Justiça obriga hospital de Belém a retomar atendimento a pessoas com autismo – – –
João Bosco faz 80 anos como síntese de sofisticação e apelo popular – – –
Justiça dá 30 dias para União liberar recursos de obras no Cais do Valongo – – –
Receita Federal publica editais para negociação de débitos tributários; prazo para adesões vai até 30/10 – – –
Greve de fiscais da Receita não afasta responsabilidade de empresa de frete internacional por atraso em mudança – – –
TRF 6 suspende cláusulas de contrato entre escritório e vítimas da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) – – –
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda – – –
TJDFT mantém indenização a motorista que perdeu dedo por falha em hospital público – – –
Moraes agenda para dia 28 oitiva de Flávio Bolsonaro à PF em processo por calúnia contra presidente Lula – – –
TST reconhece diretora de imagem como radialista em EAD – – –
Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social – – –
TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados – – –
Ministro Nunes Marques determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro a crimes e ao PCC – – –
Eleições 2026: termina na segunda-feira o prazo para veículos cadastrarem representantes na Justiça Eleitoral – – –
RS: Justiça Federal aceita denúncia contra três acusados de tráfico internacional de pessoas – – –
Morador responde por furto cometido por convidado dentro de condomínio, decide TJDFT – – –
Juíza nega liminar para suspender posts de Virginia e Blaze – – –
Bets terão que exibir advertência em anúncios a partir de hoje – – –
STF reafirma independência judicial diante de críticas dos EUA – – –
Justiça suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer – – –
Justiça de GO determina que homem se afaste de casa e da esposa devido a problemas causados por vício em bets – – –
Brasil rebate acusações dos EUA e chama tarifas de “sem justificativa” – – –
MPF firma acordo para restringir venda de itens nazistas em leilões – – –
OAB promove ciclo de seminários gratuitos no Mês da Advocacia – – –
TST mantém Petrobras responsável por morte de mergulhador terceirizado – – –
Fachin visita Angola e Portugal em missão institucional do STF – – –
Para fins do INSS, desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes tipos de provas, decide STJ – – –
TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições – – –
PF amplia apurações sobre bets ilegais que se disfarçam com falsos símbolos e selos do Ministério da Fazenda  – – –
TCU libera penduricalhos acima do teto para servidores do Congresso e da própria Corte – – –
STF abre consulta pública para receber propostas de modernização do sistema de Justiça – – –
Presidente do STF de hoje (16) até final de julho é o ministro Alexandre de Moraes – – –
Arujá-SP deve regularizar atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes – – –
Justiça manda iFood indenizar porteiro agredido por entregador em condomínio de Brasília – – –
Carne, café, mel e mais produtos ficam de fora do novo tarifaço dos EUA – – –
Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros vale a partir de 22 de julho – – –
TJSP mantém indenização de R$ 300 mil a família de homem morto em bungee jump – – –
Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais – – –
STJ autoriza percentuais distintos para cada condenação, mesmo levando à retroatividade do Pacote Anticrime – – –
Para STJ, registro do SCR, administrado pelo Banco Central, não se equipara com cadastro de inadimplentes – – –
Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares – – –
Montadora é condenada a indenizar por carro que pegou fogo, mesmo tendo mais de 10 anos e poucas revisões – – –
STF vai definir se contribuição abaixo do mínimo mantém qualidade de segurado no INSS – – –
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TJDFT eleva indenização a idosa que caiu de elevador com desnível em condomínio – – –
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OAB defende criação de 15 novas varas federais em apoio a projeto de lei – – –
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Em 1º relatório sobre Operação sem Desconto PF pede indiciamento do ex-presidente do INSS e outras 47 pessoas – – –
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TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro assaltado e trancado em van dos Correios – – –
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Tag: Edson Fachin

STF reafirma independência judicial diante de críticas dos EUA

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial em resposta a manifestações recentes do governo dos Estados Unidos sobre decisões judiciais brasileiras. No documento, assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o STF presta esclarecimentos com o objetivo de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua […]

Fachin visita Angola e Portugal em missão institucional do STF

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realiza entre os dias 18 e 23 de julho uma visita institucional a Luanda, capital de Angola, a convite do Tribunal Constitucional do país africano. A agenda faz parte de um esforço de aproximação entre as […]

Presidente do STF de hoje (16) até final de julho é o ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de moraes, do STF

Da Redação A partir desta quinta-feira (16/07) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é assumida pelo ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente da Corte. Ele ficará no cargo até o próximo dia 31 em substituição ao atual presidente, ministro Edson Fachin, que vai tirar descanso nesse período de recesso do Judiciário, quando a Corte […]

Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (15) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir medidas de combate às apostas esportivas ilegais no Brasil. O encontro ocorreu a pedido de Fachin, que destacou a preocupação da sociedade, das autoridades e do Judiciário com o […]

Fachin lança Rede Nacional de Magistrados para combate ao crime organizado

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. Durante a cerimônia, Fachin afirmou que o crime organizado age de forma complexa, utilizando plataformas digitais, criptoativos, estruturas empresariais aparentemente […]

Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado

Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. A reunião inaugural ocorre das 10h às 19h e marca a instalação operacional da iniciativa, que reúne magistrados indicados pelos Tribunais de […]

Judiciário reforça especialização contra crime organizado em São Paulo

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (8) a importância das novas varas especializadas inauguradas em São Paulo para combater organizações criminosas e lavagem de dinheiro, apresentando a medida como resposta estratégica do Poder Judiciário ao avanço das facções criminosas […]

Fachin define Mendonça como relator do caso “Dark Horse”

Da Redação A relatoria do processo sobre o financiamento do filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro deve ficar com o ministro André Mendonça. A decisão é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi tomada nesta quinta-feira, 25.  decidiu nesta quinta-feira (25/6). A mudança ocorre depois que Alexandre de Moraes, […]

STF reúne grupo de estudos para modernizar o sistema de Justiça brasileiro

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), às 10h, no Salão Nobre da corte, a primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF). O encontro inaugural terá como pauta a definição da metodologia de trabalho […]

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