Fachin devolve investigação do INSS a Mendonça e mantém caso Master sob sua guarda – – –
MPTCU pede investigação sobre falhas dos órgãos federais que possibilitaram saída de Flávio do país – – –
TST condena empresa a indenizar por assédio sexual a partir de depoimento de testemunha indireta – – –
Ministros do TST se manifestam contra empresários que cometeram assédio eleitoral – – –
TRF-1 autoriza Marcola, líder do PCC, a fazer avaliação psiquiátrica por vídeo com médico particular  – – –
STF suspende análise sobre menor tempo de contribuição para mulheres em previdência complementar – – –
TSE adota novo critério para cláusula de desempenho de partidos e federações nas eleições deste ano – – –
STJ decreta prisão do presidente do TCE-MT por suspeita de desvios na corte – – –
GM é condenada a indenizar operário por chuveiros coletivos sem divisórias – – –
STF retoma julgamento sobre tempo de contribuição igual para homens e mulheres na previdência complementar – – –

Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos

Da Redação A diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina em Benfica, na zona norte do Rio, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta quinta-feira (22), a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Graça Maria Silva de Souza é suspeita de desvio de alimentos: ela foi flagrada com […]

STF concede prazo de 12 meses para reorganização na Cultura do RJ

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, convocou sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto.

Da Redação O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o prazo de até 12 meses para que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro promova a reestruturação de sua equipe funcional e realize concurso público. Decisão do STF atende a pedido do governo estadual A determinação, proferida pelo presidente da Corte, […]

STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio

Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que obriga o estado do Rio de Janeiro a exonerar 20% dos ocupantes de cargos comissionados sem vínculo com a administração pública na Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ). Para o ministro, o estado não demonstrou de […]

Por 5 a 2, TSE anula votos de Garotinho e define eleição no Rio

Sessão do TSE

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro e candidato ao cargo nessas eleições Anthony Garotinho e anulou os 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno do pleito.  O placar foi de cinco votos a dois contra a homologação da desistência do recurso […]

PSol do RJ apela ao TSE para que pedido de Garotinho seja desconsiderado

fachada do prédio do TSE

Da Redação  O PSol do Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a retirada do recurso apresentado pelo candidato ao governo do estado Anthony Garotinho (Republicanos). Garotinho pediu, nesta segunda-feira (05/10) que o recurso dele seja desconsiderado — o que pode impactar nos percentuais de votos do primeiro turno. Nesta terça-feira (06/10), […]

STJ mantém condenação de Flordelis: 50 anos de prisão por morte de marido

Da Redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a condenação de Flordelis dos Santos de Souza. A ex-deputada federal terá que cumprir 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido à época do crime ocorrido em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro. […]