Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se desloque para realizar um procedimento médico no Hospital DF Star, em Brasília, no próximo sábado (14). A autorização inclui escolta policial e ocorre durante o cumprimento da prisão domiciliar decretada contra Bolsonaro em agosto.
Segundo relatório médico assinado pelo doutor Claudio Birolini, o procedimento está relacionado ao tratamento de nevo melanocítico do tronco e neoplasia de comportamento incerto da pele. O atendimento será realizado em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia.
A decisão judicial estabelece que o deslocamento deve ser acompanhado pela Polícia Penal do Distrito Federal. Bolsonaro terá permanência hospitalar estimada apenas para o dia 14 de setembro, devendo retornar imediatamente após o procedimento.
Medidas de segurança mantidas durante procedimento
O ex-presidente deve apresentar ao STF, em até 48 horas após a finalização do atendimento médico, o atestado de comparecimento. O documento deve conter a data e os horários dos atendimentos realizados no hospital.
Moraes ressaltou que a autorização tem caráter provisório e não dispensa Bolsonaro do cumprimento das demais medidas cautelares impostas. O ministro determinou ainda que sejam realizadas vistorias nos veículos que saírem da residência do ex-presidente.
A decisão foi comunicada com urgência à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para conhecimento e adoção das providências necessárias. A Procuradoria-Geral da República também foi cientificada sobre a autorização.
Contexto da prisão domiciliar e monitoramento
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares anteriormente impostas pelo STF. A restrição deve ser cumprida integralmente em seu endereço residencial, localizado no Distrito Federal.
Em agosto, Moraes determinou medidas complementares de monitoramento devido às características da propriedade onde Bolsonaro reside. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária, a residência possui imóveis contíguos que criam pontos cegos para o monitoramento.
As medidas incluem vistorias em todos os veículos que saem da propriedade e monitoramento presencial na área externa da residência. Os relatórios das atividades devem ser enviados diariamente ao tribunal.
Procedimento relacionado a ação penal no STF
A autorização ocorre no âmbito da Ação Penal 2.668, que tramita no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes. O processo envolve Bolsonaro e outros sete réus, incluindo Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Mauro Cid.
O ex-presidente é defendido pelos advogados Celso Sanchez Vilardi, Saulo Lopes Segall e Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno. A defesa protocolou o pedido de autorização médica, anexando o relatório médico necessário.
