Da Redação
Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que a Corte recebeu, nas eleições deste ano, 2.265 processos originários, número considerado de alto nível de judicialização e que atrapalhou a celeridade das respostas.
Dentre os processos recebidos pelo TSE, 827 foram referentes a representações por propaganda eleitoral, enquanto outros 446 consistiram pedidos de direitos de resposta. Para se ter ideia, o Tribunal ainda precisa julgar 16 dessas ações, referentes a abuso de poder e propaganda eleitoral irregular que ainda são alvo de inquéritos em realização.
Reavaliação para 2028
De acordo com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que divulgou o balanço na noite deste domingo (25/10), logo após o resultado das eleições, o grande número implicará numa reavaliação sobre a dinâmica dos trabalhos na corte para as próximas eleições, a serem realizadas em 2028, as eleições municípais.
Nunes Marques destacou que o grande número acarretou em “consequências inevitáveis para o tempo de resposta jurisdicional” por conta da hiperjudicialização, uma vez que cada caso exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, por vezes, decisão colegiada”.
Aperfeiçoamento de sistemas
De acordo com o presidente do TSE “a celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”.
“Nosso desafio para os próximos ciclos será, portanto, continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e encontrar mecanismos que permitam oferecer respostas ainda mais céleres sem abrir mão das garantias que caracterizam o devido processo legal”, acrescentou.
— Com TSE e Agências de Notícias
