Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF, o Congresso Nacional e o Governo Federal estão discutindo a formulação de um projeto de lei (PL) anti-embargo...

Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro...

Por Hylda Cavalcanti O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Superior Tribunal do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador,...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme...

Por Hylda Cavalcanti Depois de tantas revisões de legislações diversas, o Senado Federal começa a apreciar o anteprojeto que atualiza o Código Civil, cuja última modernização foi realizada em 2002, por meio da Lei 10.406....

Por Hylda Cavalcanti Em mais um capítulo na briga de força para votação de propostas que chamam mais a atenção do país no momento, estão trocas de declarações ocorridas na noite desta quarta-feira (24/09) entre...