Indenização por “fim de namoro”: É possível ou não?
Por Hylda Cavalcanti Uma situação na qual que se fala muito quando se trata de relacionamentos amorosos e leva a ...
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Justiça de MG condena empresas a indenização pelo cancelamento de show de Taylor Swift
Da Redação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas T4F Entretenimento S/A e Metropolitan Empreendimentos S/A ...
TJSP nega recurso de integrantes da banda Ultraje a Rigor contra chargista
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso apresentado pelos músicos e compositores Roger Rocha Moreira ...
Demissão por justa causa de empregado que se envolveu em briga fora do serviço por motivo externo é ilegítima
Por Hylda Cavalcanti Demitir por justa causa empregado que se envolveu em briga por motivo religioso que não estava no ...
CDC não limita obrigação de fornecedor de indenizar consumidor por produto defeituoso
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 30 dias concedido pelo artigo 18 ...
Condomínio terá que indenizar moradora que sofreu acidente em elevador
Turma Recursal confirma sentença que condenou condomínio por negligência na manutenção A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do ...
TJ-DF mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma fabricante de próteses mamárias ...
TRF 3 reforma sentença e condena União a pagar R$ 100 mil a ex-integrante da UNE
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) reformou sentença de primeira instância e aumentou a condenação à União ...
MPF pede devolução em dobro de valores indevidos pagos por mutuários do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para pedir ...
Mudança em projeto de habitação popular gera dano moral coletivo, diz STJ
Qualquer construtora que altere projeto de habitação popular para aumentar lucros, mesmo obtendo posteriormente o aval da prefeitura do município ...
