Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos
Da Redação O Supremo Tribunal Federal informou neste domingo (26) o falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti. Ele integrou a Corte por 16 anos e teve papel importante na interpretação das leis após a Constituição de 1988. O velório acontece nesta segunda-feira (27), em Brasília, e o sepultamento será no dia seguinte, no Rio de […]
Fachin defende independência do Judiciário em aula magna em Angola
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, proferiu, nesta terça-feira (21), em Luanda, a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”. Realizada no Auditório Rui Ferreira, no Palácio da Justiça, a conferência integrou a agenda de cooperação entre o STF e o […]
Fachin se reúne com presidente da Assembleia Nacional de Angola em Luanda
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (21) com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, na sede do Parlamento angolano, em Luanda. A audiência de cortesia integrou a programação da visita oficial do ministro […]
Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais para proteger democracias
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (20), em Luanda, o fortalecimento da cooperação entre tribunais constitucionais como instrumento de proteção da democracia, da independência judicial e do Estado de Direito. A declaração foi feita durante reunião de trabalho com […]
STF reafirma independência judicial diante de críticas dos EUA
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial em resposta a manifestações recentes do governo dos Estados Unidos sobre decisões judiciais brasileiras. No documento, assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o STF presta esclarecimentos com o objetivo de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua […]
Fachin visita Angola e Portugal em missão institucional do STF
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realiza entre os dias 18 e 23 de julho uma visita institucional a Luanda, capital de Angola, a convite do Tribunal Constitucional do país africano. A agenda faz parte de um esforço de aproximação entre as […]
Presidente do STF de hoje (16) até final de julho é o ministro Alexandre de Moraes
Da Redação A partir desta quinta-feira (16/07) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é assumida pelo ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente da Corte. Ele ficará no cargo até o próximo dia 31 em substituição ao atual presidente, ministro Edson Fachin, que vai tirar descanso nesse período de recesso do Judiciário, quando a Corte […]
Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (15) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir medidas de combate às apostas esportivas ilegais no Brasil. O encontro ocorreu a pedido de Fachin, que destacou a preocupação da sociedade, das autoridades e do Judiciário com o […]
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados para combate ao crime organizado
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. Durante a cerimônia, Fachin afirmou que o crime organizado age de forma complexa, utilizando plataformas digitais, criptoativos, estruturas empresariais aparentemente […]
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado
Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. A reunião inaugural ocorre das 10h às 19h e marca a instalação operacional da iniciativa, que reúne magistrados indicados pelos Tribunais de […]