10 testemunhas de defesa serão ouvidas pelos ministros que integram a Primeira turma do STF na AP-2668, que julga os crimes praticados pelo Núcleo 1 da trama golpista. O depoimento de duas delas ocorreu pela manhã:
TESTEMUNHAS DE DEFESA
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho
- Waldo Manuel de Oliveira Aires
8h05 – O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal, abriu a audiência.
8hh8 – O Procurador – Geral D República, Paulo Gonet, alertou que Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, testemunha de Alexandre Ramagem, é investigado em outras duas ações penais, entre elas, a que apura a chamada Abin paralela e já cumpriu medidas cautelares. Gonet entende que ‘a testemunha não pode ser ouvida nessa qualidade, até porque, não tem o dever de falar a verdade”.
8h11 – A defesa de Ramagem argumentou que a testemunha iria falar sobre o funcionamento da Agência Brasileira de Inteligência em geral e não sobre o programa espião First Mile, no qual é investigada.
8h13 – Moraes ressaltou que a testemunha está proibida de ter contato com Alexandre Ramagem.
8h15 – Apesar de lembrar que, como réu, Carlos tinha o direito constitucional ao silêncio e não havia o dever do em dizer a verdade para não se auto incriminar, o ministro permitiu que a testemunha prestasse depoimento como informante. No entanto, alertou que “o direito ao silêncio, não é um direito amplo a mentira”.
8h18 – Carlos informou que trabalhou na Abin entre junho de 2019 e maio de 2020.
8h20 – A testemunha afirmou que a sua responsabilidade era de verificar a regularidade de utilização do sistema First Mile. Ou seja, se havia indicativo de irregularidades ou ilegalidades.
8h 24 – Waldo Manuel de Oliveira Aires, general do Exército, afirmou que conheceu Braga Netto em 1975, na Academia das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro. Ao elogiar a conduta do colega como militar, afirmou que ele disciplinado, inteligente e respeitoso.
8h30 – Ele relatou que no dia 8 de janeiro de 2023, esteve com Braga Netto, em Copacabana, no Rio de Janeiro., onde jogaram vôlei. Disse ainda que o general foi informado sobre os atos criminosos pelo filho que pediu que ele ligasse a televisão para ver o que estava acontecendo em Brasília.
8h32- “Creio que para todo mundo foi surpresa. Não esperávamos que ocorresse a manifestação, a depredação causou em todo mundo uma certa surpresa, porque jamais esperávamos, eram manifestações pacíficas”, afirmou.
8h35 – A testemunha afirmou que Braga Netto ficou surpreso com os atos de 8 de janeiro: “a reação do general Braga Netto também foi de surpresa. Jamais se esperava que uma manifestação conservadora terminasse da forma como terminou”, concluiu.
8h37 – Ao ser questionado por Moraes sobre declarações em que teria defendido a aplicação do artigo 142 da Constituição como um poder moderar, ele respondeu “não me recordo”, mas admitiu que pode ter falado em algum momento “eu creio que talvez possa ter colocado alguma coisa nesse sentido até por considerar que o artigo 142 seja algo constitucional”.
8h38 – Sobre a possibilidade de usar o artigo 142 para uma eventual intervenção das Forças Armadas, afirmou que “desde que autorizado pelo Conselho da República e aprovado pelo Congresso Nacional”.
8h38 – “Sempre evitei conversar com o general Braga Netto assuntos políticos”, concluiu Waldo Manuel.
8h41 – Sem mais perguntas, o ministro encerrou a audiência.
Os depoimentos continuam durante à tarde. Às 14h, estão programadas as seguintes testemunhas:
TESTEMUNHAS DE DEFESA
- Hamilton Mourão
- Alex D’alosso Minussi
- Gustavo Suarez da Silva
- Marcos Sampaio Olsen
- Antonio Capistrano de Freitas Filho
- José Aldo Rebelo Figueiredo
- Marcelo Francisco Campos