Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quinta-feira (03/09) o chamado Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com cerca de 50 entidades da sociedade civil, além de organizações religiosas e instituições diversas. O objetivo é fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas.
As entidades também se comprometeram a ajudar a disseminar mensagens de respeito mútuo e conter a violência durante a corrida eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que abriu o evento, afirmou que a Corte eleitoral deu hoje “um passo que transcende o calendário eleitoral, uma vez que essa ação está reunida em um propósito comum de fortalecer a democracia brasileira e reafirmar um de seus pilares, expressamente consagrado pela Constituição Federal: o pluralismo político”.
Fortalecimento da democracia
“O pacto visa fortalecer a democracia por meio do respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além de valorizar a pluralidade de ideias e opiniões como elemento essencial da vida em sociedade”, enfatizou o magistrado.
De acordo com Nunes Marques, é preciso ser construído um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções, motivo pelo qual ele considera que o pacto tem um significado especial para o país.
Locais onde o Estado não chega
O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ressaltou em sua fala que líderes religiosos alcançam locais a que o Estado não chega e exercem papel fundamental na preservação da unidade social, especialmente em regiões sem acesso a serviços como saúde, psicologia e segurança.
“Eu espero que o TSE tenha êxito nessa eleição — e terá —, mas tenho certeza de que o êxito tem como ponto essencial a atuação das instituições que os senhores representam”, frisou.
Memória de 2022
Ao relembrar o pacto Paz e Tolerância nas Eleições, lançado em 2022 durante sua gestão à frente do TSE, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que a iniciativa permanece como uma memória institucional e um chamado essencial para que organizações religiosas e a sociedade civil se somem à Justiça Eleitoral na preservação da serenidade democrática.
“Renovo, em nome do STF, do Poder Judiciário brasileiro e dos 19 mil juízes presentes no país, o convite a todas e a todos — candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras, eleitores, meios de comunicação, autoridades e sociedade civil — para que, juntos reafirmem ao longo desta campanha, um pacto por um pleito limpo, respeitoso e pautado pela verdade”, acentuou o ministro.
Instituições sólidas
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Igor Garafulic, que também se pronunciou, disse que o Brasil abriga uma das maiores democracias eleitorais do mundo e construiu ao longo de décadas, instituições sólidas e um sistema de votação internacionalmente reconhecido.
“As eleições brasileiras são, portanto, motivo de orgulho não apenas para o Brasil, mas também para todos aqueles que muito trabalham pela democracia e pelo Estado de direito, e é justamente porque a democracia brasileira é forte que iniciativas como esta são tão importantes”, afirmou Garafulic.
Pleito com “paz”
O procurador especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sidney Neves, outro a falar, ressaltou que a instituição tem por missão defender a Constituição. Acrescentou que “não há eleições livres sem paz”, razão pela qual a Ordem participa do ato como parte comprometida.
Representando a Igreja Católica, o arcebispo de Brasília, dom Paulo Cezar Costa, lembrou que as eleições representam “um momento fundamental, porque a celebração da democracia tem que ter seu momento de paz, um momento de tolerância”.
O arcebispo destacou que, em um país polarizado, “é preciso perceber que o outro diferente não é um inimigo, mas alguém que pensa diferente de nós e que precisa ser respeitado como ser humano e também na sua diferença de pensar e de ser, pois a diferença deve ser vista como riqueza, não como motivo de intolerância, guerra e ódio”.
Sem espaços de opressão
Já mãe Leila de Oxóssi, representante das religiões de matriz afro-brasileira, da Casa Luz de Yorima e da Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino, reiterou que a política não pode ser um espaço de opressão. A líder religiosa defendeu que “os líderes religiosos respeitem as decisões dos seus fiéis e que não propaguem discurso de ódio”, orientando-os com “informações seguras”.
Ela pediu, ainda, “ cuidado com as fake news”, para que haja coerência entre crenças e escolhas eleitorais, preservando, assim, os direitos da sociedade à liberdade e à convivência pacífica.
Convivência com diferenças
Por sua vez, o pastor Ismael Ornilo, presidente da Aliança das Igrejas Congregacionais do Brasil, lembrou que sua religião “nunca teve dificuldades de conviver com as diferentes religiões devido à nossa própria estrutura de voto de democracia desde o início”, destacando o respeito à forma de pensar diferente.
No decorrer do evento, também houve manifestações de representantes de tradições religiosas, entre eles a Associação Cultural Israelita, a Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji), a Catedral Anglicana, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Sara Nossa Terra, a Federação dos Conselhos de Pastores do Brasil, o Instituto Ori e o Templo Rosa Branca.
— Com informações do site do TSE
