O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar novas consequências judiciais após participar por telefone de manifestações neste domingo. Impedido de sair de casa aos fins de semana, ele usou as redes sociais do filho Flávio para se comunicar com apoiadores em Copacabana, violando medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
O episódio ocorreu durante atos organizados em 62 cidades brasileiras pedindo anistia e impeachment de Moraes. O áudio do telefonema feito a Bolsonaro por Flávio foi conectado no sistema de alto-falantes, em Copacabana. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente aos manifestantes que foram até a orla.
O momento da saudação foi registrado em vídeo e publicado no perfil oficial de Flávio Bolsonaro. O ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar em destaque. Flávio escreveu na legenda: “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”.
Possível violação de medida cautelar
Especialistas em direito penal consideram que a participação configura descumprimento da decisão do STF. O advogado criminalista Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, avalia que a publicação pode configurar descumprimento de decisão do STF.
Alexandre de Moraes havia estabelecido limites sobre o uso de redes sociais. De acordo com o documento, “não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”.
Participação em outras cidades
Em São Paulo, Bolsonaro também tentou participar virtualmente da manifestação na Avenida Paulista. Durante manifestação na Paulista, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro. “Não pode falar, mas pode ver”, afirmou ao público.
No Distrito Federal, o ex-presidente acompanhou a manifestação por meio de uma assessora que transmitia os eventos. As mobilizações reuniram milhares de pessoas pedindo anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro.
Flávio Bolsonaro discursou em Copacabana atacando diretamente Alexandre de Moraes. “O que tem acontecido no Brasil é fruto de toda perseguição de Alexandre de Moraes, que, para a vergonha brasileira, é uma autoridade sancionada pela maior democracia do mundo”, declarou o senador.
Histórico de descumprimentos
Este não é o primeiro episódio de possível descumprimento das medidas cautelares por parte de Bolsonaro. Em julho, o ex-presidente havia sido advertido por Moraes após ir à Câmara dos Deputados exibir a tornozeleira eletrônica e ter suas declarações divulgadas nas redes sociais do filho Eduardo Bolsonaro.
Na ocasião, Moraes advertiu que novos descumprimentos poderiam resultar em prisão imediata. O ministro destacou que a justiça “é cega mas não é tola” ao se referir às tentativas de burlar as medidas impostas.
Consequências jurídicas possíveis
No STF, a primeira avaliação de interlocutores de Moraes é a de que a publicação pode representar violação da medida cautelar. As consequências podem incluir o endurecimento das medidas cautelares ou até mesmo a prisão preventiva.
Bolsonaro atualmente responde a processo por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes relacionados aos atos antidemocráticos. Se condenado, pode pegar até 39 anos de prisão.
O episódio ocorre em um momento de crescente tensão internacional, após o governo americano de Donald Trump impor sanções contra Alexandre de Moraes. As manifestações deste domingo tinham justamente o objetivo de pressionar pela anistia de Bolsonaro e pelo impeachment do ministro do STF.
A participação virtual do ex-presidente demonstra sua tentativa de manter protagonismo político mesmo sob restrições judiciais, mas pode agravar significativamente sua situação legal perante o Supremo Tribunal Federal.
