Para reverenciar Garrincha e Joaquim Pedro em tempos de Copa do Mundo – – –
Deputada Erika Hilton pede ao MPF suspensão de novo recurso de localização lançado pela Meta para Instagram – – –
TST admite recurso da JBS contra sentença em ação de produção antecipada de provas – – –
Dino homologa parcialmente plano de reestruturação da CVM e fixa novos prazos para a União – – –
AGU lança plano de reparação para vítimas de isolamento compulsório por hanseníase no século XX – – –
JF determina adoção de medidas excepcionais para regularizar situação de indígenas Guarani-Mbyá – – –
STM condena psicóloga da FAB por falsificar testes psicológicos em concurso da Aeronáutica – – –
STF e CNJ retomam rede de articulação institucional com foco no diálogo com o Congresso Nacional – – –
TST condena empresa a indenizar supervisora acusada de fraude sem provas e demitida por justa causa – – –
TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores – – –
STJ decide que pensão por morte e auxílio-reclusão não retroagem se pedido for feito após 180 dias – – –
STF reafirma imparcialidade após Itália negar extradição de Carla Zambelli – – –
Ministro Flávio Dino, do STF, toma posse como ministro substituto do TSE – – –
UFRGS condenada a adequar campi às normas de acessibilidade em prazo progressivo – – –
TRF 1 adota novo entendimento e suspende cobrança de PIS/Cofins sobre vendas da ZFM para Amazônia Ocidental – – –
Justiça italiana diz que negou extradição de Zambelli porque Moraes atuou no caso como “vítima e juiz” – – –
Fachin cria grupo para modernizar o sistema de Justiça do Brasil – – –
Justiça condena transportadora por usar logotipo parecido com marca esportiva famosa – – –
Hospital público deve indenizar paciente por falha em atendimento no pré-natal – – –
PF rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro – – –
STF dá 60 dias para redes sociais adotarem regras de responsabilidade por conteúdo – – –
STF valida leis de Rondônia que restringem pesca profissional no Rio Guaporé – – –
Dino homologa acordo entre Mato Grosso e Pará para mapeamento de terras em disputa no STF – – –
TRT-15 cita CLT e garante demissão por justa causa a trabalhador que tentou matar ex-mulher e seu atual companheiro – – –
STF retoma Marco Civil da Internet: Toffoli e Dino votam – – –
Gilmar Mendes alerta que gastos aprovados pelo Congresso podem ser declarados inconstitucionais – – –
É cabível pagamento de honorários em execução fiscal quando débito é quitado extrajudicialmente, diz STJ – – –
Corregedoria Nacional de Justiça age após Eduardo Tagliaferro ser nomeado perito em processo civil no Paraná – – –
TJDFT mantém indenização de R$ 20 mil a adolescente ferida por estrutura metálica em parque do DF – – –
Tenente-coronel acusado de feminicídio é transferido para a reserva da PM de SP – – –
CNJ aprova nota sobre medidas para segurança jurídica no contexto da IA na Justiça  – – –
Terceirizados do STF aprovam greve por atraso em salários e FGTS – – –
TST anula cláusula que excluía aposentados por invalidez de plano de saúde no transporte coletivo do ES – – –
MPSP oferece denúncia contra Deolane Bezerra por envolvimento com o PCC e lavagem de dinheiro – – –
STF analisa recursos sobre responsabilidade de plataformas digitais e propõe prazo de 60 dias para adequação – – –
Facebook é condenado pelo TJMG por omissão durante invasão de perfil de usuária – – –
TJSP nega recurso de pai e irmã de Vorcaro que pleiteavam o fim de restrições patrimoniais contra eles – – –
Tribunal derruba decreto municipal que permitia mais barulho em obras de SP – – –
Supermercado terá de pagar R$ 20 mil a consumidora atropelada por empilhadeira – – –
Benedito Gonçalves é aprovado pelo Senado para comandar corregedoria do CNJ – – –
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos – – –
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros – – –
Justiça de SC aceita denúncia e torna ré mulher que se passou por menina de 11 anos para enganar família – – –
Justiça de SP mantém condenação de homem que zombou da morte de neto de Lula – – –
TST isenta Santander de indenizar bancária por ausência de porta giratória em agência – – –
Educafro pede para participar de ação de estilista negra contra cantora Anitta por violação de direitos autorais  – – –
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo, incluindo domésticos; Só falta a sanção do Presidente Lula – – –
TCU aprova contas de Lula em 2025 com ressalvas sobre dívida e renúncias fiscais – – –
Câmara do DF aprova empréstimo de R$ 6,6 bilhões para cobrir rombo do BRB com o Master – – –
Decreto regulamenta segurança privada e amplia exigências para bancos e vigilantes – – –
AGU regulamenta comunicação obrigatória de cessão de precatórios federais – – –
TSE publica 8 portarias para modernizar regras de IA, segurança digital, governança e inclusão nas eleições – – –
STF julga recursos sobre Marco Civil da Internet em pauta que inclui também dados fiscais, privacidade digital e poderes de delegados – – –
TSE aprova atualização da política de segurança contra ataques cibernéticos, com vistas às eleições deste ano – – –
TSE estuda endurecimento de regras para as pesquisas eleitorais com critérios mais objetivos – – –
Justiça do RJ condena Estado a indenizar famílias de meninas mortas por bala perdida na baixada fluminense – – –
Prazo para fim das inscrições ao prêmio de inovação no ecossistema de Justiça é prorrogado para 22 de junho – – –
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação sobre motoristas que transportam cana-de-açúcar e não à JF, decide TST – – –
CCJ da Câmara adia para hoje análise da PEC da redução da maioridade penal – – –
TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio – – –
Polícia do Rio faz operação no Complexo da Maré com tiroteios e barricadas em chamas – – –
Autonomia financeira do Banco Central vai a voto na CCJ do Senado nesta quarta – – –
STF impõe multa diária a estados e municípios omissos sobre emendas Pix para eventos – – –
STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com o PCC – – –
Zanin restabelece condenação por injúria racial de homem que recusou café com comentário racista – – –
TST afasta vínculo empregatício entre empresa de táxi e motoristas autônomos no Rio de Janeiro – – –
PEC que reduz maioridade penal para 16 anos e regulação de IA devem ser votadas na Câmara nesta terça – – –
Cármen Lúcia alerta para riscos da inteligência artificial à democracia e ao processo eleitoral – – –
Pai de Henry Borel recorre para anular julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros – – –
STF analisa recursos contra decisão que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos de terceiros – – –
CNJ regulamenta atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais – – –
AGU abre negociação de dívidas com o Ibama: descontos de até 50% e parcelamento em 60 meses – – –
CNJ abre processos disciplinares contra desembargadora da Bahia e desembargador de MG afastado por abuso sexual – – –
Prisão de liderança do Comando Vermelho na Baixada Fluminense desarticula esquema de roubo de cargas – – –
Carta de entidades amplia debate sobre a PEC da escala 5X2 e a do “trabalho flexível” – – –
Está em vigor lei que atualiza marco regulatório das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) – – –
Condenado por golpe, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira obtém autorização do STF para fazer o Enem – – –
Ministro Fachin diz que grupo criado para disciplinar remuneração dos juízes consiste em “agenda de Estado” – – –
Júri de Taguatinga-DF encerra fase de audiências em caso de mortes em UTI – – –
Operações Sicarius: PF mira rede de contrabando e corrupção com mais de 100 mandados – – –
Operação prende suspeitos de serem infiltrados do PCC no MP e na Polícia Civil de SP – – –
STJ decide nesta terça se Deolane Bezerra sai da prisão – – –
TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio – – –
Valor de condenação trabalhista não se limita a estimativa inicial, decide TST – – –
Ministério da Saúde suspende vacina contra dengue do Butantan após dois óbitos e casos graves – – –
MPRJ apresenta recurso pedindo anulação do julgamento que resultou em perdão judicial para Monique Medeiros – – –
STJ decide que visão monocular garante isenção de ICMS na compra de veículo – – –
Gilmar Mendes doa indenização de insultos em voo a entidades beneficentes e reafirma limites da crítica democrática – – –
TST convoca audiência pública para debater limitação do uso de banheiro no trabalho – – –
TST condena fazenda no Pará por trabalho análogo à escravidão e rejeita exigência de cárcere físico – – –
Fachin defende independência judicial como pilar da democracia em congresso na USP – – –
TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro – – –
PF deflagra nova operação para ampliar investigações sobre suposto esquema de venda de decisões no TJMT – – –
Grupo de trabalho criado pelo CNJ vai aperfeiçoar sistema remuneratório da magistratura – – –
STM julga no dia 24, novo pedido da defesa de Bolsonaro de suspeição de ministro para o julgamento contra ele – – –
Copa do Mundo tende a aumentar os golpes digitais no Brasil – – –
O novo Almodóvar no cinema e quatro de seus filmes na MUBI – – –
Defesa de Robinho pede ao STF que retire classificação de hediondo do crime de estupro pelo qual ele foi condenado – – –
Para TJRS, coabitação de casal sem intenção de constituir família não pode ser reconhecida como união estável – – –
STJ nega provimento a recurso da Fazenda e mantém modulação de tese que tirou teto de contribuições ao Sistema S – – –

Tag: Edson Fachin

Fachin cria grupo para modernizar o sistema de Justiça do Brasil

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Da Redação Iniciativa reúne ministros, magistrados e juristas para propor melhorias no Judiciário brasileiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de estudos dedicado a pensar o futuro do sistema de Justiça no país. O colegiado vai reunir especialistas de diferentes áreas para identificar boas práticas — tanto no […]

CNJ regulamenta atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (9/6) a minuta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. O texto foi lido na 9ª Sessão Ordinária de 2026 e acompanha as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), previsto para […]

Fachin defende independência judicial como pilar da democracia em congresso na USP

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (8) a independência judicial como elemento essencial à preservação da democracia constitucional, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais. A declaração foi feita durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado na Faculdade de Direito da […]

STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem pauta movimentada nesta quarta-feira (3) com ao menos quatro temas de grande repercussão jurídica e econômica. Entre os destaques estão o referendo de medida cautelar que suspendeu decisão judicial contrária à venda de bens pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer o Banco de […]

Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta quinta-feira (28) na Residência Oficial da Presidência da Câmara para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva e ao fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos. O encontro […]

Fachin reúne bancada feminina do Congresso para debater proteção de mulheres e crianças

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (27) integrantes da bancada feminina do Congresso Nacional em um café da manhã institucional realizado na sede do Tribunal. O encontro reuniu parlamentares, magistradas, ministras, servidoras, conselheiras do CNJ e representantes do sistema […]

Fachin restabelece Código Tributário de Piracicaba e derruba suspensão imposta pelo TJ-SP

Ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, restabeleceu os efeitos do Código Tributário de Piracicaba (SP), que havia sido suspenso por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A norma, aprovada pela Lei Complementar municipal 477/2025, promoveu mudanças na cobrança de tributos municipais, incluindo o […]

Fachin extingue ação da CPI do Crime Organizado no STF por perda de objeto

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encerrou, sem julgamento do mérito, a Petição (PET) 15615, apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal. A decisão, publicada nesta semana, reconheceu a chamada “perda superveniente do objeto” — instituto jurídico que determina o encerramento de uma […]

STF sedia primeiro encontro ibero-americano de centros de estudos constitucionais

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na manhã desta terça-feira (12), o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica, reunindo representantes de diferentes jurisdições constitucionais da região para debater cooperação, pesquisa e fortalecimento democrático. O evento, realizado em Brasília, antecede a 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, um dos […]

Judiciário se prepara para 20° Encontro Nacional do Poder Judiciário em Fortaleza com reunião estratégica nesta segunda (11)

Da Redação Representantes dos tribunais de todo o Brasil se reúnem nesta segunda-feira (11) em Brasília para a 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que antecipa os debates sobre políticas, metas e a estratégia nacional da Justiça até 2026. Abertura com presidente […]

STF reúne representantes ibero-americanos para criar rede de Centros de Estudos Constitucionais

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta terça-feira (12) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, evento que reunirá representantes de instituições acadêmicas e jurídicas de países ibero-americanos na sede da Corte, em Brasília. O objetivo é estabelecer laços de cooperação, identificar pontos de convergência entre os centros de estudos constitucionais existentes […]

STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode reduzir pena de condenados

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em matéria que pode impactar milhares de processos de execução penal em todo o Brasil. A Corte vai discutir se o período em que um réu permaneceu sob recolhimento domiciliar noturno — como medida cautelar diversa da prisão — pode ser descontado da pena final. […]

Magistrados poderão atuar em entidades religiosas e filosóficas, decide CNJ

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que autoriza juízes e demais membros do Poder Judiciário a exercerem, de forma voluntária e sem remuneração, cargos de direção e gestão em associações civis sem fins lucrativos vinculadas a crenças religiosas ou convicções filosóficas. Resolução assinada por Fachin A decisão foi tomada no julgamento […]

CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financiar projetos no sistema prisional

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizaram nesta segunda-feira (4/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 011/2025 para ampliar o apoio técnico e financeiro a projetos do […]

Fachin abre seminário internacional e defende trabalho decente como dever jurídico do Estado

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (4) o Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho defendendo que o trabalho decente não é uma aspiração, mas um dever jurídico concreto do Estado brasileiro. O evento, realizado logo […]

Fachin define povos indígenas como protagonistas da Constituição em congresso no STJ e STF

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se manifestou nesta terça-feira (28) no I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, com um discurso que reposicionou o papel das comunidades indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. Em mensagem exibida aos […]

Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer o BRB

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu no apagar das luzes da última sexta-feira (24) a liminar que impedia o Governo do Distrito Federal de vender bens móveis e imóveis públicos para reforçar o capital do Banco de Brasília — instituição que atravessa a maior crise de sua história após […]

Dino quer penas mais duras para juízes e advogados envolvidos em corrupção

Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs endurecer as punições para magistrados, promotores, advogados e outros profissionais do sistema de Justiça que cometerem crimes de corrupção. A ideia foi apresentada em artigo publicado neste domingo (26) no Correio Braziliense e inclui afastamento imediato do cargo já no momento do recebimento […]

STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio na abordagem policial

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177984 (Tema 1.185), que discute se policiais são obrigados a informar ao suspeito o direito de permanecer calado já no momento da abordagem — e não apenas durante o interrogatório formal. O julgamento foi interrompido após pedido de […]

STF julga obrigatoriedade de informar direito ao silêncio na abordagem policial

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177984, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.185), que discute se policiais são obrigados a informar ao suspeito o direito de permanecer calado já no momento da abordagem — e não apenas durante o interrogatório formal. O julgamento […]

Judiciário brasileiro enviará três magistrados para atuar na Corte IDH

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou duas juízas e um juiz para integrar o Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com atuação prevista por até dois anos na sede do tribunal internacional, em San José, na Costa Rica. Magistrados escolhidos e critérios de seleção Os selecionados […]

Edson Fachin parabeniza a imprensa pelo dia dos jornalistas, mas cobra responsabilidade com apuração e divulgação de conteúdo

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Por Carolina Villela O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou os profissionais da imprensa pelo Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. Em mensagem divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal, Fachin reconhece o papel essencial que a categoria desempenha na vida democrática brasileira. O ministro ressaltou a importância da atividade, […]

Fachin diz que está em discussão o fim do inquérito das fake news

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o futuro do inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está sendo discutido internamente na Corte. Segundo ele, chegou o momento de avaliar se o processo — aberto há sete anos para […]

STF: plenário vai julgar prorrogação da CPMI do INSS

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamento do plenário da próxima quinta-feira, dia 26/03, a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que obriga a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional a receber e promover a leitura do requerimento de prorrogação da Comissão […]

Colegas homenageiam Alexandre de Moraes por 9 anos no STF e exaltam defesa da democracia

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, que completa nove anos na Corte. O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, parabenizou o colega e destacou sua contribuição para o fortalecimento do STF “em tempos de tamanha complexidade institucional, […]

Fachin ministra aula magna para estudantes e elenca cinco desafios da jurisdição constitucional

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ministrou nesta segunda-feira (16) a aula magna “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional” para estudantes do Centro Universitário de Brasília (CEUB). A apresentação ocorreu no campus da instituição e reuniu alunos e interessados em Direito Constitucional e no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Logo […]

STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (11) sessão de julgamento com pauta extensa e de alto impacto político e econômico. Entre os casos em análise, destaca-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7419), que questiona dispositivos da Emenda Constitucional 117/2022 responsáveis por anistiar partidos políticos que descumpriram as cotas […]

OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master

Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]

STF realiza primeira reunião técnica para discutir “penduricalhos”

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, pela primeira vez, uma reunião conjunta com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater uma proposta de solução provisória ao impasse sobre o pagamento de verbas indenizatórias que ultrapassam o teto remuneratório constitucional. O encontro marca uma tentativa de construção institucional coordenada para resolver uma […]

STF cria comissão para propor solução ao impasse sobre “penduricalhos”

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, editou nesta segunda-feira (2) a Portaria 54/2026, instituindo uma Comissão Técnica de assessoramento aos Três Poderes da República. O grupo terá a missão de elaborar uma proposta sobre o cumprimento do teto remuneratório do funcionalismo público e as regras de transição relacionadas ao […]

STF adia julgamento sobre “penduricalhos” e marca decisão para 25 de março

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (26) o julgamento das liminares que suspenderam o pagamento dos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias pagas a servidores públicos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46 mil mensais. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou que as ações serão […]

OAB pede ao STF fim do Inquérito das Fake News

A foto mostra uma pessoa com celular na mão em uma campanha contra as fake news.

Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encaminharam, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo a conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua — investigações de longa duração e escopo expansivo que tramitam na […]

STF reafirma que saldo do FGTS deve ser corrigido ao menos pela inflação oficial

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos por, no mínimo, o índice oficial de inflação, o IPCA. A decisão consolida o entendimento de que a fórmula legal de remuneração — composta pela Taxa Referencial […]

Fachin cancela pauta de julgamentos em meio a crise envolvendo Dias Toffoli

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12) que, dos seis itens previstos na pauta, seria iniciado o julgamento de apenas um: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação de uma secretaria voltada à resolução […]

PF encaminha ao STF material apreendido no celular de Vorcaro com citação a Toffoli. Caso pode levar à suspeição do ministro

Ministro Dias Toffoli, do STF

Da Redação A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) material que envolve uma citação encontrada no celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, feita em relação ao ministro Dias Toffoli. Integrante da Corte, Toffoli também é relator do processo que investiga irregularidades cometidas pela instituição no mercado financeiro. A entrega do […]

CNJ aprova criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

Sessão plenária do CNJ

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo rumo ao fortalecimento dos direitos humanos no país. Durante a 1ª Sessão Ordinária desta terça-feira (10/2), o plenário do órgão aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da  Recomendação 123/2022, que cria o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana e atualiza as diretrizes sobre […]

OAB apresenta ao STF diretrizes para criação de Código de Ética dos ministros

Sede do Conselho Federal da OAB

Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) enviou nesta quarta-feira (4/2) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O documento, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais […]

Três Poderes assinam Pacto Nacional para combater feminicídio no Brasil

Assinatura do Pacto Nacional contra o feminicídio

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A […]

Fachin defende diálogo institucional e destaca trabalho do STF na abertura do Congresso Nacional

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou presença na cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2), logo após a abertura do Ano Judiciário 2026. Em um discurso marcado pela defesa das instituições democráticas, Fachin enfatizou a importância do funcionamento regular do Legislativo como símbolo […]

STF abre o Ano Judiciário 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, que marca o início das atividades da Corte Suprema, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, […]

Fachin defende STF de “ameaças” em nota sobre crise no sistema financeiro

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota oficial em que reafirma a autonomia da Corte e alerta contra tentativas de “desmoralização” da instituição. O documento foi emitido em meio a uma crise envolvendo o sistema financeiro nacional que mobiliza diferentes órgãos do governo. […]

Recesso não paralisa STF e STJ: Moraes assume presidência do STF até 31 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Hylda Cavalcanti Desde esta segunda-feira (12/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente, que responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício. Se profissionais do mundo jurídico demonstram espanto com a produtividade da Corte […]

Fachin homenageia André Mendonça por 4 anos no STF

A foto mostra o ministro André Mendonça, do STF.

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ministro André Mendonça durante a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17). A celebração marca os quatro anos de posse de Mendonça na Corte, trajetória que tem sido marcada por decisões relevantes em áreas como meio ambiente, probidade administrativa […]

Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30

Ministros do STF participam do Dia da Justiça na COP 30

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou da abertura do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, durante a COP30, realizada em Belém (PA). Ele destacou o papel do Poder Judiciário como agente de promoção da justiça climática e de […]

STF adia julgamento sobre lei orçamentária da Paraíba que trata de emendas parlamentares

Ministro Edson Fachin, presidente do STF

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da medida cautelar que bloqueou parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A decisão liminar havia sido concedida em setembro pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, ajuizada pelo governador do estado […]

STF lança programa para levar trabalho a 50% da população carcerária do país

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro. A principal iniciativa é o Emprega Lab Nacional, programa que estabelece como meta ambiciosa alcançar 50% […]

STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (30) o julgamento que pode transformar radicalmente a rotina das abordagens policiais no Brasil. Em discussão está a obrigatoriedade de policiais informarem aos cidadãos o direito ao silêncio desde o primeiro contato, e não apenas durante interrogatórios formais. A decisão terá repercussão geral, afetando […]

STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (30) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona leis de Santa Catarina que disciplinam as licenças maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. O julgamento passou do ambiente virtual para o presencial […]

Dias Toffoli: 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e Fachin presta homenagem

Dias Toffoli, ministro do STF

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (23) com uma homenagem ao ministro Dias Toffoli, que completa 16 anos na Corte. Durante o discurso, Fachin destacou que as decisões tomadas pelo colega em momentos críticos para o país têm sido fundamentais para fortalecer […]

STF: Fux passa a compor a 2ª Turma a partir da próxima semana

Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai compor a Segunda Turma da Corte a partir da próxima semana. A transferência foi autorizada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após Fux solicitar a mudança na terça-feira (21). A troca pode deixar temporariamente a Primeira Turma com […]

Fachin promete diálogo, austeridade e foco em direitos fundamentais

Ministro Edson Fachin toma posse na presidência do STF

Lead: O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, em cerimônia que reuniu autoridades dos três poderes. Em discurso marcado por referências à sua trajetória pessoal e compromissos institucionais, Fachin destacou a necessidade de diálogo entre os poderes, combate à corrupção, austeridade na gestão e atenção prioritária aos […]

Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF

Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]

Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF

Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]

Fachin assume presidência do STF e promete gestão discreta e institucional

Edson Fachin, presiente do STF

Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), com foco na defesa da institucionalidade e distanciamento de tensões políticas. O ministro Luiz Edson Fachin, de 67 anos, assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), coroando uma trajetória de uma década na Corte. Ele sucede Luís […]

Edson Fachin assume presidência do STF após década de decisões marcantes

A foto mostra o ministro Edson Fachin, do STF, em sessão plenária.

Da redação O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso em cerimônia marcada para às 16h com participação de diversas autoridades. Na vice-presidência, tomará posse o ministro Alexandre de Moraes. Com perfil discreto e carreira sólida, Fachin chega ao comando da mais alta […]

Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé

Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]

STF vai decidir se corte obrigatório de cabelo e barba viola liberdade religiosa de presos

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a repercussão geral de um recurso que questiona se a imposição do corte de barba e cabelo em presídios viola o direito à liberdade de crença e religião dos detentos. O caso, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, classificado como Tema 1.411, promete estabelecer diretrizes […]

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