Justiça obriga hospital de Belém a retomar atendimento a pessoas com autismo – – –
João Bosco faz 80 anos como síntese de sofisticação e apelo popular – – –
Justiça dá 30 dias para União liberar recursos de obras no Cais do Valongo – – –
Receita Federal publica editais para negociação de débitos tributários; prazo para adesões vai até 30/10 – – –
Greve de fiscais da Receita não afasta responsabilidade de empresa de frete internacional por atraso em mudança – – –
TRF 6 suspende cláusulas de contrato entre escritório e vítimas da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) – – –
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda – – –
TJDFT mantém indenização a motorista que perdeu dedo por falha em hospital público – – –
Moraes agenda para dia 28 oitiva de Flávio Bolsonaro à PF em processo por calúnia contra presidente Lula – – –
TST reconhece diretora de imagem como radialista em EAD – – –
Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social – – –
TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados – – –
Ministro Nunes Marques determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro a crimes e ao PCC – – –
Eleições 2026: termina na segunda-feira o prazo para veículos cadastrarem representantes na Justiça Eleitoral – – –
RS: Justiça Federal aceita denúncia contra três acusados de tráfico internacional de pessoas – – –
Morador responde por furto cometido por convidado dentro de condomínio, decide TJDFT – – –
Juíza nega liminar para suspender posts de Virginia e Blaze – – –
Bets terão que exibir advertência em anúncios a partir de hoje – – –
STF reafirma independência judicial diante de críticas dos EUA – – –
Justiça suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer – – –
Justiça de GO determina que homem se afaste de casa e da esposa devido a problemas causados por vício em bets – – –
Brasil rebate acusações dos EUA e chama tarifas de “sem justificativa” – – –
MPF firma acordo para restringir venda de itens nazistas em leilões – – –
OAB promove ciclo de seminários gratuitos no Mês da Advocacia – – –
TST mantém Petrobras responsável por morte de mergulhador terceirizado – – –
Fachin visita Angola e Portugal em missão institucional do STF – – –
Para fins do INSS, desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes tipos de provas, decide STJ – – –
TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições – – –
PF amplia apurações sobre bets ilegais que se disfarçam com falsos símbolos e selos do Ministério da Fazenda  – – –
TCU libera penduricalhos acima do teto para servidores do Congresso e da própria Corte – – –
STF abre consulta pública para receber propostas de modernização do sistema de Justiça – – –
Presidente do STF de hoje (16) até final de julho é o ministro Alexandre de Moraes – – –
Arujá-SP deve regularizar atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes – – –
Justiça manda iFood indenizar porteiro agredido por entregador em condomínio de Brasília – – –
Carne, café, mel e mais produtos ficam de fora do novo tarifaço dos EUA – – –
Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros vale a partir de 22 de julho – – –
TJSP mantém indenização de R$ 300 mil a família de homem morto em bungee jump – – –
Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais – – –
STJ autoriza percentuais distintos para cada condenação, mesmo levando à retroatividade do Pacote Anticrime – – –
Para STJ, registro do SCR, administrado pelo Banco Central, não se equipara com cadastro de inadimplentes – – –
Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares – – –
Montadora é condenada a indenizar por carro que pegou fogo, mesmo tendo mais de 10 anos e poucas revisões – – –
STF vai definir se contribuição abaixo do mínimo mantém qualidade de segurado no INSS – – –
CNJ abre inscrições para integrar observatório de combate ao trabalho escravo e infantil – – –
TJDFT eleva indenização a idosa que caiu de elevador com desnível em condomínio – – –
BRB é condenado a devolver em dobro valores cobrados após pedido de encerramento de conta – – –
OAB defende criação de 15 novas varas federais em apoio a projeto de lei – – –
Banco não é responsável por  falsa central quando não há operações incompatíveis com perfil do cliente, decide STJ – – –
Dino cobra dirigentes partidários e reforça que emendas são atribuição exclusiva de parlamentares – – –
PL que regulamenta filtro de relevância é aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial – – –
Operação mira suposta fraude bilionária no ICMS e coloca escritório de Nelson Wilians no centro das investigações – – –
Ministro Nunes Marques, presidente do TSE, libera campanha do Governo sobre bets – – –
Em 1º relatório sobre Operação sem Desconto PF pede indiciamento do ex-presidente do INSS e outras 47 pessoas – – –
Empresa é condenada por expor dados de empregados que entraram na Justiça – – –
Moraes nega pedido de Bacellar para julgamento presencial no STF – – –
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde – – –
EUA decidem hoje se aplicam tarifas ao Brasil – – –
STM sofre ataque cibernético e tem portal fora do ar – – –
Justiça Federal do DF anula multa aduaneira em processo administrativo que ficou sem julgamento por 7 anos – – –
Ação de Caetano contra Osklen por uso indevido de imagem volta ao início para nova produção de provas – – –
TJRJ suspende afastamento de presidente da SAF do Vasco e intervenção judicial na administração – – –
OAB pede a Moraes garantia de comunicação reservada entre advogado e cliente após suspensão de visitas de Flávio a Bolsonaro – – –
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados para combate ao crime organizado – – –
TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro assaltado e trancado em van dos Correios – – –
Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral – – –
TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026 – – –
Ministro André Mendonça, do STF, suspende “janela” da ANTT até ter mais dados sobre segurança do sistema – – –
Dino aciona PGR após auditorias sobre emendas Pix e vê indícios de terceirização ilegal da atividade parlamentar – – –
AP sobre morte de Marielle tem trânsito em julgado e Moraes determina cumprimento da pena aos condenados – – –
STF reafirma que HC pode tramitar junto com recursos e manda STJ julgar pedido da defesa – – –
Sem ter recebido o parecer da PGR que rejeita delação de PH Costa, defesa do ex-presidente do BRB apela à LAI – – –
Rio bane propaganda de bets em espaços públicos e amplia restrições à publicidade de apostas – – –
OAB lança ferramenta para identificar falhas em documentos produzidos com IA – – –
Justiça mantém nulidade de testamento que beneficiou filho de cuidadores de idoso – – –
TJDFT confirma condenação de ex-subgerente por fraude contra cooperativa de crédito – – –
Ministério notifica Google e Apple sobre apostas acessíveis a menores – – –
TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais – – –
STJ mantém na Justiça estadual furto de bilhete premiado da Mega-Sena – – –
TRT-10 condena três empresas por danos morais por associarem orientação sexual de ex-empregado ao HIV – – –
Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias – – –
TJDFT anula empréstimo do Mercado Pago validado só por selfie – – –
TRT-BA determina reintegração de bancária demitida por fisiculturismo – – –
Dino suspende regra da Aleam sobre sucessão na presidência – – –
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado – – –
Emendas de liderança movimentaram R$ 1,3 bilhão sem revelar autores, aponta estudo – – –
Corregedor da PCSP proíbe uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos – – –
STJ reduz em 49% o estoque de processos com reforço de juízes temporários – – –
Corregedoria de Justiça suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial da entidade – – –
André Mendonça apreende passaporte de publicitário investigado no caso Banco Master – – –
Adversários pedem no STF a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro após carta – – –
Justiça do DF determina pagamento de R$ 111 mil a advogado após 12 anos de atuação – – –
Dino bloqueia bens de Eduardo Cunha por suspeita de indicação irregular de emendas – – –
Novo álbum confirma. The Rolling Stones, para sempre – – –
TST mantém condenação de empresa a pagamento de horas extras para agente de proteção do Aeroporto de Confins – – –
Fim da Novela: STF enterra definitivamente a revisão da vida toda e livra a União de rombo bilionário – – –
TJGO ignora orientação do Supremo e confirma aposentadoria compulsória de juiz – – –
Bloqueio de R$ 119 milhões coloca presidente do PL no centro de investigação sobre emendas parlamentares – – –
Provedor de internet pode não ter condições técnicas para identificar usuário, decide STJ – – –
Sigilo para processos na carreira diplomática é restrito a informações de segurança de Estado, decide TRF 1 – – –
STJ passa a exigir resumo obrigatório em petições e altera rotina da advocacia na Corte – – –

Tag: indenização

TJDFT mantém indenização a motorista que perdeu dedo por falha em hospital público

Da redação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a um motorista profissional que teve o dedo da mão amputado após falhas no atendimento prestado pela rede pública de saúde. A decisão […]

Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social

Da redação A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, titular da 6ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de indenização por danos morais movido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra um usuário do X (antigo Twitter). Para a magistrada, manifestações contundentes feitas em contexto político não configuram ato ilícito quando se baseiam em fatos […]

TST mantém Petrobras responsável por morte de mergulhador terceirizado

Fachada do TST

Da redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento de indenização por danos materiais à viúva de um mergulhador terceirizado morto durante uma operação de mergulho a serviço da estatal. Para o colegiado, o acidente decorreu da inobservância de normas de segurança […]

TJSP mantém indenização de R$ 300 mil a família de homem morto em bungee jump

Da redação A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 3ª Vara de Valinhos que responsabilizou empresas de entretenimento e equipamentos a indenizarem a esposa e o filho de um homem que morreu em um salto de bungee jump. Foi fixada indenização por danos […]

Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo