Por Carolina Villela
O Senado Federal analisa nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta prevê que a sede do governo funcione na capital paraense entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que o país sediará o maior evento global sobre clima.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 permite que os três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – instalem suas atividades institucionais em Belém. Durante esse período, todos os atos oficiais, despachos presidenciais e documentos ministeriais serão datados na cidade amazônica, conferindo caráter oficial à mudança temporária.
Articulação política garante votação em regime de urgência
A proposta foi discutida diretamente com o governador do Pará, Helder Barbalho, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que articulou a votação em regime de urgência. Após intensas negociações nos bastidores do Congresso Nacional, a expectativa é de aprovação do texto ainda nesta terça-feira.
Os senadores paraenses Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos) manifestaram publicamente posição favorável ao projeto, sinalizando consenso em torno da medida que coloca a Amazônia no centro do debate político nacional.
A aprovação do PL representa um marco político para a região Norte do país, historicamente distante dos principais centros de decisão. “A aprovação desse projeto é mais do que um gesto simbólico, ela é um compromisso político que o Brasil está fazendo com a COP, com a agenda climática e também com a região amazônica”, além de colocar a região amazônica no centro do debate político nacional e global, destacou Duda Salabert.
Precedente histórico da Eco-92 embasa proposta
A transferência temporária da capital brasileira não é inédita. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92, a sede do governo foi transferida para o Rio de Janeiro. O precedente histórico serve como base legal e operacional para a mudança proposta agora para Belém.
Segundo a deputada autora do projeto, a medida não gerará custos adicionais aos cofres públicos. A transferência será viabilizada por meio de regulamentação do Poder Executivo, que deverá estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para o funcionamento temporário da máquina estatal na capital paraense.
A proposta também busca agilizar processos burocráticos durante a conferência. “A capital sendo transferida para lá, facilita num despacho de documentos, de assinaturas e também é um convite pra que esse parlamentar fique mais tempo debatendo o clima na região amazônica., destacou Salabert.
