Por Hylda Cavalcanti
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11/11) o julgamento de dez réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados estão os chamados “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam atuado contra o Estado Democrático de Direito.
Os dez integrantes do Núcleo 3 são acusados de terem planejado o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A operação criminosa foi batizada de “Punhal Verde e Amarelo”, segundo as investigações da Procuradoria-Geral da República.
Detalhes da acusação apresentados por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e uma das vítimas do plano, abriu a sessão reiterando os termos da denúncia. Segundo a PGR, o grupo formado por oito militares e um policial federal teria participado de ações como monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades brasileiras.
A acusação divide o grupo em três frentes de atuação distintas: o planejamento de assassinatos de autoridades, pressão sobre a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. As investigações apontam que os militares monitoraram autoridades e discutiram estratégias para criar caos social.
Os acusados teriam usado conhecimentos táticos para organizar ações clandestinas e pressionar superiores hierárquicos a aderir ao movimento golpista. Entre os réus estão oficiais da ativa e da reserva do Exército brasileiro, além de um agente da Polícia Federal.
PGR afirma que provas são contundentes
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, fez a primeira sustentação oral de acusação aos réus. Ele afirmou que as preliminares apontadas pela defesa foram superadas e que o recente julgamento de outras ações penais comprova os crimes apontados na denúncia.
“As investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa, que, para isso, se articulou e se lançou providências executórias devidamente armadas”, declarou Gonet durante a sessão. O procurador destacou que ficou reconhecida a intenção criminosa dos focos citados na denúncia em julgamentos anteriores de outros núcleos.
Gonet leu trechos de mensagens trocadas por Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas mensagens, Soares teria revelado toda a dinâmica criminosa elaborada na denúncia, segundo o PGR.
Monitoramento e estratégia revelados em mensagens
“Disse eu fiz, eu li, eu ia lá. Estávamos prontos para apoiar o presidente. Esperávamos só uma canetada, mas o presidente deu para trás porque foi traído pelo exército”, relatou Gonet ao citar as mensagens de Soares. Para o PGR, o cenário promovido era de aberta violência.
Gonet afirmou ainda que mesmo condutas distantes cronologicamente são alcançadas por outros integrantes do grupo por terem tido a mesma finalidade. Os acusados teriam pressionado o alto comando do Exército a cometer crimes militares contra as instituições democráticas brasileiras.
Pedido de desclassificação para um dos réus
O Procurador-Geral da República Paulo Gonet pediu que no caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação.
Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes autorizou dois dos “kids pretos” a acompanharem o julgamento presencialmente. Apenas Rodrigo Bezerra de Azevedo compareceu ao STF com escolta do Exército, sem autorização para conceder entrevistas. Bernardo Romão Correa Neto não compareceu à sessão.
