Senado dos EUA rejeita resolução que barraria ataques de Trump à Venezuela
Votação de 51 a 49 manteve mão livre presidencial mesmo após alertas de autoridades sobre ausência de planos imediatos O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (6) uma resolução bipartidária que buscava impedir o presidente Donald Trump de lançar ataques contra a Venezuela sem autorização do Congresso. A votação terminou em 51 a 49, […]
Senado aprova isenção do IR para salários de até R$ 5 mil
Projeto amplia base de isentos, inclui taxação de dividendos e mira altas rendas para promover justiça fiscal Em votação unânime e histórica no Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. O texto, uma das […]
Senado aprova PL que define novos critérios para decretação de prisão preventiva no Brasil
Da Redação O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/2024 que define novos critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, que tem como autor o ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segue agora para sanção do presidente Lula. Atualmente, o Código de Processo Penal (CPP) possibilita a […]
Senado aprova tarifa social de energia e texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) a medida provisória que estabelece novo modelo para a tarifa social de energia elétrica, destinada a famílias de baixa renda. Por 49 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções, os senadores chancelaram proposta que prevê isenção mensal de até 80 quilowatts-hora para beneficiários inscritos no programa social, […]
Alcolumbre envia PEC da blindagem à CCJ e retarda tramitação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu encaminhar a PEC da blindagem para a Comissão de Constituição e Justiça, estratégia que desacelera significativamente a tramitação da proposta que dificulta investigações contra parlamentares. A decisão foi tomada após articulação de líderes partidários que defenderam o rito mais cauteloso, contrariando expectativas de votação direta em plenário. […]
Senado aprova projeto que protege crianças e adolescentes nas redes sociais
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet. A proposta, conhecida como “ECA digital”, foi aprovada em votação simbólica e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro senadores da oposição registraram voto contrário ao texto. A iniciativa ganhou […]
Sabatina de Marluce Caldas tem destaques ao seu currículo e grande presença de políticos de AL
Por Hylda Cavalcanti Numa sessão marcada pelo contexto político da escolha, a indicada à vaga de próxima ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Marluce Caldas, passou por uma sabatina tranquila nesta terça-feira (13/08) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Marluce se apresentou, […]
Oposição rejeita acordo para “salvar” senador Marcos do Val
Da redação Parlamentares da oposição protestaram nesta quarta-feira (6), no salão azul do Senado, contra as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Liderado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF), o grupo afirmou que não aceita nenhum acordo que coloque em risco o […]
Além do uso de tornozeleira, Marcos do Val teve salário e bens bloqueados
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) após ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte. Além do uso de tornozeleira eletrônica, o parlamentar teve os bens bloqueados e está proibido de usar as redes sociais. A decisão […]
Senadores bolsonaristas pedem impeachment de Cármen Lúcia, do STF
Três senadores protocolaram na quarta-feira (16) pedido de impeachment contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) fundamentaram a solicitação na Lei 1.079/1950, alegando violação à dignidade do cargo. A iniciativa surge após declarações da magistrada sobre regulamentação das redes sociais e decisões envolvendo […]