Sem concessões, “Dois Procuradores” mostra o horror da opressão stanilista – – –
Reunida no Congresso, CPMI do INSS continua debatendo relatório final há mais de oito horas – – –
Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro por videoconferência para 14 de abril – – –
STF forma maioria para derrubar liminar de Fux e manter lei fluminense sobre eleição indireta no Rio – – –
Moraes exige detalhamento de profissionais na casa de Bolsonaro – – –
Nova regra do CFM redefine uso da inteligência artificial na medicina e impõe limites éticos – – –
TJDFT afasta condenação de Nikolas Ferreira por discurso sobre pessoas trans – – –
AGU derruba autorização judicial para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina – – –
Moraes impõe regras ao COAF e barra uso de relatórios financeiros em investigações informais – – –
Sem prorrogação dos trabalhos, parlamentares leem relatório da CPMI do INSS e pedem o indiciamento de 216 pessoas – – –
Auditoria do TCU sobre tentativa de compra do Master pelo BRB diz que GDF pode ter cometido “ improbidade administrativa” – – –
Operação ‘Vem Diesel’ da PF fiscaliza postos em 11 estados e no DF para identificar práticas abusivas e irregularidades na venda de combustíveis – – –
Após receber alta hospitalar, Bolsonaro passa a cumprir prisão domiciliar humanitária – – –
AMB reage com dureza à decisão do STF sobre “penduricalhos” – – –
Justiça federal encerra processo sobre manutenção de pedágios desativados no Paraná – – –
Dois são condenados por dano moral coletivo por pichação em área histórica de Santos – – –
Empresa de alimentos terá de indenizar funcionário demitido com doença de Crohn – – –
TST anula decisão do TRT-16 que descartou voto já proferido em julgamento – – –
Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj – – –
PRD e Solidariedade levam ao STF disputa sobre norma do TSE que suspende órgãos partidários – – –
TJSP condena advogado a pagar indenização de R$ 50 mil a Moraes por ofensas e falsas acusações – – –
STF derruba cautelar que prorrogava CPMI do INSS – – –
Mercado Livre é condenado a indenizar consumidor que recebeu PCs roubados e teve produtos apreendidos pela polícia – – –
Gilmar Mendes chama de “abominável” quebra de sigilo sem fundamentação na CPMI do INSS – – –
Mendonça vota para prorrogar CPMI do INSS por 60 dias – – –
Bebida champagne e roupa champagne. Nome das marcas pode ser o mesmo?  Segundo decisão do STJ, sim – – –
AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão do marco temporal indígena – – –
Moraes manda Exército explicar visitas irregulares a Braga Netto na prisão – – –
STF analisa nesta quinta prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo em cargos políticos – – –
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, decide STJ – – –
TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país – – –
Depois de deputados, agora senadores ajuizam mandado de segurança junto ao STF pedindo CPI do Master – – –
Tribunal de Roma aceita extradição de Carla Zambelli ao Brasil; entrega depende do Executivo – – –
Vale é condenada judicialmente por danos ambientais em mais uma área de MG – – –
Decisão inédita contra big techs nos EUA pode marcar virada na regulação digital – – –
TRF1 rejeita ação do Incra e reconhece direito de família a área em assentamento rural – – –
Ex-aluna que abandonou mestrado terá de devolver R$ 70 mil de bolsa de pesquisa – – –
Piso cede durante enterro e cemitério é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais – – –
Justiça Federal manda poder público fornecer água potável a famílias indígenas no Paraná – – –
Senado também aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos – – –
Grupo Fictor e Comando Vermelho usavam mesmo esquema de lavagem e fraude bancária, aponta PF – – –
Juiz federal considera prescrita multa aduaneira de R$ 3,6 mi por inércia da administração pública em processo – – –
STF analisa em sessão extraordinária liminar que suspende regras de eleição indireta no Rio de Janeiro – – –
STF limita “penduricalhos” e estabelece regras transitórias – – –
Júri absolve mulher que matou companheiro após suposto abuso sexual contra a filha de 11 anos em BH – – –
Prévia intimação pessoal para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer é pressuposto para multa coercitiva, decide STJ – – –
Segue para a Câmara projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no país – – –
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso – – –
STF julga decisões que suspenderam os “penduricalhos” nesta quarta-feira – – –
TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país – – –
Operação Fallax, da PF, cumpre 43 mandados e 21 prisões por fraude na Caixa; principais alvos são executivos do Grupo Fictor – – –
Filmar vizinho barulhento para processo judicial não viola privacidade, decide TJ-SP – – –
TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários – – –
Tribunal decide que câmera na copa do trabalho não fere privacidade – – –
Tendência no STF é derrubar prorrogação da CPI do INSS decidida por Mendonça – – –
Domiciliar de Bolsonaro: saúde, lei e política explicam a decisão de Moraes – – –
TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030 – – –
Lula sanciona Lei antifacção para o combate ao crime organizado no país, que passa a se chamar Lei Raul Jungmann – – –
Penhora de parte de salário de candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas é legítima, decide TSE – – –
STF: plenário vai julgar prorrogação da CPMI do INSS – – –
AGU garante manutenção de condenação por fraude milionária contra a Previdência Social – – –
Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro – – –
Moraes autoriza ressonância magnética no joelho de Braga Netto – – –
Contrato de locação com fiador não impede que o locador exerça penhor legal diante da inadimplência, decide STJ – – –
Justiça dá 10 dias para GDF e CLDF se explicarem sobre lei de socorro ao BRB – – –
Pauta cheia, que inclui situação de Castro (RJ) e criação de nova federação partidária, faz TSE realizar sessão extra esta semana – – –
TST autoriza pagamento de custas e depósito recursal por terceiros e uniformiza entendimento na Justiça do Trabalho – – –
TRF4 mantém obrigação de recuperar mina de carvão abandonada em Santa Catarina – – –
Homem é condenado a quase 30 anos de prisão por estupro, tortura e cárcere privado da namorada – – –
Confirmada absolvição de professores por abandono de aluna em excursão escolar – – –
TJDFT manda DF fornecer transporte a idoso em hemodiálise – – –
TST suspende penhora de 30% do BPC de idosa de 80 anos – – –
Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta – – –
TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio – – –
STF concede liminar e determina que Congresso processe pedido de prorrogação da CPMI do INSS em 48 horas – – –
STF recebe nota técnica sobre verbas indenizatórias com diagnóstico de distorções fiscais e propostas de reforma – – –
TJDFT condena quatro pessoas que cederam contas para depósitos por terceiros como coautoras de crime de extorsão – – –
Uso de biometria facial para pessoa incapaz não supre exigência legal do seu curador, decide JF da 4ª Região – – –
Flávio Dino determina intimação de deputados após denúncia de irregularidades em emendas parlamentares – – –
Fachin defende pacto interinstitucional e rede nacional de magistrados no combate ao crime organizado – – –
Nova polêmica envolve uso de terras públicas para capitalização do BRB: Justiça do DF proíbe comercialização da Serrinha – – –
TJRJ mantém condenação de Crivella a R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+ – – –
STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º do aviso-prévio indenizado – – –
Moraes autoriza compartilhamento de provas contra Eduardo Bolsonaro após aval da PGR – – –
STJ indefere reclamação de defesa de tenente-coronel da PM preso por acusação de matar a esposa – – –
A CPMI do INSS pode chegar ao fim já na próxima semana em meio a impasse político – – –
Instituto da continuidade delitiva não pode ser aplicado a infrações administrativas sem autorização legal expressa, decide STJ – – –
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro por razões humanitárias – – –
Funcionário que foi para casa com enxaqueca tem justa causa revertida – – –
TJDFT repudia ataque racista contra juízes durante evento judicial no Paraná – – –
Guerra no Irã já provoca o maior choque do petróleo da história – – –
Julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira no Rio – – –
BTG sofre ataque hacker com desvio de R$ 100 milhões; o banco suspende operação com Pix – – –
TST barra recurso de bancária e mantém perda de função por falta de provas de retaliação – – –
Chuck Norris, lutador e lenda dos filmes de ação, morre aos 86 – – –
STJ passa a exigir contribuição previdenciária sobre terço de férias após decisão do STF – – –
Alexandre de Moraes autoriza Anderson Torres a deixar prisão para tratamento odontológico – – –
TSE fixa prazo de afastamento para auditores do TCU que desejam disputar eleições – – –
Ministro Carlos Pires Brandão, do STJ, nega HC e mantém preso o presidente da Rioprevidência  – – –
Núcleo de Custódia da PM informa rotina hospitalar de Bolsonaro – – –

Tag: indenização

Piso cede durante enterro e cemitério é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais

Da Redação Uma família viveu momentos de angústia durante o enterro de uma ente querida no Distrito Federal quando o piso próximo à sepultura cedeu, interrompendo a cerimônia. O episódio forçou o adiamento do sepultamento por dois dias — e resultou em condenação judicial do cemitério. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do […]

Piada de cunho sexual já caracteriza assédio, decide o TST

Da Redação Uma técnica de segurança do trabalho foi alvo de piada de cunho sexual durante o expediente e, após relatar o caso à chefia, acabou sendo demitida. A disputa chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, que firmou entendimento de que a gravidade de um único episódio é suficiente para caracterizar assédio sexual, responsabilizando a […]

STJ reforça que responsabilidade civil por dano ambiental afasta excludentes e impõe reparação independentemente de culpa

Usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante julgamento realizado nesta terça-feira (03/03), decidiu manter condenação de segunda instância contra as usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira (em Rondônia). Assim, as empresas responsáveis por ambas foram condenadas ao pagamento de indenização a pescadores por prejuízos econômicos que eles tiveram […]

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