Da Redação
O ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite desta quinta-feira (08/10), recurso apresentado pela defesa de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a anulação dos 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.
O ministro considerou que, neste momento processual, o Supremo ainda não tem competência para analisar o pedido, uma vez que nem mesmo as vias recursais no próprio TSE foram esgotadas —como preveem as Súmulas 634 e 635 do STF.
Entenda as súmulas
A Súmula 634 define que não compete ao Supremo conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem; já a 635 estabelece que cabe ao presidente do tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar quando o recurso extraordinário ainda estiver pendente do seu juízo de admissibilidade.
Diante da decisão, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que disputou o governo estadual e ficou em segundo lugar na disputa para o segundo turno, reconheceu a derrota no Rio e afirmou que respeitará a decisão da Justiça.
Nova contabilização
Com a anulação dos votos de Garotinho, será feita nova contabilização do total de votos no Rio de Janeiro, o que aumenta os percentuais de votações dos dois primeiros candidatos e concede a Douglas Ruas um percentual maior do que os 50% mais 1 do total de votos do estado. Assim, ele passa a ser considerado eleito já no primeiro turno.
É importante destacar, no entanto, que a confirmação de Ruas como novo governador eleito só pode acontecer a partir de deliberação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O Tribunal marcou para este sábado (10/10) o reprocessamento da totalização dos votos da eleição realizada no último domingo. E somente depois disso é que poderá proclamar o resultado da eleição.
“Contrariou eleitores”, disse Paes
Por meio de suas redes sociais, Eduardo Paes afirmou que “no último domingo, a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno”. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, frisou.
O candidato agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele e apoiaram suas propostas. E fez um agradecimento especial aos eleitores da capital fluminense pela vitória na cidade, onde governou por quatro mandatos. “A eleição termina, mas meu amor pelo Rio de Janeiro e meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos”, enfatizou.
Na publicação, o ex-prefeito também mencionou a companheira de chapa, Jane Reis, bem como partidos aliados, prefeitos, lideranças políticas, militantes e voluntários que participaram da campanha. Mencionou o apoio da família e agradeceu a Deus pela saúde e força para enfrentar o desafio eleitoral.
— Com Agências de Notícias
