O Conselho Federal da OAB cumprimentou calorosamente a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça, oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão que valoriza experiência ministerial e representatividade feminina.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou categoricamente que a procuradora possui todas as qualidades essenciais necessárias para desempenhar com excelência a função de ministra do STJ. Segundo ele, sua trajetória profissional inspira confiança generalizada e traduz fielmente o valor de uma atuação ética, técnica e genuinamente comprometida com interesse público superior.
A presidente em exercício Rose Morais destacou que a presença da nova ministra no STJ reforça significativamente a importância da pluralidade nos quadros das cortes superiores brasileiras. A nomeação representa marco importante para representatividade feminina no Judiciário nacional, historicamente dominado por homens.
Carreira sólida no Ministério Público
Maria Marluce Caldas nasceu em Ibateguara, município do interior de Alagoas, e possui pós-graduação em direito constitucional e processual, demonstrando busca constante por aperfeiçoamento técnico. Integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986, acumulando 38 anos de experiência na instituição ministerial.
Foi promovida ao cargo de procuradora de justiça em 2021. Construiu carreira sólida e respeitada nas áreas criminal e de direitos humanos, participando ativamente das discussões parlamentares e técnicas que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Sua atuação profissional sempre foi pautada pela defesa dos direitos fundamentais e combate sistemático à criminalidade organizada. Desenvolveu expertise em temas complexos como violência doméstica, criminalidade econômica e proteção de grupos vulneráveis.
Expectativas para atuação no STJ
Simonetti expressou expectativa positiva de que, no STJ, a nova ministra mantenha o mesmo padrão de respeito aos direitos e garantias fundamentais, sobretudo às prerrogativas constitucionais da advocacia. A experiência consolidada no Ministério Público traz perspectiva valiosa e complementar para composição da Corte Superior.
A transição do Ministério Público para o STJ representa evolução natural na carreira de jurista experiente, permitindo que conhecimentos acumulados beneficiem todo sistema de justiça. Sua expertise em direito criminal será particularmente valiosa para julgamento de recursos especiais complexos.
Contexto das nomeações simultâneas
Além de Marluce Caldas, foram simultaneamente nomeados pelo presidente: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral, Andrea Tertuliano de Oliveira e Fernando Lobato Jr. para Tribunais Regionais do Trabalho, Ana Paula de Bortoli para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Essas nomeações conjuntas demonstram preocupação presidencial com qualificação técnica e representatividade dos tribunais superiores, buscando equilíbrio entre experiência profissional, competência jurídica e diversidade de origens institucionais.
Impacto na representatividade feminina
A indicação de Marluce Caldas contribui para a ampliação da presença feminina nos tribunais superiores, questão fundamental para democracia brasileira. Mulheres representam mais da metade da população, mas ainda são minoria nos cargos de cúpula do Judiciário nacional.
Sua nomeação inspira jovens promotoras e procuradoras, demonstrando que competência técnica e dedicação institucional são reconhecidas e valorizadas no sistema de justiça brasileiro, independentemente de gênero ou origem geográfica.
