Por Hylda Cavalcanti
Está nas ruas desde o início desta sexta-feira (27/03), a operação intitulada ‘Vem Diesel’, da Polícia Federal, para fiscalização em postos de combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal. Conforme informações iniciais da corporação, o objetivo da ação é identificar práticas abusivas na formação de preços e possíveis irregularidades na comercialização de gasolina, etanol e diesel.
As inspeções acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Força-tarefa
São realizadas em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãos estaduais de proteção e defesa do consumidor (Procons) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A força-tarefa atua de forma coordenada para verificar desde a qualidade dos combustíveis até a transparência na composição dos preços cobrados ao consumidor final.
Aumentos injustificados
A força-tarefa atua também para apurar denúncias de aumentos considerados injustificados em diferentes regiões do país e possíveis práticas irregulares, como cartelização, adulteração de combustíveis e descumprimento de normas de informação ao público.
De acordo com técnicos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa.
Regras e parâmetros
Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva.
O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar se estão sendo observadas ou não irregularidades.
— Com informações da PF e Agências de Notícias
