Provedor é condenado por invasão de conta e exposição de conteúdo íntimo
Da Redação O Google Brasil Internet foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a uma consumidora que teve sua conta de e-mail invadida. A vítima sofreu exposição de conteúdo íntimo, injúria racial e extorsão. A decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reforça que […]
Desembargador Maurício Miranda morre em Brasília e deixa legado no Judiciário do DF
Desembargador Msurício Miranda vestido com toga em Trbunal
Justiça suspende concessão de terreno ocupado por presidente da CLDF após ação do MPDFT
Por Hylda Cavalcanti Decisão judicial concedida nesta quarta-feira (17/12) põe mais lenha na polêmica que dura mais de um ano e envolve a ocupação de um terreno no Park Way, onde está construída a casa onde mora o atual presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Wellington Luiz (MDB). O terreno foi […]
Processo sobre Crime da 113 Sul volta a tramitar e tem pedidos da defesa acolhidos pelo Tribunal do Júri de Brasília
Por Hylda Cavalcanti O assassinato do casal Villela e da empregada deles em Brasília, em 2009, que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”, voltou a tramitar no Distrito Federal. Após a condenação da filha deles, Adriana Villela, ter sido anulada em setembro passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo voltou à primeira […]
Empresa de adestramento é condenada por morte de cachorra durante treinamento
Da Redação Uma empresa de adestramento de animais foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 15 mil de indenização a um tutor após a morte de sua cachorra durante o período de treinamento. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença anterior e destacou que o estabelecimento […]
TJDFT mantém condenação do Facebook por demora para bloquear conta indevidamente invadida
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela manutenção de condenação à rede social Facebook por não ter cumprido, no prazo determinado, decisão judicial que ordenava o bloqueio de acesso indevido e o restabelecimento de uma conta no Instagram invadida por terceiros. Para os desembargadores integrantes da 8ª […]
TJDFT ordena remoção de post de Nikolas Ferreira que chamou PT de “Partido dos Traficantes”
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à rede social X (antigo Twitter) a remoção de uma postagem feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se referia ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão judicial, que cabe recurso, estabeleceu um […]
TJDFT reinicia movimentação do processo sobre ‘Crime da 113 Sul’, depois da anulação do julgamento pelo STJ
Da Redação O julgamento referente ao assassinato do casal Villela, ocorrido na capital do país em 2009, que passou a ser conhecido como “Crime da 113 Sul”, volta a ter nova movimentação daqui por diante. Na última semana, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília ratificou as provas produzidas durante a instrução processual […]
Parceria entre Justiça do DF e CNJ vai ampliar atendimento à população em situação de rua
A Justiça do Distrito Federal firmou ontem, 25, uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos públicos para melhorar o atendimento às pessoas em situação de rua. O acordo busca derrubar barreiras que dificultam o acesso dessa população ao sistema de justiça. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo CNJ, […]
Farmácia é condenada pela Justiça do DF a indenizar idosa por venda de remédio com validade vencida
Da Redação A Justiça do Distrito Federal, por meio da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, confirmou condenação da Drogaria São Paulo S/A ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, a uma consumidora de 98 anos que recebeu medicamento de uso contínuo com prazo de validade vencido. De acordo com o processo, a […]