Justiça do RJ condena executores da morte de Marielle a indenizar e pagar pensão permanente à viúva dela, Mônica Benício
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário fluminense proferiu decisão nesta terça-feira (10/02) condenando Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, presos como executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a pagar uma indenização por danos morais, bem como pensão mensal à viúva da vereadora, Mônica Benício. A decisão partiu do juízo da […]
Coca-cola é condenada a indenizar homem que bebeu refrigerante com fragmentos de vidro no fundo do casco
Por Hylda Cavalcanti A sensação de tomar um refrigerante e, logo em seguida, descobrir que o mesmo tinha fragmentos de caco de vidro não deve ser muito agradável, além do risco que representa para a saúde de qualquer pessoa que vier a passar por isso. Foi em função de uma situação como essas — que […]
Clínica psiquiátrica deve indenizar vizinhos após invasão de paciente
Da Redação Uma clínica psiquiátrica localizada em São Paulo foi condenada a indenizar os vizinhos após um paciente fugir da instituição e invadir a residência ao lado. A decisão é da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o pagamento de R$ 7,5 mil por danos morais aos […]
Petroleira indenizará trabalhador dispensado após internação para dependência química
Da Redação Um trabalhador da área de petróleo e gás conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que sua demissão foi discriminatória. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou indenização de R$ 50 mil para o operador de plataforma demitido pela Chevron Brasil uma semana após retornar […]
Provedor é condenado por invasão de conta e exposição de conteúdo íntimo
Da Redação O Google Brasil Internet foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a uma consumidora que teve sua conta de e-mail invadida. A vítima sofreu exposição de conteúdo íntimo, injúria racial e extorsão. A decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reforça que […]
Filhos de Herzog são reconhecidos como anistiados e serão indenizados em R$ 100 mil, cada um, como reparação do Estado
Por Hylda Cavalcanti Os filhos do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar e considerado um dos símbolos do período mais sangrento daquele período no país — uma vez que foi divulgada uma foto para passar para a opinião pública que ele havia se suicidado — vão finalmente ser reconhecidos como anistiados políticos. Os […]
Farmacêutica é condenada a indenizar vítima de implante de prótese mamária cancerígena
Da Redação Uma mulher que recebeu implante de prótese mamária cancerígena consegue indenização de empresa farmacêutica após decisão da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além do ressarcimento por danos materiais, correspondente às despesas médicas a serem apuradas em fase de liquidação de sentença, o colegiado fixou indenização por […]
Avon deve indenizar gerente demitida com depressão
Da Redação Uma gerente da Avon Cosméticos foi dispensada apenas dois meses após retornar de afastamento médico por depressão. O Tribunal Superior do Trabalho considerou a demissão discriminatória e determinou o pagamento do dobro do salário desde a dispensa até a sentença, além de indenização por danos morais. Ao julgar o caso, a Segunda Turma […]
Facebook terá que pagar quase R$ 300 mil por ignorar justiça e bloquear Instagram por 199 dias
Da Redação O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pague multa integral de R$ 298,5 mil por descumprimento de ordem judicial. A empresa manteve bloqueada uma conta do Instagram por 199 dias após determinação para restabelecimento do acesso. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento […]
Aeroporto indenizará mulher com deficiência que foi impedida de usar cadeira de rodas
Da Redação Uma mulher com deficiência física conseguiu na Justiça de São Paulo o direito de receber R$ 15 mil de indenização por danos morais depois que um segurança de aeroporto a obrigou a devolver uma cadeira de rodas. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve a sentença […]