O Ministério Púbico Federal (MPF) alertou para a urgência em fortalecer a governança ambiental e segurança da população durante evento da União Europeia e Instituto Igarapé, em Brasília. A posição foi defendida pela coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do MPF — 4CCR, Luiza Frischeisen, no lançamento do programa “Segurança, Conflitualidade e Meio Ambiente na Amazônia”.
Luiza Frischeisen representou o MPF em painel sobre “Diálogos de Alto Nível: O Brasil e os Desafios Transfronteiriços para a Governança Ambiental”, ao lado de representantes da Polícia Federal, Ibama, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), União Europeia e Instituto Igarapé.
Crime organizado e violência contra comunidades
A subprocuradora-geral enfatizou que crimes ambientais na Amazônia estão diretamente ligados à violência contra povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. “Na Amazônia, os desafios ambientais não podem ser dissociados da proteção dessas populações. São elas que garantem a floresta em pé”.
Frischeisen alertou para o avanço de crimes como desmatamento ilegal, mineração em terras indígenas, tráfico de animais silvestres e trabalho escravo, praticados por organizações criminosas com atuação transnacional.
O programa da União Europeia tem duração prevista de dois anos e abrange seis países amazônicos: Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela e Bolívia. A embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf, declarou que “a segurança da Amazônia é inseparável de sua integridade ambiental”.
A proposta busca desenvolver abordagem holística para múltiplos desafios amazônicos, com apoio aos governos nacionais e à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.