O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou, em outubro, 1.714 audiências de conciliação sobre processos referentes a demandas judiciais que têm mulheres como parte. São demandas de saúde (incluindo autorizações para tratamentos e exames de saúde) e questões previdenciárias, como pensões, auxílios-doença e outras provocadas por problemas de saúde.
No total, essas audiências resultaram na homologação de 1.001 acordos e movimentaram mais de R$10,3 milhões. A iniciativa fez parte da primeira edição do programa intitulado ‘Justiça Rosa’, criado pelo TRF1. Consiste na priorização, em outubro, de mediação e julgamento de processos voltados para a saúde das mulheres.
O trabalho funcionou como apoio ao tradicional ‘Outubro Rosa’ — campanha do Governo Federal em parceria com entidades públicas e privadas de todo o país, voltada para ações de prevenção, em especial, ao câncer de mama.
Segundo a desembargadora Ana Carolina Roman, integrante da Corte, o programa tem como objetivo “empoderar as mulheres por meio da priorização da mediação e conciliação em seus processos”. Também se propõe, segundo ela, a garantir que tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e oportunidades iguais.
Impactos positivos
A magistrada afirmou que, por meio desse trabalho, foram realizadas audiências de conciliação em seções judiciárias do Acre, Goiás, Bahia, Amapá, Maranhão e Distrito Federal. E em todas elas foram homologados acordos. Muitos deles aceleraram processos em tramitação há anos e impactaram de forma positiva a vida de várias mulheres.
Ana Carolina explicou que para colocar o projeto em prática o tribunal fez uma triagem dos processos que tinham mulheres como parte autora, priorizando as questões que seriam mais urgentes para elas e suas famílias.
A partir daí, foram traçadas as ações e agendadas as audiências, o que, de acordo com a magistrada, contou com uma equipe multidisciplinar de juízes, assistentes sociais e mediadores. A conclusão de todas as ações realizadas resultará em notas técnicas sobre o tema, que serão analisadas futuramente pela Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região — coordenada pelo TRF1.
