Da Redação
Em plena Semana do Meio Ambiente, que culmina com o Dia Mundial nesta quinta-feira (5), a Advocacia-Geral da União (AGU) anuncia uma ofensiva contra crimes ambientais: até o fim de junho, serão ajuizadas 851 novas ações de execução fiscal contra infratores, totalizando mais de R$ 564 milhões em cobranças.
A iniciativa, que simbolicamente coincide com as comemorações mundiais de conscientização ambiental, representa a resposta concreta do Estado brasileiro contra a degradação da natureza. Desde janeiro, o órgão já movimentou mais de R$ 1,5 bilhão em ações judiciais e extrajudiciais para responsabilizar empresas e proprietários rurais por danos ao meio ambiente.
Grandes infratores no foco
Entre os casos de maior impacto estão a cobrança de R$ 36 milhões em multas aplicadas à empresa Furnas por danos ambientais e a condenação da ferrovia Transnordestina, que deverá pagar mais de R$ 6,5 milhões por lançar substâncias oleosas no meio ambiente.
As novas ações estão distribuídas entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com 542 execuções no valor de R$ 257 milhões, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com 309 ações somando R$ 307 milhões.
Compromisso com o futuro
“Essa é a resposta concreta do Estado brasileiro à degradação ambiental, e uma forma de promover a responsabilização e a reparação dos danos causados ao meio ambiente”, destaca a subprocuradora Renata Silva Pires de Carvalho, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.
Para a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, o timing das ações durante a Semana do Meio Ambiente não é coincidência. “É por meio dessa atuação que conseguimos reforçar o caráter sancionador e pedagógico das penalidades administrativas”, afirma.
A ofensiva judicial reflete as diretrizes estabelecidas pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que colocou a sustentabilidade ambiental como prioridade central da gestão, ao lado da defesa da democracia.
Execução fiscal como instrumento de proteção
“Utilizamos a execução fiscal como instrumento de coerção destinado a assegurar a responsabilização dos infratores e, por consequência, desestimular a repetição de condutas lesivas ao meio ambiente”, explica Adriana Venturini.
A estratégia busca não apenas o ressarcimento pelos danos causados, mas principalmente criar um efeito pedagógico que desestimule futuras infrações ambientais, consolidando a mensagem de que crimes contra a natureza terão consequências financeiras severas.
Com essas ações, a AGU marca a Semana do Meio Ambiente de 2025 como um divisor de águas na luta pela preservação ambiental no Brasil, demonstrando que a proteção da natureza passa também pela rigorosa aplicação da lei.
*Com informações da AGU
