Da Redação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) repudia em nota o ataque racista a dois magistrados negros em chat de transmissão ao vivo da escola judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). As provas digitais foram preservadas para apuração criminal.
O juiz Fábio Francisco Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a juíza Franciele Pereira do Nascimento, auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreram ataques racistas durante uma transmissão online realizada na última quarta-feira (18). As ofensas foram postadas no chat do Programa Paraná Lilás, evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Na nota, o TJDFT classificou os ataques como prática criminosa, inaceitável e incompatível com os valores constitucionais brasileiros.
Ataque pessoal e afronta à Justiça
Na nota assinada pelo desembargador Roberval Belinati, presidente em exercício do TJDFT, o tribunal destacou que agredir um magistrado com ofensas raciais vai além de um ataque pessoal. Trata-se, segundo o comunicado, de uma afronta à própria Justiça e às instituições responsáveis por garantir os direitos dos cidadãos.
O TJDFT declarou solidariedade aos dois juízes e reafirmou seu compromisso no enfrentamento a toda forma de discriminação, na defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito às diferenças — pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Ofensas postadas no chat de transmissão ao vivo
Os ataques aconteceram na última quarta-feira (18), durante a transmissão online do Programa Paraná Lilás, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Os comentários racistas foram publicados no chat da transmissão enquanto os dois magistrados participavam do evento — o que agravou ainda mais o episódio, dado o contexto de defesa de direitos em que ocorreu.
A coordenação do programa também se manifestou publicamente nas redes sociais, repudiando os ataques racistas, misóginos e discriminatórios registrados durante a transmissão.
STF e CNJ acionam medidas legais e preservam provas digitais
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça divulgaram nota conjunta no último sábado (21) repudiando as ofensas. Segundo o comunicado, os comentários ofensivos foram bloqueados e registrados assim que identificados, e as provas digitais foram preservadas para subsidiar a apuração criminal.
As duas instituições solicitaram ainda a quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para identificar os autores dos ataques. STF e CNJ classificaram as ofensas como intoleráveis, ressaltando que ocorreram durante o exercício de funções institucionais, em espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais. As providências legais e administrativas, segundo a nota, já estão em andamento.
