Por Carolina Villela
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Durante abertura da sessão na 1ª Turma, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu a atuação da Corte e alertou sobre os perigos da impunidade para a democracia nacional.
A sessão começou às 9h10 com a presidência de Cristiano Zanin, que após a abertura oficial e algumas recomendações, passou a palavra ao relator. Alexandre de Moraes iniciou sua fala destacando que as instituições democráticas resistiram aos ataques e impediram retrocessos significativos.
“Um país e a Suprema Corte só tem a lamentar que na história republicana brasileira se tenha novamente planejado um golpe de Estado contra as instituições e a democracia pretendendo-se uma ditadura”, declarou Moraes ao STF.
Defesa das instituições democráticas
O ministro enfatizou que todos os brasileiros devem combater qualquer tentativa de quebra da institucionalidade. Segundo ele, os eventos de 8 de janeiro demonstraram a força e resiliência das instituições nacionais.
Moraes fez questão de distinguir entre pacificação social e o que chamou de “covardia do apaziguamento”. Para o relator, a impunidade representa desrespeito à Constituição Federal e não contribui para a paz social.
“Não se pode confundir a saudável pacificação da sociedade com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal”, afirmou o ministro durante o julgamento.
Soberania nacional em foco
O ministro Alexandre de Moraes destacou que o STF continuará atuando com imparcialidade, independentemente de pressões internas ou externas. Ele caracterizou o caso como envolvendo uma organização criminosa sem precedentes no país.
Segundo o relator, houve tentativas de coagir e submeter a Corte ao crivo de países estrangeiros. O STF, porém, não aceitará instruções externas no exercício de suas funções constitucionais.
“O STF sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional”, pontuou Moraes, reafirmando a independência da instituição.
Relatório da ação penal
Após o discurso inicial em defesa do STF, das instituições, da democracia, soberania, independência nacional e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o ministro passou à leitura do relatório da ação penal. O documento detalha todo o processo investigativo que resultou na denúncia contra oito réus.
Durante a instrução processual, foram ouvidas 52 testemunhas, cujos depoimentos foram divulgados publicamente. O relatório também menciona acareações realizadas e diligências deferidas ao longo da investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou as acusações em alegações finais apresentadas em 14 de julho. O Ministério Público identificou uma organização criminosa estruturada que teria mobilizado recursos para gerar instabilidade social.
Evidências apresentadas
Entre as provas citadas pelo relator estão os planos Copa 2022, Punhal Verde Amarelo e a minuta do golpe. Também foram mencionadas ações da chamada Abin paralela para enfraquecer o sistema eletrônico de votação.
As defesas dos réus negaram a existência de decreto golpista e questionaram a credibilidade da delação premiada de Mauro Cid. Também contestaram a competência do STF para julgar o caso.
O ministro encerrou a leitura do relatório às 10h54, observado pelos colegas Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O julgamento nesse momento, continua com a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
