STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça(STJ) autorizou pedido formalizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União e prorrogou para 30 de setembro o prazo para que a agência e o Executivo Federal editem regulamentação do cultivo medicinal da cannabis sativa (planta da maconha) por empresas. A decisão partiu de julgamento […]
Anvisa proíbe três marcas de “café fake” após detectar toxina perigosa e impurezas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de três marcas de “pó para preparo de bebida sabor café” após detectar a presença da toxina ocratoxina A e diversas impurezas nos produtos. A decisão determina o recolhimento imediato de todos os lotes das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial do mercado nacional. A […]
ANVISA proíbe bala de tadalafila
Com informações do site da ANVISA A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, da empresa FB Manipulação Ltda. A medida foi adotada porque o produto não tem qualquer tipo de regularização na Agência. Além disso, a empresa identificada não tem […]
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para retirar anúncios de cigarros eletrônicos
Cinco grandes plataformas digitais – YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre – foram notificadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) para removerem imediatamente conteúdos relacionados à promoção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A ação visa combater a venda ilegal desses dispositivos, […]