Fachin pede e Mendonça revoga sigilo do caso Master
Da Redação Ministro informou que vai enviar cópias digitais dos autos aos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, conforme pedido do presidente da Corte, Edson Fachin O ministro André Mendonça atendeu a um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e retirou o sigilo do inquérito que apura fraudes atribuídas a Daniel […]
Moraes cancela pronunciamento pouco depois de convocar a imprensa
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a convocar um pronunciamento à imprensa para a manhã desta quinta-feira (10), mas cancelou a manifestação pouco tempo depois de divulgá-la. O gabinete do magistrado não informou os motivos que levaram à desistência e disse que a manifestação será remarcada em outra […]
Moraes convoca pronunciamento à imprensa em meio a crise institucional no STF
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma manifestação à imprensa para a manhã desta quinta-feira (10), em um momento de forte turbulência dentro da Corte. O aviso partiu do próprio gabinete do magistrado, que revelou apenas o horário do evento, sem detalhar previamente o assunto que será tratado. […]
Fachin dá 48 horas para diretor da PF se explicar e vai decidir se ele fica no cargo
Da Redação Presidente do STF suspendeu duas decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e agora vai analisar pessoalmente o caso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tem 48 horas para apresentar sua defesa sobre a disputa em […]
Fachin convoca plenário do STF para discutir relatório sobre Moraes e Vorcaro
Da Redação Sessão marcada para terça-feira (15) vai definir se documento da PF, que revelou trocas de mensagens entre o banqueiro e o ministro, é válido. Corte também decide sobre pedido de nulidade feito pela PGR. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, marcou uma reunião do plenário da Corte para a próxima […]
OAB pede afastamento de Gonet em processo sobre relação entre Moraes e Vorcaro
Da Redação Entidade também requer acesso a documentos, inclusive sigilosos, ligados à apuração O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, nesta quarta-feira (9), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja afastado da condução pessoal do processo que investiga contatos entre o […]
Sem citar crise, Fachin defende diálogo entre tribunais para aprimorar Justiça brasileira
Da redação O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a troca de experiências entre diferentes tribunais é fundamental para enfrentar os desafios atuais do Judiciário brasileiro. A declaração foi feita durante o encerramento do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o […]
Fachin dá prazo de 72 horas para Mendonça responder a pedido da AGU sobre afastamento de diretor da PF
Da Redação A Advocacia-Geral da União recorreu ao presidente do STF contra decisão individual que afastou Andrei Rodrigues do comando da corporação, alegando invasão de competência do presidente da República. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, estabeleceu um prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre um […]
Ex-ministros do STF pedem apuração “imediata e rigorosa” de crise na Corte
Da Redação Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para investigar fatos que, segundo eles, atingem a credibilidade do tribunal. O documento, divulgado nesta segunda-feira (7), não cita nomes nem processos específicos, mas descreve o momento como […]
Fachin fala sobre crise no STF e diz que “nenhuma autoridade está acima da Constituição”
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um pronunciamento, nesta sexta-feira (04), durante evento no Palácio do Planalto sobre a crise instalada na Corte, envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Sem entrar em detalhes específicos do caso, Fachin afirmou que os fatos, considerados graves, estão sendo […]
André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter em meio à crise no STF
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, cedendo a totalidade de suas cotas e de sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira. A decisão foi formalizada em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (2) e ocorre em meio à crise instalada na Corte após Mendonça retirar o […]
Fachin diz que caso Moraes-Vorcaro exige “devido encaminhamento institucional”
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, se manifestou nesta quarta-feira (2) sobre a investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, relatada pelo ministro André Mendonça. Em nota oficial, Fachin afirmou que “em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo […]
STF julga nesta quinta a validade do Marco Civil e “uberização” de motoristas e entregadores
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, que pede a confirmação da validade de trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para o fornecimento de dados de registro de conexão de usuários. O processo é relatado pelo ministro […]
CNJ aprova regras únicas para concursos de cartórios em todo o país
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (18/8), unificar as normas que orientam os concursos públicos para cartórios em todo o Brasil. A medida busca acabar com a demora e as constantes interrupções que hoje marcam esses processos seletivos, tornando-os mais rápidos, seguros e transparentes. Por que a mudança era necessária Os […]
STF decide que Lei Maria da Penha vale para violência de gênero fora do lar
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha devem ser estendidas a casos de violência de gênero que ocorrem fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor. A decisão foi tomada no julgamento do […]
STF abre consulta pública para modernização do sistema de Justiça brasileiro
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma consulta pública para receber propostas institucionais voltadas à modernização do sistema de Justiça no Brasil. As sugestões devem buscar mais eficiência, transparência, acesso à Justiça e fortalecimento da governança, com baixo ou nenhum impacto fiscal para os cofres públicos. As contribuições recebidas serão analisadas pelo Grupo […]
Supremo manifesta solidariedade a Flávio Dino após ameaças e reafirma defesa da liberdade de imprensa
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13) com um pronunciamento em que manifesta solidariedade integral ao ministro Flávio Dino diante de ameaças à segurança física do colega. No documento, a Corte reafirma “compromisso irrenunciável” com a Constituição ob respeito aos direitos fundamentais, a […]
STF e Banco Central criam sistema para rastrear cessão de precatórios
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12) portaria conjunta que cria um grupo executivo responsável por desenvolver as bases de um sistema nacional de registro, rastreabilidade e controle da cessão […]
Fachin participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (10) da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no Largo de São Francisco. O evento marcou o início das celebrações pelos 200 anos […]
Fachin defende transparência e prestação de contas do Judiciário em seminário da Folha
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (10), em São Paulo, a série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, promovida pelo jornal Folha de S.Paulo. No discurso de abertura, o ministro afirmou que a […]
STF aprova orçamento de R$ 1,2 bilhão para 2027
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a proposta orçamentária da Corte para 2027, no valor total de R$ 1,2 bilhão. A votação ocorreu em sessão administrativa virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (6), no âmbito do Processo Administrativo (PADM) 23. Do valor total, R$ 811,5 milhões serão destinados a despesas […]
Gabriela Hardt: afastamento pelo CNJ reafirma limites do poder judicante na Lava Jato
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (4) o afastamento de Gabriela Hardt, juíza substituta que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato, por um período de dois anos com redução salarial. A decisão marca um ponto de inflexão no debate sobre os critérios adotados na […]
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) novas regras para a responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma extingue a aposentadoria compulsória como sanção administrativa máxima e cria a penalidade de disponibilidade com proposta de perda do cargo, além de instituir um novo procedimento que poderá resultar […]
CNJ começa a analisar proposta de Fachin contra conflitos de interesse no Judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça dá início nesta terça-feira (4) à discussão de um conjunto de regras pensado para evitar situações de conflito de interesse entre magistrados. A iniciativa parte do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e busca organizar temas como participação em eventos pagos por terceiros, aceitação […]
Fachin celebra três anos de Zanin no STF e destaca atuação em defesa de direitos fundamentais
Por Carolina Villela Durante a abertura do segundo semestre do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, lembrou o aniversário de três anos de posse do ministro Cristiano Zanin na Corte, destacando o acervo jurisprudencial construído pelo colega ao longo do período. Segundo Fachin, “nesses três anos, Sua Excelência […]
Fachin reabre segundo semestre do STF e destaca continuidade dos trabalhos no recesso
Por Carolina Villela Na abertura do segundo semestre do ano judiciário de 2026, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, destacou que a Corte não interrompeu os trabalhos durante o recesso, garantindo que nenhuma urgência ficasse sem resposta e que nenhuma garantia fundamental ficasse desamparada. O ministro agradeceu ao colega Alexandre de Moraes, […]
Supremo volta do recesso com pauta polêmica e expectativa por código de ética
Da Redação O recesso de julho terminou e o Supremo Tribunal Federal volta a funcionar nesta segunda-feira (3), com uma pauta com muitos temas sensíveis. Casos ligados ao Banco Master, ao escândalo do INSS e às emendas parlamentares devem ganhar novos capítulos ao longo do mês, enquanto a Corte também tenta avançar na criação de […]
Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos
Da Redação O Supremo Tribunal Federal informou neste domingo (26) o falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti. Ele integrou a Corte por 16 anos e teve papel importante na interpretação das leis após a Constituição de 1988. O velório acontece nesta segunda-feira (27), em Brasília, e o sepultamento será no dia seguinte, no Rio de […]
Fachin defende independência do Judiciário em aula magna em Angola
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, proferiu, nesta terça-feira (21), em Luanda, a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”. Realizada no Auditório Rui Ferreira, no Palácio da Justiça, a conferência integrou a agenda de cooperação entre o STF e o […]
Fachin se reúne com presidente da Assembleia Nacional de Angola em Luanda
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (21) com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, na sede do Parlamento angolano, em Luanda. A audiência de cortesia integrou a programação da visita oficial do ministro […]
Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais para proteger democracias
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (20), em Luanda, o fortalecimento da cooperação entre tribunais constitucionais como instrumento de proteção da democracia, da independência judicial e do Estado de Direito. A declaração foi feita durante reunião de trabalho com […]
STF reafirma independência judicial diante de críticas dos EUA
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial em resposta a manifestações recentes do governo dos Estados Unidos sobre decisões judiciais brasileiras. No documento, assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o STF presta esclarecimentos com o objetivo de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua […]
Fachin visita Angola e Portugal em missão institucional do STF
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realiza entre os dias 18 e 23 de julho uma visita institucional a Luanda, capital de Angola, a convite do Tribunal Constitucional do país africano. A agenda faz parte de um esforço de aproximação entre as […]
Presidente do STF de hoje (16) até final de julho é o ministro Alexandre de Moraes
Da Redação A partir desta quinta-feira (16/07) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é assumida pelo ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente da Corte. Ele ficará no cargo até o próximo dia 31 em substituição ao atual presidente, ministro Edson Fachin, que vai tirar descanso nesse período de recesso do Judiciário, quando a Corte […]
Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (15) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir medidas de combate às apostas esportivas ilegais no Brasil. O encontro ocorreu a pedido de Fachin, que destacou a preocupação da sociedade, das autoridades e do Judiciário com o […]
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados para combate ao crime organizado
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. Durante a cerimônia, Fachin afirmou que o crime organizado age de forma complexa, utilizando plataformas digitais, criptoativos, estruturas empresariais aparentemente […]
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado
Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. A reunião inaugural ocorre das 10h às 19h e marca a instalação operacional da iniciativa, que reúne magistrados indicados pelos Tribunais de […]
Judiciário reforça especialização contra crime organizado em São Paulo
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (8) a importância das novas varas especializadas inauguradas em São Paulo para combater organizações criminosas e lavagem de dinheiro, apresentando a medida como resposta estratégica do Poder Judiciário ao avanço das facções criminosas […]
STF encerra primeiro semestre nesta quarta; decisões importantes ficam para agosto
Da Redação O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 1º, sua última sessão de julgamentos antes de entrar em recesso. Casos que movimentam o país — como os direitos de motoristas de aplicativo, a lei que pode reduzir penas de envolvidos no 8 de janeiro e a crise sucessória no Rio de Janeiro — só […]
Fachin define Mendonça como relator do caso “Dark Horse”
Da Redação A relatoria do processo sobre o financiamento do filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro deve ficar com o ministro André Mendonça. A decisão é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi tomada nesta quinta-feira, 25. decidiu nesta quinta-feira (25/6). A mudança ocorre depois que Alexandre de Moraes, […]
STF reúne grupo de estudos para modernizar o sistema de Justiça brasileiro
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), às 10h, no Salão Nobre da corte, a primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF). O encontro inaugural terá como pauta a definição da metodologia de trabalho […]
PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse”
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 22, a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passe a ser o responsável por analisar o pedido de investigação sobre os repasses feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão […]
Fachin defende fraternidade e responsabilidade ética como bases da Justiça do futuro
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (19) que a Justiça do século XXI precisa estar fundamentada na fraternidade, na dignidade humana e na responsabilidade compartilhada diante dos desafios impostos pela revolução tecnológica e pela crise climática. A declaração foi feita na abertura do seminário “A Justiça […]
STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (18) com uma homenagem ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que completa 24 anos de atuação no Tribunal. Fachin destacou o significado da data para a história recente da jurisdição constitucional brasileira, ressaltando que o […]
Fachin defende ética e responsabilidade no uso de novas tecnologias pelo Estado
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (18) que as redes sociais passaram a ocupar papel central no debate público e que a atual revolução tecnológica impõe novos desafios às instituições democráticas. Segundo ele, esse cenário exige que a inovação seja conduzida com responsabilidade e orientada por […]
STF prorroga até 2027 regras de distribuição do FPE
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, a decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por mais 30 dias, a partir de 1º de junho de 2026, a validade das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, declaradas inconstitucionais pela Corte em 2023. Na sessão desta […]
Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez uma homenagem ao ministro Edson Fachin durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), data em que o colega completa 11 anos na Corte. Mendes destacou a trajetória de Fachin como professor, advogado e procurador do estado do Paraná, classificando-a como sólida, coerente […]
CNJ realiza III Semana Nacional dos Juizados Especiais em todo o país
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 15 e 19 de junho, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a iniciativa é coordenada pelo CNJ e operacionalizada pelos tribunais de todo o país. Durante o período, está prevista a […]
STF e CNJ retomam rede de articulação institucional com foco no diálogo com o Congresso Nacional
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram nesta sexta-feira (12) representantes das assessorias parlamentares e de relações institucionais de todo o sistema de Justiça federal para marcar a retomada formal de uma rede de articulação entre as instituições. O encontro reuniu integrantes do Poder Judiciário da União, […]
Fachin cria grupo para modernizar o sistema de Justiça do Brasil
Da Redação Iniciativa reúne ministros, magistrados e juristas para propor melhorias no Judiciário brasileiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de estudos dedicado a pensar o futuro do sistema de Justiça no país. O colegiado vai reunir especialistas de diferentes áreas para identificar boas práticas — tanto no […]
CNJ regulamenta atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (9/6) a minuta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. O texto foi lido na 9ª Sessão Ordinária de 2026 e acompanha as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), previsto para […]
Fachin defende independência judicial como pilar da democracia em congresso na USP
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (8) a independência judicial como elemento essencial à preservação da democracia constitucional, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais. A declaração foi feita durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado na Faculdade de Direito da […]
STF encerra disputa dos Correios contra franquias e abre prazo para acordo em processo de transportes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (3) o julgamento de dois processos que envolvem contratos de franquias postais e concessões de transporte coletivo no Rio de Janeiro. Por unanimidade, o plenário negou o pedido dos Correios para manter suspensas as operações de franqueadas que funcionam sem licitação e determinou prazo até […]
STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem pauta movimentada nesta quarta-feira (3) com ao menos quatro temas de grande repercussão jurídica e econômica. Entre os destaques estão o referendo de medida cautelar que suspendeu decisão judicial contrária à venda de bens pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer o Banco de […]
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um
Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta quinta-feira (28) na Residência Oficial da Presidência da Câmara para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva e ao fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos. O encontro […]
Fachin reúne bancada feminina do Congresso para debater proteção de mulheres e crianças
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (27) integrantes da bancada feminina do Congresso Nacional em um café da manhã institucional realizado na sede do Tribunal. O encontro reuniu parlamentares, magistradas, ministras, servidoras, conselheiras do CNJ e representantes do sistema […]
Fachin e Alcolumbre discutem reforma da remuneração do serviço público e teto constitucional
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda-feira (25) para debater o futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura brasileira. No encontro, que partiu de uma pauta específica sobre os salários dos juízes, também foi abordado […]
CNJ lança aplicativo no Dia Nacional da Adoção para ampliar chances de crianças e adolescentes encontrarem família
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima segunda-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção, o aplicativo A.DOT SNA em âmbito nacional. A ferramenta integra a busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) em uma plataforma digital segura e acessível, com o objetivo de aproximar pretendentes habilitados de crianças e […]
Fachin restabelece Código Tributário de Piracicaba e derruba suspensão imposta pelo TJ-SP
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, restabeleceu os efeitos do Código Tributário de Piracicaba (SP), que havia sido suspenso por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A norma, aprovada pela Lei Complementar municipal 477/2025, promoveu mudanças na cobrança de tributos municipais, incluindo o […]
CNJ e Defensoria Pública da União firmam acordo para proteger órfãos do feminicídio e ampliar acesso à Justiça
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram nesta terça-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública, uma série de acordos voltados à proteção de crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio, à ampliação do acesso à Justiça e ao incentivo à solução consensual […]
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta segunda-feira (18) solidariedade ao ministro Flávio Dino após o relato de uma ameaça sofrida por ele em um aeroporto de São Paulo. Em nota, Fachin classificou o episódio como “fato grave” e afirmou que a divergência de ideias, própria da […]
Fachin defende transparência e governança remuneratória no Judiciário em encontro nacional de presidentes de tribunais
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (15) da reunião do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na abertura do encontro, o ministro apresentou um balanço das […]
STF sedia debate sobre justiça climática e direitos da natureza em conferência ibero-americana
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, na manhã desta quinta-feira (14), de um dos debates mais densos da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional. A quarta e última sessão do encontro reuniu magistradas da Bolívia, Chile e Honduras para discutir os desafios da justiça climática e dos direitos da natureza diante da […]
Fachin extingue ação da CPI do Crime Organizado no STF por perda de objeto
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encerrou, sem julgamento do mérito, a Petição (PET) 15615, apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal. A decisão, publicada nesta semana, reconheceu a chamada “perda superveniente do objeto” — instituto jurídico que determina o encerramento de uma […]
STF sedia primeiro encontro ibero-americano de centros de estudos constitucionais
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na manhã desta terça-feira (12), o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica, reunindo representantes de diferentes jurisdições constitucionais da região para debater cooperação, pesquisa e fortalecimento democrático. O evento, realizado em Brasília, antecede a 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, um dos […]
Judiciário se prepara para 20° Encontro Nacional do Poder Judiciário em Fortaleza com reunião estratégica nesta segunda (11)
Da Redação Representantes dos tribunais de todo o Brasil se reúnem nesta segunda-feira (11) em Brasília para a 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que antecipa os debates sobre políticas, metas e a estratégia nacional da Justiça até 2026. Abertura com presidente […]
STF reúne representantes ibero-americanos para criar rede de Centros de Estudos Constitucionais
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta terça-feira (12) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, evento que reunirá representantes de instituições acadêmicas e jurídicas de países ibero-americanos na sede da Corte, em Brasília. O objetivo é estabelecer laços de cooperação, identificar pontos de convergência entre os centros de estudos constitucionais existentes […]
STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode reduzir pena de condenados
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em matéria que pode impactar milhares de processos de execução penal em todo o Brasil. A Corte vai discutir se o período em que um réu permaneceu sob recolhimento domiciliar noturno — como medida cautelar diversa da prisão — pode ser descontado da pena final. […]
STF Escuta reúne debate sobre o papel das ouvidorias judiciais na democratização da Justiça
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (7) que magistrados têm o dever de prestar contas à sociedade e que as ouvidorias judiciais são um dos instrumentos mais eficazes para aproximar o Judiciário dos cidadãos — declarações feitas em evento realizado na própria Corte sobre o papel dessas […]
Magistrados poderão atuar em entidades religiosas e filosóficas, decide CNJ
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que autoriza juízes e demais membros do Poder Judiciário a exercerem, de forma voluntária e sem remuneração, cargos de direção e gestão em associações civis sem fins lucrativos vinculadas a crenças religiosas ou convicções filosóficas. Resolução assinada por Fachin A decisão foi tomada no julgamento […]
CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financiar projetos no sistema prisional
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizaram nesta segunda-feira (4/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 011/2025 para ampliar o apoio técnico e financeiro a projetos do […]
STF: em audiência sobre eficiência da CVM, Gilmar Mendes cita banco Master e crise de credibilidade no país
Por Carolina Villela O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi um dos magistrados a discursar durante a audiência pública realizada pela Corte para debater a arrecadação, a capacidade fiscalizatória e a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para o ministro, a magnitude do recente escândalo envolvendo o banco Master vem […]
Fachin abre seminário internacional e defende trabalho decente como dever jurídico do Estado
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (4) o Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho defendendo que o trabalho decente não é uma aspiração, mas um dever jurídico concreto do Estado brasileiro. O evento, realizado logo […]
STF inicia julgamento sobre legalidade da SecexConsenso do TCU; Fachin vota pela inconstitucionalidade
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (29) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU), conhecida como SecexConsenso. A ação foi proposta pelo Partido […]
Fachin define povos indígenas como protagonistas da Constituição em congresso no STJ e STF
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se manifestou nesta terça-feira (28) no I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, com um discurso que reposicionou o papel das comunidades indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. Em mensagem exibida aos […]
Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer o BRB
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu no apagar das luzes da última sexta-feira (24) a liminar que impedia o Governo do Distrito Federal de vender bens móveis e imóveis públicos para reforçar o capital do Banco de Brasília — instituição que atravessa a maior crise de sua história após […]
Dino quer penas mais duras para juízes e advogados envolvidos em corrupção
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs endurecer as punições para magistrados, promotores, advogados e outros profissionais do sistema de Justiça que cometerem crimes de corrupção. A ideia foi apresentada em artigo publicado neste domingo (26) no Correio Braziliense e inclui afastamento imediato do cargo já no momento do recebimento […]
STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio na abordagem policial
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177984 (Tema 1.185), que discute se policiais são obrigados a informar ao suspeito o direito de permanecer calado já no momento da abordagem — e não apenas durante o interrogatório formal. O julgamento foi interrompido após pedido de […]
STF julga obrigatoriedade de informar direito ao silêncio na abordagem policial
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177984, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.185), que discute se policiais são obrigados a informar ao suspeito o direito de permanecer calado já no momento da abordagem — e não apenas durante o interrogatório formal. O julgamento […]
Judiciário brasileiro enviará três magistrados para atuar na Corte IDH
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou duas juízas e um juiz para integrar o Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com atuação prevista por até dois anos na sede do tribunal internacional, em San José, na Costa Rica. Magistrados escolhidos e critérios de seleção Os selecionados […]
Edson Fachin parabeniza a imprensa pelo dia dos jornalistas, mas cobra responsabilidade com apuração e divulgação de conteúdo
Por Carolina Villela O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou os profissionais da imprensa pelo Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. Em mensagem divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal, Fachin reconhece o papel essencial que a categoria desempenha na vida democrática brasileira. O ministro ressaltou a importância da atividade, […]
Fachin diz que está em discussão o fim do inquérito das fake news
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o futuro do inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está sendo discutido internamente na Corte. Segundo ele, chegou o momento de avaliar se o processo — aberto há sete anos para […]
STF: plenário vai julgar prorrogação da CPMI do INSS
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamento do plenário da próxima quinta-feira, dia 26/03, a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que obriga a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional a receber e promover a leitura do requerimento de prorrogação da Comissão […]
Fachin defende pacto interinstitucional e rede nacional de magistrados no combate ao crime organizado
Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (23/3) que o combate ao crime organizado se tornou uma questão de Estado no Brasil e exige atuação coordenada e estratégica das instituições públicas. A declaração foi feita durante a abertura do Encontro […]
STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º do aviso-prévio indenizado
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas são obrigadas a recolher contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário proporcional pago no aviso-prévio indenizado — parcela devida ao trabalhador dispensado sem a necessidade de cumprir o período de aviso. A questão está no centro do Recurso Extraordinário (RE) 1566336, que teve […]
Colegas homenageiam Alexandre de Moraes por 9 anos no STF e exaltam defesa da democracia
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, que completa nove anos na Corte. O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, parabenizou o colega e destacou sua contribuição para o fortalecimento do STF “em tempos de tamanha complexidade institucional, […]
STF sedia abertura do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi palco nesta terça-feira (17) da cerimônia de abertura do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O evento marcou o início de uma semana de atividades do tribunal internacional no país, dedicada à reflexão sobre o papel das […]
Fachin ministra aula magna para estudantes e elenca cinco desafios da jurisdição constitucional
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ministrou nesta segunda-feira (16) a aula magna “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional” para estudantes do Centro Universitário de Brasília (CEUB). A apresentação ocorreu no campus da instituição e reuniu alunos e interessados em Direito Constitucional e no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Logo […]
STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (11) sessão de julgamento com pauta extensa e de alto impacto político e econômico. Entre os casos em análise, destaca-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7419), que questiona dispositivos da Emenda Constitucional 117/2022 responsáveis por anistiar partidos políticos que descumpriram as cotas […]
Fachin defende confiança pública e compromisso constitucional como pilares do futuro da magistratura
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o futuro da magistratura brasileira depende do fortalecimento da confiança pública, da observância estrita da Constituição Federal e do compromisso permanente com a inclusão e a justiça social. A declaração foi feita durante encontro com magistrados de todo […]
OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master
Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]
STF realiza primeira reunião técnica para discutir “penduricalhos”
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, pela primeira vez, uma reunião conjunta com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater uma proposta de solução provisória ao impasse sobre o pagamento de verbas indenizatórias que ultrapassam o teto remuneratório constitucional. O encontro marca uma tentativa de construção institucional coordenada para resolver uma […]
STF cria comissão para propor solução ao impasse sobre “penduricalhos”
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, editou nesta segunda-feira (2) a Portaria 54/2026, instituindo uma Comissão Técnica de assessoramento aos Três Poderes da República. O grupo terá a missão de elaborar uma proposta sobre o cumprimento do teto remuneratório do funcionalismo público e as regras de transição relacionadas ao […]
Fachin suspende decisão que cortava adicional de periculosidade de guardas civis de Santo André
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a decisão que determinava a interrupção do pagamento do adicional de periculosidade aos guardas civis municipais de Santo André (SP). A medida foi adotada na Suspensão de Liminar (SL) 1881, após pedido da Mesa Diretora da Câmara Municipal do município, que contestava […]
STF adia julgamento sobre “penduricalhos” e marca decisão para 25 de março
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (26) o julgamento das liminares que suspenderam o pagamento dos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias pagas a servidores públicos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46 mil mensais. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou que as ações serão […]
OAB pede ao STF fim do Inquérito das Fake News
Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encaminharam, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo a conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua — investigações de longa duração e escopo expansivo que tramitam na […]
Fachin homenageia dois anos de Flávio Dino no STF; ministro rebate narrativa sobre decisões monocráticas
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao colega Flávio Dino, que completa dois anos como membro da Corte. Fachin elogiou a trajetória e a atuação do ministro, destacando a relevância de seus votos, a seriedade no trabalho e […]
STF reafirma que saldo do FGTS deve ser corrigido ao menos pela inflação oficial
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos por, no mínimo, o índice oficial de inflação, o IPCA. A decisão consolida o entendimento de que a fórmula legal de remuneração — composta pela Taxa Referencial […]
Fachin cancela pauta de julgamentos em meio a crise envolvendo Dias Toffoli
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12) que, dos seis itens previstos na pauta, seria iniciado o julgamento de apenas um: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação de uma secretaria voltada à resolução […]
PF encaminha ao STF material apreendido no celular de Vorcaro com citação a Toffoli. Caso pode levar à suspeição do ministro
Da Redação A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) material que envolve uma citação encontrada no celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, feita em relação ao ministro Dias Toffoli. Integrante da Corte, Toffoli também é relator do processo que investiga irregularidades cometidas pela instituição no mercado financeiro. A entrega do […]
CNJ aprova criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo rumo ao fortalecimento dos direitos humanos no país. Durante a 1ª Sessão Ordinária desta terça-feira (10/2), o plenário do órgão aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação 123/2022, que cria o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana e atualiza as diretrizes sobre […]
OAB apresenta ao STF diretrizes para criação de Código de Ética dos ministros
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) enviou nesta quarta-feira (4/2) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O documento, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais […]
Três Poderes assinam Pacto Nacional para combater feminicídio no Brasil
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A […]
Fachin defende diálogo institucional e destaca trabalho do STF na abertura do Congresso Nacional
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou presença na cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2), logo após a abertura do Ano Judiciário 2026. Em um discurso marcado pela defesa das instituições democráticas, Fachin enfatizou a importância do funcionamento regular do Legislativo como símbolo […]
STF abre o Ano Judiciário 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, que marca o início das atividades da Corte Suprema, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, […]
Fachin defende STF de “ameaças” em nota sobre crise no sistema financeiro
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota oficial em que reafirma a autonomia da Corte e alerta contra tentativas de “desmoralização” da instituição. O documento foi emitido em meio a uma crise envolvendo o sistema financeiro nacional que mobiliza diferentes órgãos do governo. […]
Fachin antecipa retorno a Brasília para conter crise no STF provocada por decisões de Toffoli
Presidente do Supremo, ainda formalmente de férias, tenta reduzir danos à imagem da Corte em meio ao avanço das investigações do caso Banco Master O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu antecipar seu retorno a Brasília diante da crise provocada por recentes decisões do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master. […]
Recesso não paralisa STF e STJ: Moraes assume presidência do STF até 31 de janeiro
Hylda Cavalcanti Desde esta segunda-feira (12/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente, que responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício. Se profissionais do mundo jurídico demonstram espanto com a produtividade da Corte […]
Fachin homenageia André Mendonça por 4 anos no STF
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ministro André Mendonça durante a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17). A celebração marca os quatro anos de posse de Mendonça na Corte, trajetória que tem sido marcada por decisões relevantes em áreas como meio ambiente, probidade administrativa […]
Judiciário brasileiro estabelece metas para agilizar processos e melhorar atendimento em 2026
Da Redação Os tribunais de todo o país acabam de definir seus compromissos para o próximo ano. As chamadas Metas Nacionais foram aprovadas nesta terça-feira (2/12), durante encontro do Poder Judiciário em Florianópolis, e funcionam como uma espécie de “lista de prioridades” para tornar a Justiça mais rápida e eficiente. Pense nas metas como promessas […]
Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou da abertura do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, durante a COP30, realizada em Belém (PA). Ele destacou o papel do Poder Judiciário como agente de promoção da justiça climática e de […]
STF adia julgamento sobre lei orçamentária da Paraíba que trata de emendas parlamentares
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da medida cautelar que bloqueou parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A decisão liminar havia sido concedida em setembro pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, ajuizada pelo governador do estado […]
Crime organizado virou questão de Estado e não só das grandes cidades, diz Fachin em lançamento de programa para presos
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), que o enfrentamento às organizações criminosas deixou de ser um problema apenas das grandes cidades e se tornou uma questão de Estado brasileiro. Durante o lançamento do Emprega […]
STF lança programa para levar trabalho a 50% da população carcerária do país
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro. A principal iniciativa é o Emprega Lab Nacional, programa que estabelece como meta ambiciosa alcançar 50% […]
STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (30) o julgamento que pode transformar radicalmente a rotina das abordagens policiais no Brasil. Em discussão está a obrigatoriedade de policiais informarem aos cidadãos o direito ao silêncio desde o primeiro contato, e não apenas durante interrogatórios formais. A decisão terá repercussão geral, afetando […]
STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (30) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona leis de Santa Catarina que disciplinam as licenças maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. O julgamento passou do ambiente virtual para o presencial […]
Dias Toffoli: 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e Fachin presta homenagem
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (23) com uma homenagem ao ministro Dias Toffoli, que completa 16 anos na Corte. Durante o discurso, Fachin destacou que as decisões tomadas pelo colega em momentos críticos para o país têm sido fundamentais para fortalecer […]
STF: Fux passa a compor a 2ª Turma a partir da próxima semana
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai compor a Segunda Turma da Corte a partir da próxima semana. A transferência foi autorizada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após Fux solicitar a mudança na terça-feira (21). A troca pode deixar temporariamente a Primeira Turma com […]
STF retoma julgamento sobre reestruturação do Gaeco do MP-RJ e benefícios fiscais para agrotóxicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22) recurso contra decisão da Corte que reconheceu a constitucionalidade de resolução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da instituição e atribui a membros do […]
Emocionado, Barroso anuncia saída do STF após 12 anos e destaca legado pela justiça e democracia
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua saída da Corte após 12 anos de atuação como ministro e dois anos à frente da presidência. Em um discurso carregado de emoção, Barroso leu uma carta de despedida em que fez um balanço […]
Fachin promete diálogo, austeridade e foco em direitos fundamentais
Lead: O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, em cerimônia que reuniu autoridades dos três poderes. Em discurso marcado por referências à sua trajetória pessoal e compromissos institucionais, Fachin destacou a necessidade de diálogo entre os poderes, combate à corrupção, austeridade na gestão e atenção prioritária aos […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Fachin assume presidência do STF e do CNJ em cerimônia com presença de Lula e lideranças do Congresso
Da Redação O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. A cerimônia reuniu no plenário da Corte o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, […]
Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF
Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]
Fachin assume presidência do STF e promete gestão discreta e institucional
Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), com foco na defesa da institucionalidade e distanciamento de tensões políticas. O ministro Luiz Edson Fachin, de 67 anos, assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), coroando uma trajetória de uma década na Corte. Ele sucede Luís […]
Edson Fachin assume presidência do STF após década de decisões marcantes
Da redação O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso em cerimônia marcada para às 16h com participação de diversas autoridades. Na vice-presidência, tomará posse o ministro Alexandre de Moraes. Com perfil discreto e carreira sólida, Fachin chega ao comando da mais alta […]
Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]
Filha do ministro Edson Fachin é chamada de “lixo comunista” em Curitiba e UFPR convoca reunião de emergência
Por Carolina Villela A professora Melina Girardi Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, foi vítima de agressão na última sexta-feira (12) ao deixar a universidade em Curitiba. Um homem branco, não identificado, abordou a docente chamando-a de “lixo comunista” e cuspiu […]
STF vai decidir se corte obrigatório de cabelo e barba viola liberdade religiosa de presos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a repercussão geral de um recurso que questiona se a imposição do corte de barba e cabelo em presídios viola o direito à liberdade de crença e religião dos detentos. O caso, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, classificado como Tema 1.411, promete estabelecer diretrizes […]