Da Redação
Entrou em vigor nesta quarta-feira (12/11) a Lei 15.256/25, sancionada pelo presidente Lula, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos.
A legislação atualiza a Lei 712.764/12 que institui as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). E acrescenta, entre outros pontos, que tal política deve incentivar a investigação diagnóstica nessa faixa etária.
Marco para especialistas
A lei é considerada um marco para especialistas em saúde e familiares de pessoas que possuem a doença, porque até pouco tempo, a descoberta do TEA era priorizada para a infância.
Por isso, a legislação tem como um dos principais objetivos, facilitar o reconhecimento tardio do autismo, o que permitirá que mais adultos e idosos recebam os cuidados adequados.
Público ‘cada vez maior’
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no final de outubro. O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), afirmou em sua justificativa no texto que o incentivo ao diagnóstico “atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem ter recebido diagnóstico formal”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em maio de 2025, 2,4 milhões de brasileiros (com dois anos ou mais de idade) declararam terem sido diagnosticados com TEA por algum profissional de saúde, o que representa 1,2 % da população nessa faixa etária.
Para o senador, esse percentual não corresponde à realidade, em vista do subdiagnóstico na população adulta. De acordo com ele, no passado a falta de informações levou muitos autistas a serem confundidos com portadores de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.
— Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado
