prática, isso significa que a palavra final sobre o futuro de Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal passa a depender exclusivamente da Presidência da Corte, e não mais dos colegiados ou ministros que atuaram isoladamente no processo.
Andrei Rodrigues permaneceu na sede da PF em Brasília durante a tarde desta quarta-feira. Até o fechamento desta matéria, ele não havia se pronunciado publicamente sobre a decisão de Fachin.
