TJDFT mantém condenação do Facebook por demora para bloquear conta indevidamente invadida
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela manutenção de condenação à rede social Facebook por não ter cumprido, no prazo determinado, decisão judicial que ordenava o bloqueio de acesso indevido e o restabelecimento de uma conta no Instagram invadida por terceiros. Para os desembargadores integrantes da 8ª […]
TJDFT ordena remoção de post de Nikolas Ferreira que chamou PT de “Partido dos Traficantes”
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à rede social X (antigo Twitter) a remoção de uma postagem feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se referia ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão judicial, que cabe recurso, estabeleceu um […]
TJDFT reinicia movimentação do processo sobre ‘Crime da 113 Sul’, depois da anulação do julgamento pelo STJ
Da Redação O julgamento referente ao assassinato do casal Villela, ocorrido na capital do país em 2009, que passou a ser conhecido como “Crime da 113 Sul”, volta a ter nova movimentação daqui por diante. Na última semana, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília ratificou as provas produzidas durante a instrução processual […]
Parceria entre Justiça do DF e CNJ vai ampliar atendimento à população em situação de rua
A Justiça do Distrito Federal firmou ontem, 25, uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos públicos para melhorar o atendimento às pessoas em situação de rua. O acordo busca derrubar barreiras que dificultam o acesso dessa população ao sistema de justiça. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo CNJ, […]
Farmácia é condenada pela Justiça do DF a indenizar idosa por venda de remédio com validade vencida
Da Redação A Justiça do Distrito Federal, por meio da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, confirmou condenação da Drogaria São Paulo S/A ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, a uma consumidora de 98 anos que recebeu medicamento de uso contínuo com prazo de validade vencido. De acordo com o processo, a […]
TJDFT declara inconstitucional lei que flexibilizava chefia de assessorias jurídicas em órgãos distritais
Da Redação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a expressão “preferencialmente” que permitia a pessoas não integrantes da carreira de Procurador do DF exercer cargos de chefia em assessorias jurídicas de órgãos da administração pública distrital. A função é privativa dos procuradores do Distrito Federal. […]
Por ter recebido milhões em doação de golpista, Igreja Universal é condenada a indenizar vítima em R$ 150 mil
Por Hylda Cavalcanti Você faz um investimento de R$ 150 mil em criptomoedas, descobre que foi vítima de golpe aplicado pelo operador de um esquema de pirâmide financeira, denuncia e logo depois, as investigações policiais descobrem que esse mesmo operador doou, nos últimos anos, R$ 72 milhões à Igreja Universal do Reino de Deus. Quem […]
MPDFT requer abertura de inquérito contra Bolsonaro por associar Lula ao regime de Bashar al-Assad
Por Carolina Vilella O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) requereu à Polícia Civil do DF abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A suspeita é que Bolsonaro tenha publicado, em um aplicativo de mensagens, uma imagem que […]
Processo eletrônico completa 10 anos no TJDFT com quase 4 milhões de ações digitais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios celebra dez anos de implementação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), marco que revolucionou a tramitação processual na capital federal. Desde o primeiro processo distribuído eletronicamente em 25 de julho de 2014, a plataforma já processou aproximadamente 3,75 milhões de ações, transformando rotinas cartorárias e acelerando […]
Justiça mantém prisão preventiva de homem por tentativa de feminicídio no aeroporto de Brasília
A Justiça do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de um homem de 42 anos, acusado de tentar matar uma mulher com golpes de faca no Aeroporto de Brasília. O caso, classificado como tentativa de feminicídio em contexto de violência doméstica, foi analisado nesta semana pelo juiz substituto do Núcleo de Audiências de […]