Da Redação
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil poucos dias após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. A parlamentar, que disse estar na Europa, confirmou a informação durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, afirmando que pretende solicitar licença do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados.
A saída do país ocorre aproximadamente 20 dias após a condenação unânime da Primeira Turma do STF, que considerou Zambelli culpada por coordenar a invasão hacker ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela adulteração de documentos oficiais, incluindo um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
Justificativa médica e cidadania europeia
Durante a transmissão ao vivo, Zambelli justificou sua saída alegando necessidade de tratamento médico que já realizava no exterior. “Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e agora eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, declarou a deputada.
A parlamentar não revelou o país específico onde se encontra, mas confirmou estar baseada na Europa, onde possui cidadania. Segundo informações de alguns veículos, ela estaria na Itália. Zambelli também mencionou que enfrenta problemas de saúde como síndrome de hipermobilidade articular, disfunções cardíacas e depressão.
A deputada comparou sua situação à do colega Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se licenciou do mandato para viajar aos Estados Unidos. Com o afastamento, ela deixará de receber o salário parlamentar, conforme previsto na Constituição.
Abandono da defesa jurídica
No mesmo dia do anúncio, o advogado Daniel Bialski, que atuava na defesa da deputada, comunicou que deixou o caso. Ao blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, o advogado afirmou que a decisão é de “foro íntimo” e não comentou detalhes sobre o momento da saída da cliente.
A renúncia do advogado ocorre em momento delicado, quando ainda cabem recursos contra a condenação. Antes de deixar a defesa, Bialski e Zambelli haviam criticado o fato de o julgamento ter ocorrido em plenário virtual, alegando comprometimento do direito à ampla defesa.
O passaporte da deputada havia sido apreendido em agosto de 2023 por decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas foi posteriormente devolvido, não havendo restrições legais para que ela deixasse o país no momento da viagem.
Repercussões políticas e jurídicas
A saída de Zambelli do país gerou diferentes interpretações no meio político e jurídico. Enquanto aliados defendem o direito da deputada de buscar tratamento médico no exterior, opositores consideram a medida uma tentativa de fuga das consequências legais.
Ministros ouvidos pela imprensa avaliam que o movimento pode ser interpretado como tentativa de fuga, o que poderia resultar no pedido de prisão preventiva e na inclusão do nome da deputada na lista de procurados da Interpol. A saída da parlamentar pode levar o Supremo a adotar novas medidas cautelares, como uma eventual nova retenção do passaporte.
A condenação prevê a perda automática do mandato parlamentar, mas o tema ainda precisa ser debatido no plenário da Câmara dos Deputados. Zambelli também se tornou inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Além da pena de prisão, ela foi condenada ao pagamento de multa de aproximadamente R$ 2,1 milhão e, junto com o hacker Walter Delgatti Neto, deve pagar R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos.
