Presidente do STM defende justiça comum em casos de violência doméstica militar
Da Redação Os casos de violência doméstica envolvendo militares federais devem ser julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. A afirmação foi dada pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, nesta segunda-feira (24) durante um evento da OAB-RJ que discutiu os 20 anos da Lei Maria da Penha. Por […]
Direitos sociais são inegociáveis, defende presidente do STM em aula magna na PUC-SP
Da Redação A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, abordou a Constituição de 1988 como instrumento essencial para efetivação dos direitos humanos em aula magna ministrada aos calouros de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nesta quarta-feira (12), coincidindo com o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Durante a exposição, […]
Tenente perde posto e patente por transmitir intencionalmente HIV a duas ex-companheiras
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato, determinando a perda do posto e da patente. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte em sessão realizada na última quarta-feira (5), no julgamento de representação apresentada pelo Ministério Público […]
STM sofre ataque cibernético e tem portal fora do ar
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) identificou, no último dia 2 de julho, uma indisponibilidade em seu portal eletrônico compatível com um incidente de segurança cibernética. As equipes técnicas da Corte adotaram imediatamente as medidas previstas nos protocolos de segurança, isolaram os sistemas afetados e iniciaram os procedimentos de análise e recuperação. O portal […]
Major do Exército perde posto e patente após ser declarado indigno pelo STM por homicídio e ocultação de cadáver
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, um major do Exército Brasileiro indigno para o oficialato após sua condenação definitiva a 13 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com a decisão, o militar perde o posto e a patente, conforme previsto na Constituição Federal e no […]
STM mantém condenação de homem que usou documentos militares falsos para criar identidade fraudulenta
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um réu civil acusado de utilizar documentação militar fraudulenta para construir uma identidade falsa e obter registro eleitoral em nome de outra pessoa. Os ministros negaram o recurso da defesa e confirmaram integralmente a sentença da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar […]
STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar o Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento da ação que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. Os advogados alegavam que o oficial […]
STM condena psicóloga da FAB por falsificar testes psicológicos em concurso da Aeronáutica
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de primeira instância e condenou uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) por falsificar documentos do Exame de Aptidão Psicológica (EAP) do Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica, realizado em 2023. A primeiro-tenente foi condenada a três anos e seis meses de reclusão […]
Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado […]
STM nega habeas corpus a sargentos do Exército acusados de maus-tratos a recrutas em Porto Velho
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por maus-tratos, castigos físicos e humilhações contra recrutas durante curso de formação militar em Rondônia. A decisão mantém os militares sujeitos ao processo criminal em curso na Justiça […]