Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos
Da Redação O Supremo Tribunal Federal informou neste domingo (26) o falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti. Ele integrou a Corte por 16 anos e teve papel importante na interpretação das leis após a Constituição de 1988. O velório acontece nesta segunda-feira (27), em Brasília, e o sepultamento será no dia seguinte, no Rio de […]
Ação de Caetano contra Osklen por uso indevido de imagem volta ao início para nova produção de provas
Da Redação Voltou praticamente ao início a tramitação da ação movida pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra a Osklen por uso indevido de imagens e referências à tropicália por parte da empresa. Decisão recente proferida pela juíza substituta Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 1ª Vara Empresarial da Capital, do Rio de Janeiro, determinou […]
PF deflagra operação para investigar desvio de verba proveniente de emendas parlamentares no RJ
Da Redação Mais uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta semana — em meio a pelo menos quatro outras, sobre temas diversos, realizadas pela corporação desde segunda-feira (06/07) até agora. A dessa quinta-feira (09/07) é a Operação Emendatio, que tem como objetivo investigar um esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares […]
PF prende pastor Marcio Poncio em nova fase de operação Unha e Carne
Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 2, a quinta etapa da Operação Unha e Carne, que investiga esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro ligados ao jogo do bicho no Rio de Janeiro. Entre os alvos está o pastor Marcio Poncio, detido em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste da capital […]
STF encerra primeiro semestre nesta quarta; decisões importantes ficam para agosto
Da Redação O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 1º, sua última sessão de julgamentos antes de entrar em recesso. Casos que movimentam o país — como os direitos de motoristas de aplicativo, a lei que pode reduzir penas de envolvidos no 8 de janeiro e a crise sucessória no Rio de Janeiro — só […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir parte da pena no Rio de Janeiro durante a semana
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a permanecer no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, durante os dias úteis. A decisão na (EP) 32 atende a um pedido da defesa, que alegava a necessidade de adequação […]
Justiça do RJ condena Estado a indenizar famílias de meninas mortas por bala perdida na baixada fluminense
Por Hylda Cavalcanti A Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo estadual do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 1,075 milhões para cinco pessoas, familiares das meninas Rebeca dos Santos, de 7 anos, e Emily Vitória, de 4 anos, mortas por bala perdida em dezembro de 2020. As crianças brincavam na porta […]
Polícia do Rio faz operação no Complexo da Maré com tiroteios e barricadas em chamas
Da Redação Bope e Core enfrentam resistência armada do Terceiro Comando Puro na Zona Norte do Rio; ação investiga desde roubo de cargas até exploração sexual infantil As polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro lançaram nesta quarta-feira, 10, a Operação Trinus, uma grande ofensiva contra o tráfico de drogas no Complexo da Maré, […]
Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial
Da Redação Julgamento mais longo da história do Rio de Janeiro durou 11 dias e terminou na madrugada desta quinta-feira Conhecido como Jairinho, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. […]
No júri do caso Henry, testemunha relata socos, afogamentos e ameaças de Jairinho desde os 3 anos
Da Redação Jovem que foi filha de namorada do réu depõe em lágrimas e descreve padrão de violência semelhante ao investigado no caso do menino Henry Borel No quarto dia do julgamento do caso Henry Borel, no Rio de Janeiro, duas testemunhas relataram nesta quinta-feira (28) ter sofrido agressões físicas e psicológicas praticadas pelo ex-vereador […]
PF vê dinheiro se mover para o Master a cada encontro entre Castro e Vorcaro
Da Redação Investigação aponta que reuniões entre o ex-governador do Rio e Daniel Vorcaro coincidiram com aportes de R$ 3,7 bilhões do fundo de pensão dos servidores estaduais A Polícia Federal descobriu que datas de encontros entre o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, […]
PF mira Cláudio Castro por aportes de R$ 3 bilhões do fundo de pensão do Rio no Master
Da Redação Ex-governador é alvo de busca e apreensão na Barra da Tijuca; investigação apura investimentos do Rioprevidência em fundos ligados ao Banco Master, instituição já liquidada pelo Banco Central A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26 de maio, mais uma operação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). Desta vez, o […]
Operação Juro Zero: Polícia Federal investiga tráfico de pessoas e trabalho escravo no Rio de Janeiro
A Operação Juro Zero, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), investiga crimes de tráfico de pessoas e de trabalho a
Pagamento determinado em sentença arbitral não pode ser feito mediante regime de precatórios, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti O pagamento determinado em sentença arbitral não se submete ao regime de precatórios quando os valores já estavam previamente depositados em fundo municipal. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um Recurso Especial (REsp) que abordou o tema, julgado pelos ministros da 1ª Turma da Corte […]
Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal
Da Redação A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira, 15, uma operação para investigar um esquema de desvios financeiros ligado ao setor de combustíveis no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é um dos alvos e teve sua residência vasculhada por agentes. Operação Sem Refino mira refinaria e suspeita de bilhões ocultos A ação, […]
Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF
Da Redação Investigações da Polícia Federal revelam que o núcleo miliciano do banqueiro era dividido em dois grupos: um voltado a intimidações presenciais e outro especializado em ataques cibernéticos A Polícia Federal descobriu que o banqueiro Daniel Vorcaro teria pagado um “bônus de final de ano” aos integrantes do grupo conhecido como “A Turma” — […]
STF julga divisão dos royalties do petróleo em disputa de bilhões entre estados produtores e não produtores
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (6) ao julgamento de cinco ações que colocam em disputa as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os entes federativos brasileiros. O caso, que envolve bilhões de reais e o equilíbrio financeiro de estados e municípios, gira em torno […]
STF: confira detalhes da decisão que mandou prender deputado estadual do RJ por fraudes em licitações e lavagem de dinheiro
Da redação O processo que investiga o deputado estadual Thiago Rangel Lima por suspeita de integrar uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos no estado corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal. Mas logo após a prisão do parlamentar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a decisão, proferida nos autos da […]
Operação Unha e Carne prende deputado estadual por fraudes na educação do Rio
Da Redação Quarta fase da operação cumpre sete mandados de prisão e mira esquema de desvio de recursos em escolas públicas fluminenses A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) a quarta fase da Operação Unha e Carne, voltada a desmantelar um esquema de corrupção dentro da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). […]
STF julga amanhã como fica a distribuição de bilhões em royalties do petróleo
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (6) um julgamento parado há 13 anos: a validade de uma lei aprovada pelo Congresso em 2012 que mudaria radicalmente a forma como os royalties do petróleo são divididos entre estados e municípios brasileiros. O resultado pode remodelar as finanças de governos de todo o […]
Moraes determina envio de vídeos da Operação Contenção à PF e fixa prazo de 90 dias para perícias
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro encaminhe, em até cinco dias, a integralidade dos arquivos de vídeo e a documentação pericial da Operação Contenção ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. A ordem alcança as Secretarias de Polícia Civil […]
Presidente da Alerj pede ao STF para assumir o governo do Rio
Da Redação O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja ele — e não o presidente do Tribunal de Justiça — a ocupar o governo do estado enquanto a Corte não bate o martelo sobre como será a eleição para o cargo […]
Liminar da Justiça Federal derruba imposto de exportação de petróleo e coloca governo em xeque
Da Redação A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar isentando cinco grandes petroleiras estrangeiras de pagar o imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto. A decisão, proferida na quarta-feira (8), abre uma crise para o governo federal, que criou a taxa para compensar a isenção de tributos sobre o diesel. O que […]
STF decide nesta quinta como será escolhido o novo governador do Rio
Da Redação O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento que vai definir como o Rio de Janeiro vai escolher seu próximo governador. A pergunta central é simples: quem decide — o povo ou os deputados estaduais? Placar atual: 1×1 Na quarta-feira (8), os relatores das ações sobre a escolha do novo governador […]
Ministério Público Eleitoral defende eleições diretas no Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O Ministério Público Eleitoral enviou, nesta terça-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação favorável à realização de eleições diretas no Rio de Janeiro, para a escolha do novo governador e vice. O caso chegou à Corte após o ex-governador do Estado Cláudio Castro ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
TRE-RJ faz recontagem de votos de deputados do RJ e decide que distribuição de vagas por partido na Alerj não sofrerá mudança
Da Redação Após realizar, durante reunião nesta terça-feira (31/03), a recontagem de votos referentes às eleições de 2022 para deputados estaduais do Rio de Janeiro, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) anunciou que, conforme a análise feita, o resultado não altera a distribuição de vagas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro […]
PF prende ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, na terceira fase da Operação Unha e Carne
Da redação O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, foi preso nesta sexta-feira (27) em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal. A prisão ocorreu durante a terceira fase da Operação Unha e Carne III, com mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos […]
STF forma maioria para derrubar liminar de Fux e manter lei fluminense sobre eleição indireta no Rio
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que havia suspendido trechos da Lei Complementar estadual 226/2026, responsável por regulamentar a eleição indireta para governador e vice-governador no Rio de Janeiro. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942 ocorre em […]
STF analisa em sessão extraordinária liminar que suspende regras de eleição indireta no Rio de Janeiro
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir das 18h desta quarta-feira (25), o referendo da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador no Rio de Janeiro. A sessão virtual extraordinária, convocada em caráter de urgência, […]
TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030
Da Redação O ex-governador do Rio de Janeiro não poderá disputar nenhuma eleição pelos próximos quatro anos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu abuso de poder político e econômico em sua reeleição de 2022. O placar foi de cinco votos a dois, com a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, sendo acompanhada pelos […]
Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta
Da Redação Com a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, assume o cargo. Com isso, o estado entra em um processo incomum: uma eleição indireta para escolher quem vai comandar o Palácio Guanabara. O novo governador tem apenas 48 horas para […]
TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio
Da Redação Cláudio Castro não é mais governador do Rio de Janeiro — mas isso não significa que está livre da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode proibi-lo de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos. A renúncia, anunciada na véspera, não encerra o processo. O […]
Julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira no Rio
Da Redação Cinco anos depois da morte do menino Henry Borel, o julgamento dos acusados pela tragédia finalmente chega ao Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A sessão tem início nesta segunda-feira (23) e deve durar pelo menos dez dias, com depoimentos de 26 testemunhas e dos dois réus: o padrasto Jairo Souza Santos […]
Moraes determina envio de 945 vídeos da Operação Contenção à PF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Estado do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal, no prazo de cinco dias, a integralidade dos arquivos de 945 vídeos capturados durante a Operação Contenção. A decisão ocorre no âmbito da ADPF 635, conhecida como […]
STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio de Janeiro e pela Paraíba sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica para financiar fundos estaduais de combate à pobreza se tornaram inconstitucionais a partir de 2022. Por unanimidade, os ministros determinaram que […]
Estão foragidos os jovens indiciados por estupro coletivo no Rio
Da Redação A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou quatro jovens e um adolescente pelo estupro coletivo de uma estudante de 17 anos, ocorrido no dia 31 de janeiro. Todos os envolvidos estão foragidos — os adultos com pedido de prisão decretado e o menor com ordem de apreensão. O caso ganhou repercussão nacional […]
Famílias de Marielle e Anderson pedem justiça na tribuna do STF: “A população clama por justiça”
Por Carolina Villela Os advogados que representam as famílias da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da sobrevivente Fernanda Chaves, ocuparam a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (24) e pediram a condenação dos cinco réus acusados de planejar os assassinatos ocorridos em março de 2018, no Rio […]
STF determina perícia em imagens da Operação Contenção
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro envie, em até 20 dias, todas as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção à Diretoria Geral da Polícia Federal. A PF terá então 15 dias para realizar a perícia do material, com […]
Durante nova fase de operação da PF, pessoas jogam mala de dinheiro pela janela, em SC. Caso envolve o Master e o Rioprev
Da Redação A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/02), a terceira fase da Operação Barco de Papel, que investiga crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos do Rioprevidência (fundo de pensão dos servidores do Estado do Rio de Janeiro) e do Banco Master. Na ação de hoje, os policiais federais cumprem dois […]
Ex-presidente do Rioprevidência é preso em operação da PF
Da redação O ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso nesta terça-feira (3) durante a segunda fase da Operação Barco de Papel, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos de instituição previdenciária. A prisão foi realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itatiaia, […]
STF: desdobramentos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos, devem continuar em 2026
Por Carolina Villela Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar parcialmente o plano de redução da letalidade policial e estabelecer regras rigorosas para operações policiais no Rio de Janeiro, a Operação Contenção se tornou a ação mais letal da história do estado, reacendendo intensamente o debate sobre violência policial e provocando grande repercussão […]
STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais de suporte em aviões
Por Carolina Villela O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou na quarta-feira (19) a inconstitucionalidade material da lei estadual do Rio de Janeiro que obrigava companhias aéreas brasileiras a transportar gratuitamente animais de suporte emocional na cabine de aeronaves. A norma estabelecia que o transporte deveria ser garantido em rotas nacionais que tivessem o estado […]
Sete presos de alta periculosidade do RJ são transferidos para o Sistema Penitenciário Federal
Da redação A Polícia Penal Federal realizou nesta quarta-feira (12) a transferência de sete presos do Rio de Janeiro para o Sistema Penitenciário Federal (SPF), conforme informou a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação foi solicitada pelo governo estadual e executada sob rigorosos protocolos de segurança, […]
Moraes determina preservação de provas da operação no Complexo do Alemão que deixou 121 mortos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro preserve todas as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais civis e militares que atuaram na megaoperação Contenção, realizada nos Complexos do Alemão e da Penha. A ação policial resultou na […]
Presidente do STJ determina nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu decisão monocrática (individual) acolhendo pedido formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos (Refit), localizada no Rio de Janeiro, que havia sido fechada em setembro em uma operação conjunta da Receita Federal e […]
Moraes convoca Cláudio Castro para prestar esclarecimentos sobre operação com mais de 100 mortos no Rio
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), informe se a operação Contenção seguiu as determinações da Corte estabelecidas no acórdão da ADPF 635. Castro também deve responder às solicitações da Procuradoria-Geral da República sobre a […]
PGR afirma ao STF que operação no Rio já está sendo acompanhada após 100 mortes
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que grande parte dos esclarecimentos solicitados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a operação Contenção já foram requisitados pelo coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento de ações policiais no Rio de Janeiro. A operação, realizada pelo […]
Governo federal realiza reunião de emergência e cobra encontro com Cláudio Castro após operação letal
Da redação O vice-presidente Geraldo Alckmin coordenou nesta terça-feira (28) uma reunião de emergência na Casa Civil da Presidência da República para monitorar os desdobramentos da Operação Contenção no Rio de Janeiro, que deixou 64 mortos. O encontro contou com a participação de seis ministros e do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
STJ mantem ordem de transferência de Diony Torres, o “Playboy”, para presídio federal, fora do Rio de Janeiro
Por Hylda Cavalcanti Apontado como líder do tráfico no Rio de Janeiro, o condenado Diony Lopes Torres, mais conhecido como “Playboy”, teve reiterada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordem de transferência de um presídio estadual fluminense, onde se encontra, para alguma unidade do Sistema Penitenciário Federal em outro estado. Nesta quinta-feira (31/07), o presidente […]
STJ mantém decisão do TRF 2 e permite continuidade das obras de tirolesa no Rio de Janeiro
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, autorizar a conclusão das obras de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Por meio do julgamento dos Recursos Especias (REsp) Nº 2.158.371 e Nº 2.161.852, pela 2ª […]